Categoria: Notícias

O plenário
do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do
Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei
que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda
constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva
crueldade com os animais.

A PEC é de
autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para
começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do
Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a
festividades tradicionais.

Vários
senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva
em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e
renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é
cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação
cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a
essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que
não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos,
porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha
origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes
que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é
cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que,
no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao
princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa
Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto
foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se
for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para
promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Fonte: Agencia Brasil. 

Os prefeitos
Idan Torres de Santa Filomena e Maninho de Alto Alegre, estiveram na tarde
desta terça-feira (14) com o deputado federal Zé Reinaldo Tavares, em seu
gabinete na Câmara dos Deputados em Brasilia.

Zé Reinaldo
foi muito bem votado nos dois municípios (Paula Noleto vice-prefeita e esposa
de Idan apoiou ele Alto Alegre), e por isso tem um carinho especial pelos municípios.

Os prefeitos
Idan e Maninho mostraram as dificuldades e pediram ação para Santa Filomena e
Alto Alegre, principalmente na saúde e infraestrutura,  de imediato Zé Reinaldo prometeu encaminhar
emendas para os dois municípios. 

O Paris
Saint-Germain fez um dos grandes jogos de sua história e trucidou o todo
poderoso Barcelona em 90 minutos nesta terça-feira (14), na abertura do
mata-mata da Liga dos Campeões.

Venceu por 4
a 0, com show de Di María, Draxler (olha o alemão aí!) e Cavani também marcaram,
e pôs um pé, talvez um pé e meio, nas quartas de final da Liga dos Campeões.

o Barcelona
precisará de um verdadeiro milagre para conseguir reverter o resultado na volta
marcada para 8 de março, no Camp Nou. Até hoje, em 185 eliminatórias europeias
que começaram com um 4 a 0 na ida, em nenhuma houve uma virada (dados do
espanhol Misterchip em seu Twitter). O Barça tampouco conseguiu virar um
mata-mata nestas condições, seja nacional ou internacional.

Fonte: Globo Esporte

Os alunos do
Curso Pré Universitário da Prefeitura Municipal de São Mateus, uma realização
do prefeito Miltinho Aragão, são aprovados em diversos cursos e faculdades com
as notas ENEM.

Adriano
Paiva Sousa – Medicina na UFMA

Marco
Franklin Barbosa da Silva – Administração na UFPI

Lucas
Gabriel Rodrigues Sousa – Gestão Portuária na Universidade Nassau Sao Luiz

Mayara Joyce
Carvalho Barbosa – Historia na UFPI

Carlos
Miramar Junior – Alimentos no IFMA

Allane Santos
-Santo Agostinho – Direito,

Luciana de
Oliveira Freitas Martins – Direito no CET/ PI

De Márcia Aguiar/Chefe de Cerimonia da Prefeitura de São Mateus.

Prefeitos e
prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira
(14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos
Municipais de Saneamento Básico.

O encontro,
que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Universidade Federal
Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião,
o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a
importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do
Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o
instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e
garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para
investimentos no setor.

“Além de
atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento
básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para
serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o
fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para
este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem
atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também
participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da FUNASA,
Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em
Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André
Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.

Técnicos da
Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho
direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades
receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para
implantação da ferramenta.

Henrique
Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de
união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo
maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe
política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.

Para Arnaldo
Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o
prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além
disso, de acordo com ele, as administrações municipais (geridas, na sua
maioria, por prefeitos de primeiro mandato) aprovaram a parceria proveitosa
firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios
orientação técnica para elaboração dos instrumentos.

Até o fim
deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade
começarão a visitar os municípios maranhenses.

Este
trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade
municipalista.

O prefeito Aluisinho em menos de dois meses já está honrando seus compromissos com a
população de Esperantinópolis com trabalho
responsável e direcionado a resolver os problemas mais urgentes do município,
como a saúde, infraestrutura e educação. 

Na saúde faltava tudo, chegaram a deixar
medicamentos vencerem sem distribuir ao povo carente. Os programas não estavam
funcionando, por exemplo; os dentários e de vacinas. Medicamentos no
hospital não tinham mais, faltavam plantonistas diariamente, PSF nem pensar. A
saúde estava no fundo do poço. Porem com muito trabalho Aluisinho e o secretário de saúde Dr. Frederico já fizeram muita coisa voltar a funcionar.

Hoje
Esperantinópolis já é uma cidade limpa, pois esta foi uma das primeiras
realizações do prefeito Aluisinho, que também já
conseguiu junto ao governo do estado obras para melhorar a qualidade de vida da
população como, a recuperação da Avenida Antônio Leal Arraes, a ponte da
chegada do povoado Palmeiral. Para saúde ele conseguiu  uma nova ambulância para atender aos pacientes
do município.

Fonte Isatelma

A caravana
de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a
Brasília nesta quarta-feira (14), para 
discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão,
terá 79 prefeitos. A informação é do diretor administrativo da entidade,
Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao
evento.

Os prefeitos
maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais
maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no
sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos
gestores municipais do Maranhão.

Uma das
prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa
distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo 
no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara
Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com
o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão
reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião
acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os
deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70
prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana
municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos
100 participantes.

Os
secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe,
respectivamente,  também confirmaram
presenças no encontro de amanhã.

A reunião
com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o
aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e
alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema
apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da
federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$
137 por habitante.

A proposta
defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média
nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento
representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões
– ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários
estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o
que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

veja a relação do Prefeitos