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O prefeito
de Esperantinópolis, Aluisiho esteve na manhã desda quarta-feira (15) com o
superintendente regional da CODEVASF, Jones Braga e o engenheiro Luis Jardim.

O município
de Esperantinópolis foi contemplado com dois poços artesianos para as
comunidades do São José e Formiguinha, e mais 100 cisternas para famílias
carentes em área com dificuldade de abastecimento.

Aluisinho
não se cansa de buscar melhorias para o município. 

O prefeito de
Presidente Dutra, Juran Carvalho esteve na manhã desta quarta-feira (15)
visitando a obra de reforma e ampliação da Escolas Tereza de Oliveira.

Segundo o
secretário municipal de educação, professor Jurival é objetivo da gestão
municipal transforma está escola em escola de tempo integral.

A Escola Tereza de Oliveira vai ganhar corredores cobertos, novos banheiros masculinos e femininos, cozinha, sistema de segurança com câmeras, salas climatizadas e recuperação da quadra poliesportiva. 

Juran Carvalho vem realizando reforma e ampliações em varias escolas do município com o objetivo de dá uma melhor qualidade de aprendizagem aos alunos e de trabalho aos funcionários.  

Fonte: Reportagem de Allan Fernandes/TV Centro Norte SBT

A prefeita
Valmira Miranda de Colinas assinou nesta terça-feira (14) o termo de adesão ao
programa do Governo do Estado “Criança Feliz” .

Colinas foi
uma das , 164 cidades  maranhenses até
agora que aderiu ao  programa que tem o
objetivo fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o
desenvolvimento infantil

As  secretárias municipais de assistencial social,
Jardania Freitas e de agricultura Angela Paiva acompanharam a prefeita municipal
Valmira Miranda durante a assinatura do termo de adesão.

O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha,
recebeu o Título de Cidadão Ludovicense nesta terça-feira (14), em Sessão
Solene, realizada no Plenário Simão Estácio de Sá, na Câmara de Vereadores de
São Luís.

A sessão foi
presidida pelo vereador Astro de Ogum, que anunciou a aprovação unânime do
Decreto Legislativo nº 001/2017, proposto pelo vereador Osmar Filho, 1º
vice-presidente da Câmara Municipal, concedendo o título ao magistrado
maranhense que é natural do município de Tuntum.

O vereador
Osmar Filho afirmou que uma das atribuições do Parlamento Municipal é
reconhecer pessoas que vêm prestando relevantes serviços à cidade, pessoas que
aqui residem e que contribuem de alguma forma, dentro de suas funções, para o avanço
de São Luís. “O desembargador Cleones Cunha, filho de Tuntum e agora de São
Luís, tem dado sua grande contribuição junto ao Poder Judiciário para com essa
cidade”, concluiu o vereador responsável pela proposta.

Para o
presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, esse título
é mais do que merecido pelo que o desembargador Cleones Cunha fez e faz pela
Justiça do Maranhão, especialmente em São Luís.

AGRADECIMENTO
– O desembargador Cleones Cunha, emocionado em seu discurso, disse que jamais
esquecerá do momento em que, simbolicamente, recebeu a sua certidão de
nascimento de São Luís, tornando-se cidadão ludovicense. Em sua fala, ele
relembrou a trajetória de toda a sua vida em São Luís, onde chegou aos 14 anos
para estudar.

O presidente
aproveitou, por estar numa Casa Legislativa, para fazer uma reflexão sobre a
responsabilidade dos três poderes com respeito à problemática da cidade e do
Estado. Falou sobre a atual realidade, em que crianças e adolescentes vivem sem
lar e sem salas de aula, resultando em consumo de drogas e praticando os mais
variados delitos. “Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é
único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicence. Aqui, fiz minha
vida pessoal e profissional, onde vivo, resido e trabalho”, finalizou Cleones
Cunha.

O presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito de Tuntum,
Cleomar Tema, presente na solenidade, disse que – como irmão do homenageado,
sente-se muito orgulhoso de assistir à condecoração. “Cleones veio da cidade de
Tuntum, com desejo de vencer na vida, e conseguiu chegar aonde chegou, hoje
ocupando o mais alto cargo do Judiciário do Estado”, falou Tema.

