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Após as eleições municipais de 2016, os eleitorados de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, assim como diversos outros Municípios do Estado, passarão por uma expressiva alteração em seu quantitativo.

A mudança dar-se-á em razão da revisão obrigatória do eleitorado com recadastramento biométrico determinada pela Justiça Eleitoral.

O procedimento disciplinado pelas Resoluções 9090/2017 e 9144/2017 do TRE/MA foi realizado pelo Cartório Eleitoral no período de 29 de maio a 15 de dezembro de 2017 para os eleitores de Tuntum, e de 19 de outubro a 17 de novembro de 2017 para os de Santa Filomena.

Com a revisão foram atualizados os dados cadastrais dos eleitores com a inclusão das impressões digitais, fotografia e assinatura digital, visando fortalecer a democracia com a maior segurança no processo de votação.

O comparecimento dos eleitores era obrigatório, sob pena de cancelamento da inscrição.

Segundo Relatório Geral de Atividades emitido pelo Cartório Eleitoral, o eleitorado inicial de Tuntum era 27.348, dos quais 7.079 eleitores não compareceram, o equivalente a 25,88%. Em Santa Filomena a ausência foi menor, dos 5.507 eleitores, não compareceram 1.332, cerca de 24,18%.

Para termos uma ideia da importância da revisão do eleitorado, basta lembrarmos que nas eleições municipais de 2016, a diferença entre o prefeito eleito (11.672 votos) e o segundo lugar (8.322 votos) de Tuntum foi de 3.350 votos. Em Santa Filomena, a diferença entre o prefeito eleito (2.709 votos) e o segundo colocado (2.256 votos) foi de 453 votos, conforme resultado constante no sítio do TSE na internet (http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html).

Dessa forma, a quantidade de eleitores ausentes à revisão obrigatória de eleitorado seria suficiente para mudar o resultado da última eleição nos dois municípios.

Ressalta-se que o cancelamento da inscrição dos ausentes não é automático, devendo obedecer à sistemática prevista nas Resoluções acima, inclusive com publicação de sentença constando a relação de todas as inscrições que serão canceladas no Município.

Tuntum, 06 de janeiro de 2018.

GISELLE LIMA

Advogada OAB/MA 10.138

Membro do Conselho Subseccional da OAB

Presidente da Comissão de Direitos Constitucionais e Sociais da OAB

O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro.

Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Como pagar

Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Com a morte de Humberto Coutinho, o deputado Othelino Neto assumiu a presidência da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (04), sendo o primeiro comunista a assumir este tão importante posto no Maranhão.

A condução do deputado Othelino ao posto principal do Poder Legislativo do estado, faz com que o Partido Comunista do Brasil tenha uma posição histórica no país, dois filiados no comando do Legislativo e Executivo, respectivamente, fato que  nunca aconteceu no Brasil. Com isto o Partido Comunista do Brasil passa a ter responsabilidade política dobrada no Maranhão.

Durante sua posse como novo presidente da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembléia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu Othelino Neto.

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo (PDT) no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

Na ocasião Rafael Leitoa (PDT) foi efetivado como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

O governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Fufuca, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades, também participaram procedimento administrativo para oficializar a condução do Othelino Neto a presidência da Casa.

Prefeito Roni de Mirador e o deputado Rigo Teles foram recebido pelo superintendente do INCRA, Sr. George para a assinatura de onvênio para melhoramento e construção de 99.248,35 metros de estrada vicinal nos assentamentos São João, Giki, Santana, Morrinho, Canto da Lagoa e Guabiraba beneficiando assim milhares de famílias e dando qualidade de vida as mesmas como melhor acesso para suas produções e comercialização dos seus produtos, como também saúde educação e assistência.

Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Lagoa Grande, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar – SAF, distribuiu diversas toneladas de sementes de arroz e milho para as famílias que vivem da agricultura familiar.

Além disso, já preparamos as terras de mais de 200 famílias.

Com foco na Educação e produção, estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

O vice-governador Carlos Brandão assumiu, nesta terça-feira (02), o comando do governo do Maranhão. Ele substituirá interinamente o governador Flávio Dino, que entrará de férias e só retornará no dia 10 de janeiro.

Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.

É a terceira vez (2016, 2017 e 2018) que o vice-governador Carlos Brandão assume o governo por conta das férias de início de ano de Dino.

Fonte: John Cutrim

O presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum, Dr. Tema se despediu emocionado no dia de ontem daquele que foi seu grande amigo e maior incentivador, Humberto Coutinho.

Tema iniciou sua trajetória política junto ao medico Humberto Coutinho, quando em 1990, apoiou a candidatura dele a deputado estadual, conquistando a primeira vitoria de muitas que viriam em Tuntum .

