O ministro Edson Fachin, novo relator da
Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de
inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros
(PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Na
segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido
a abertura de inquérito ao ministro do STF.
Os
investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às
investigações da Operação Lava Jato.
Machado
gravou conversas particulares com os peemedebistas e entregou o material à PGR
(Procuradoria-Geral da República), que considera o material comprometedor.
“Mais de uma
vez nas conversas gravadas o senador Romero Jucá evidencia que o timing para a
implementação do grande acordo de estancamento da Operação Lava Jato ficaria
especialmente favorecido com o início do governo de Michel Temer”, escreveu
Janot no pedido de abertura de inquérito.
No pedido,
Janot chama os peemedebistas de “integrantes da quadrilha”.
“Os áudios
demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da
investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói
acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência
é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos. Aliado a isso, são
utilizados outros instrumentos com a finalidade de impedir e embaraçar as
investigações contra essa parcela da criminalidade. Uma das formas de atuação é
a manipulação do próprio aparelho estatal para atuar em favor da organização
criminosa”, diz o texto.
“Não
bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero
Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo
Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura
politica de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo
investigatório”, escreve Janot.
Este é o primeiro
inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder; é o segundo e Sérgio
Machado, o terceiro de Jucá e o nono de Renan.
Sérgio
Machado disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao
PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas
contratadas pela estatal.
Segundo a
PGR, Sergio Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção
desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de
doações oficiais quanto em dinheiro em espécie. Segundo Sérgio Machado, foram
repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro, por exemplo, para
Renan Calheiros, R$ 32,2 milhões; para Romero Jucá, R$ 21 milhões; e para o
ex-presidente José Sarney, R$ 18,5 milhões”.
Janot também
compara a relação dos políticos na Lava Jato com a relação dos políticos com a
operação mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 90: “O
Poder Judiciário tem a oportunidade em face da prova e a responsabilidade
diante dos fatos de afastar o Brasil do sombrio paradigma havido na Itália, em
que a classe politica reagiu à Operação Mãos Limpas sem o menor viés de
promover avanços institucionais: a legislação italiana, ao invés de ser
aperfeiçoada, retrocedeu, contra a vontade muitas vezes manifestada da
população daquele país, como resultado de acordos espúrios como o ora
revelado.”
Do Blog do Clodoaldo Corrêa.