Também na
solenidade, integrando a mesa, os vereadores Honorato Fernandes (1º secretário)
e Umbelino Júnior (2º secretário), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia,
representando o governador Flávio Dino, e o procurador-adjunto de São Luís,
Domerval Alves Moreno Neto, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prestigiaram
a solenidade os desembargadores Jamil Gedeon, Lourival Serejo, José Bernardo
Silva, Marcelino Everton, Vicente de Paula, Tyrone Silva, Jorge Rachid, Ribamar
Castro, Anildes Cruz, Ricardo Duailibe, Paulo Velten e José Jorge Figueiredo
dos Anjos; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
Angelo Santos; juízes; servidores do TJMA; os vereadores Isaías Pereirinha,
Pavão Filho, Nato Júnior, Joãozinho Freitas, Gutemberg Araújo, Concita Pinto,
Antonio Marcos Silva, Genival Alves, Marcial Lima e Bárbara Soeiro; o Frei
Luís, da Igreja do Carmo; além de familiares e amigos do homenageado.

PERFIL –
Cleones Cunha, nascido na cidade de Tuntum (MA), graduou-se bacharel em Direito
pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1981. Foi professor do Colégio
Santa Teresa, em São Luís (MA); subdiretor-geral da Secretaria do Tribunal de
Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência deste órgão e diretor da
Corregedoria Geral da Justiça.

Aprovado em
primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de
Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente,
logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade
Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito.
Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas comarcas de Vitorino
Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da
Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor
regional eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de
juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça.

Foi
promovido por merecimento para o cargo de desembargador, em 10 de novembro de
1999. É mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro
da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Academia Maranhense de Letras
Jurídicas.

Exerceu, no
Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados
Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da
Magistratura do Maranhão (Esmam), tendo a dirigido por quatro anos. Foi
corregedor-geral da Justiça, no biênio 2012/2013 e atual presidente no biênio
2016/2017.

O prefeito
de Jenipapo dos Vieiras Moisés Ventura e o superintendente regional de
articulação politica Leocadio Cunha abriram ontem (13) os trabalhos da Carreta
da Mulher Maranhense em Jenipapo dos Vieiras.

Carreta da
Mulher Maranhense ficará estacionada no Balneario Joaquinzão nos dias 13, 14 e
15 de março e realizará varios exames como Mamografia, Preventivo de Cancer de
Colo de Utero, Aferição de Pressão Arterial e de Glicemia, alem de varias
palestras entre elas sobre a Lei Maria da Penha.

A ida da Carreta
da Mulher Maranhense em Jenipapo dos Vieiras é uma parceria da Secretaria
Estadual da Mulher, com a Prefeitura Municipal, prefeito Moisés Ventura e a
Secretaria Municipal de Saúde, secretária Raiane Barros.

Começa a
vigorar a partir do próximo dia 15 de março, o ajuste de alíquotas do Imposto
sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e
Comunicação (ICMS) para os setores de combustível (gasolina e álcool), energia,
fumo e comunicação (TV à cabo, rádio e telefonia).

O ajuste
entra em vigor no momento em que o país atravessa uma das maiores recessões da
história com queda do Produto Interno Bruto (PIB) pelo 11º mês consecutivo,
além da drástica redução de transferências federais para o Maranhão, que deixou
de receber mais de R$ 1 bilhão em função da crise nacional. Com a medida, o
Governo do Maranhão garantirá capacidade de investimentos, além da garantia de
repasses aos municípios, profundamente impactados pela crise.

Mesmo com
cenário nacional desfavorável, o ajuste do ICMS é mais brando em relação a
outros estados, além de preservar consumidores com menor capacidade contributiva.
No caso da alíquota de energia, a lei 10.541/2016 que estabelece o ajuste,
prevê um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes de
baixa renda. A Lei estabeleceu quatro faixas de consumo.

Consumidores
de menor renda que utilizam até 50 kWh estão isentos do pagamento, quem consome
de 51 até 100 kWh contribuirá com 12%; de 101 até 500 kWh: 14%; Acima de 500
kWh: 27%. No caso do Distrito Federal, por exemplo, contribuintes nas faixas de
51 kWh a 80 kWh pagam 25% da alíquota, enquanto os que consomem entre 81 kWh à
500 kWh pagam 29%, já no Amazonas, todos os consumidores contribuem no mesmo
percentual: 25%.