Em 1992 Dr. Humberto foi sem duvida o maior incentivador da candidatura vitoriosa do amigo Tema a prefeito de Tuntum e conseqüentemente de todas as outras vitorias do Tema, como 2000, 2004, 2012 e a ultima de 2016, e também as que o Tema apoiou seus sucessores em 1996 e 2008.

Tema alem de 1990 apoiou Humberto Coutinho e 1994, 1998, 2002 e recentemente em 2014, e a Dr. Cleide Coutinho em 2006 e 2010.

Juntos Tema e Humberto ajudaram a mudar a historia do Maranhão, quando apoiaram Flavio Dino para deputado federal em 2006 o lançando na política, acreditando em um novo rumo para o estado, e juntos elegeram Jackson Lago.

Em 2014 Tema acompanhado Humberto Coutinho tiveram participação importante na grande mudança, juntos ajudaram eleger Flavio Dino.

“Foi uma grande perca para todo Maranhão e em especial para Tuntum, e mais ainda para mim, pois perdi um amigo, um irmão”, disse o prefeito Tema.

Após um dia intenso de comemorações alusivas aos 59 anos de fundação de Gonçalves Dias, a programação se estendeu noite adentro neste domingo 31 de dezembro e culminou com o grande show do vaqueiro cantador Junior Vianna

O grande momento da programação noturna aconteceu na praça de eventos que ficou completamente lotada.

Próximo da meia-noite o Prefeito Toinho Patioba fez um  discurso saudando o publico e parabenizando o município de Gonçalves Dias.

Toinho Patioba falou de suas expectativa para 2018 e das dificuldades que foram superadas em 2017 pela Gestão Municipal.

Foi cantado parabéns para o aniversariante do dia e em seguida cortou-se simbolicamente o bolo comemorativo aos 59 anos de fundação do nosso município.

Quando 2018 chegou, levando embora 2017, teve inicio um belo show pirotécnico com diversos fogos de artifício saudando a chegada do ano novo e iluminando a noite gonçalvina na lotada praça de eventos.

Em seguida o Prefeito foi até o camarim do palco cumprimentar a grande atração da noite, o Vaqueiro cantador Julio Vianna.

Foi uma noite de aniversario festiva e tranqüila, muita gente presente e com participação da Policia militar em Gonçalves dias que garantiu a segurança do evento.

Noite inesquecível para Gonçalves Dias e tudo  só foi possível ser realizado graças ao apoio financeiro dado pelo governador Flavio Dino via secretaria estadual de cultura, com  participação decisiva do chefe da civil Marcelo Tavares.

A glória da humanidade é o resultado dos feitos de homens que construíram suas histórias com ética, solidariedade e perseverança. Pelos seus legados, esses homens serão lembrados e as consequências de seus atos sempre influenciarão as nossas vidas. É com esse sentimento que dou o meu adeus ao meu grande e eterno amigo Humberto Coutinho.

Meu amigo sabe Deus o quanto este momento é difícil para mim. Gostaria de estar aqui em uma circunstância de felicidade e alegria, para lhe abraçar. Mas, a nossa missão na terra está posta e estabelecida por Deus, a quem devemos nos curvar pela fé.

Este é um momento de muita tristeza, em especial, para o povo de São Domingos e os caxienses, e de todo o Maranhão.

Receba a nossa gratidão amigo, pelo modo incansável e a atenção com que você sempre dispensou ao nosso município. Você que dedicou a sua vida a política como uma missão, nunca deixou de ser otimista e batalhador na concretização de ações que dessem dignidade ao povo.

Outro aspecto admirável em sua trajetória era o amor e dedicação ao povo de Caxias, hoje chora a sua precoce partida.

Sabemos o quanto você tinha garra e bons propósitos de fazer o melhor para a população maranhense. Você era um amigo fiel e um político como poucos, pela atenção e o modo como tratava os amigos e os seus companheiros de luta, sempre priorizando a população que lhe confiavam e sobretudo lhe amavam.

Você se foi, mas fará parte da nossa memória como o grande político, um exemplo de persistência e fortaleza na luta pela vida. Foi um homem do bem, um político admirável e, acima de tudo, um amigo fiel com quem se podia contar.

Rogo a Deus o consolo para os seus familiares e para todos nós, a resignação para nos conformamos com a sua ausência.

Receba o adeus saudoso da população de São Domingos, do grupo político seus vereadores que sempre o apoiaram, da família Andrade e em especial da minha esposa Núbia e do seu eterno amigo Kleber Tratorzao