Após as eleições municipais de 2016, os eleitorados de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, assim como diversos outros Municípios do Estado, passarão por uma expressiva alteração em seu quantitativo.
A mudança dar-se-á em razão da revisão obrigatória do eleitorado com recadastramento biométrico determinada pela Justiça Eleitoral.
O procedimento disciplinado pelas Resoluções 9090/2017 e 9144/2017 do TRE/MA foi realizado pelo Cartório Eleitoral no período de 29 de maio a 15 de dezembro de 2017 para os eleitores de Tuntum, e de 19 de outubro a 17 de novembro de 2017 para os de Santa Filomena.
Com a revisão foram atualizados os dados cadastrais dos eleitores com a inclusão das impressões digitais, fotografia e assinatura digital, visando fortalecer a democracia com a maior segurança no processo de votação.
O comparecimento dos eleitores era obrigatório, sob pena de cancelamento da inscrição.
Segundo Relatório Geral de Atividades emitido pelo Cartório Eleitoral, o eleitorado inicial de Tuntum era 27.348, dos quais 7.079 eleitores não compareceram, o equivalente a 25,88%. Em Santa Filomena a ausência foi menor, dos 5.507 eleitores, não compareceram 1.332, cerca de 24,18%.
Para termos uma ideia da importância da revisão do eleitorado, basta lembrarmos que nas eleições municipais de 2016, a diferença entre o prefeito eleito (11.672 votos) e o segundo lugar (8.322 votos) de Tuntum foi de 3.350 votos. Em Santa Filomena, a diferença entre o prefeito eleito (2.709 votos) e o segundo colocado (2.256 votos) foi de 453 votos, conforme resultado constante no sítio do TSE na internet (http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html).
Dessa forma, a quantidade de eleitores ausentes à revisão obrigatória de eleitorado seria suficiente para mudar o resultado da última eleição nos dois municípios.
Ressalta-se que o cancelamento da inscrição dos ausentes não é automático, devendo obedecer à sistemática prevista nas Resoluções acima, inclusive com publicação de sentença constando a relação de todas as inscrições que serão canceladas no Município.
Tuntum, 06 de janeiro de 2018.
GISELLE LIMA
Advogada OAB/MA 10.138
Membro do Conselho Subseccional da OAB
Presidente da Comissão de Direitos Constitucionais e Sociais da OAB