Em relação
aos combustíveis, a lei estabeleceu ajuste de 1% sobre a gasolina e o álcool,
preservando óleo diesel e óleo combustível. Nesse caso, a alíquota pratica da
no Maranhão também é inferior à praticada em estados como Minas Gerais e
Paraíba e Paraíba que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Preservação
dos setores produtivos

A Lei
Estadual de ajuste do ICMS garantiu proteção aos consumidores com menor renda e
levou em consideração a necessidade de preservação dos setores produtivos. No
caso do consumo de energia dos produtores rurais que consomem até 300 kWh, o
governo decidiu garantir isenção tributária.

O Óleo
diesel e o óleo combustível também não foram alcançados pela tributação como
forma de não prejudicar a atividade econômica, uma vez que se trata de insumos
utilizados no processo produtivo e no transporte de mercadorias.

Como forma
de equilibrar o ajuste, o governo optou por tributação seletiva, com tributação
moderada para produtos essenciais à sociedade e mais elevada para produtos
prejudiciais à saúde, caso do ICMS sobre fumo que passou de 25% para 27%.

Garantia de
investimentos e Justiça Fiscal

O Secretário
de Estado da Fazenda Marcellus Ribeiro chamou a atenção para a necessidade de
ajuste do orçamento, tendo em vista a necessidade de cumprimento das obrigações
constitucionais, a manutenção qualidade dos serviços públicos e o repasse de receita
às prefeituras. “A receita do ICMS é compartilhada com os municípios, sendo a
segunda maior receita das municipalidades, de forma que o ajuste previsto na
receita do ICMS também trará benefícios às 217 cidades do Maranhão, como forma
de compensar a perda do Fundo de Participação dos Estados”, enfatizou.

Com a
política de gestão fiscal equilibrada, o governo garante políticas de justiça
social aos que mais precisam, caso da isenção de ICMS para incentivo à
mobilidade urbana com ampliação de isenção tributária para aquisição de
veículos para pessoas com necessidades especiais e tributação diferenciada
sobre óleo diesel para redução dos preços de passagens de ônibus em várias
regiões do estado, além do incentivo ao esporte e cultura por meio de
abatimentos no ICMS para empresas que financiem atividades nesses setores.

“A Gestão
Fiscal equilibrada tem uma importância muito grande na redução de desigualdades
econômicas e sociais. O Governo do Maranhão tem promovido ações sistemáticas
para fazer uma tributação mais elevada para contribuintes de maior renda e reduzido
a tributação dos contribuintes de menor poder aquisitivo”, acrescenta o
secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Servidores
efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste
de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de
autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa
Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (14).

De acordo
com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função
Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico
Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de
1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº
809, de 28 de novembro de 2016.

Esse
aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Foi
realizado no ultimo sábado (11), na escola Ayrton Senna a aula inaugural do
projeto Bombeiro Mirim de São Mateus. Na oportunidade esteve presentes o
prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, o vice-prefeito Ivo Rezende, o secretário
de segurança pública do Maranhão, Jefferson Portela, o comandante geral do
Corpo se Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto, o deputado estadual
Junior Verde, a banda musical do Corpo de Bombeiro do Maranhão.

Durante a
cerimônia foi assinada a ordem de criação do segundo pólo do projeto do projeto
Bombeiro Mirim que será implantado no povoado Timbaúba, onde atenderá 150
crianças e adolescentes da Timbaúba e dos povoados vizinhos.

Foi
realizada no ultimo sábado (11) a reunião do Comitê Estadual do Partido Comunista
do Brasil (PCdoB), que contou com a presença do vice-presidente do Comitê Central do PCdoB Valter Sorretino, do presidente do PCdoB no Maranhão Márcio Jerry e de vários membros do Comitês Estadual como Leocadio Cunha, Mavio Rocha, Jefferson Portela, Gerson Pinheiro, Lene Rodrigues, Tatiana Pereira e Adelmo Sores.

Entre os assuntos debatidos a conjuntura nacional e estadual do Partido nas próximas eleições.

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O secretário
de governo e segurança publica de Presidente Dutra, Clailson Nascimento esteve
reunido na ultima sexta-feira (10) com a direção excecutiva do Sindicato dos
Servidores Publico de Presidente Dutra e Região (SINTESPEM) e o assessor jurídico do sindcato Dr. Dannilo Cosse para tratar de assuntos ligado a Guarda Municipal.

Claison
Nascimento disse ao Blog do Pedro Jorge, que o prefeito Juran Carvalho vai dar
toda condições de trabalho aos guardas municipais e que ele logo estarão nas
ruas controlando o transito do município.