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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo, participou no último domingo (06), de uma festa em comemoração ao Dia das Mães em Lago da Pedra, promovida pelo grupo político da ex-prefeita da cidade, Maura Jorge.  Mais de 10 mil pessoas participaram do evento e receberam com muito carinho e emoção o parlamentar pedetista, abraçando seu projeto político para 2018.

“É uma felicidade participar desta grande festa e ser abraçado com tanto carinho e entusiasmo pela população da cidade. Todas as homenagens são poucas para as mães de Lago da Pedra. A essas mulheres tão fortes e batalhadoras e tão bem representadas pela ex-prefeita, Maura Jorge, todo meu carinho e respeito”, disse Macedo.

O evento realizado no Centro Cultural de Lago da Pedra, contou com a presença do deputado federal, Aluízio Mendes, do Presidente da Câmara de Vereadores, Ananias Bezerra e os vereadores Cícero Amaro, Thiago Sá, Gilberto dos Três Lagos  e Valmir Bento.

Um policial civil que pilotava sua moto na noite do último domingo (06) foi surpreendido ao ser cercado por dois bandidos que, de arma em punho tentaram cerca-lo numa rua da Ponta do Farol, bairro nobre de São Luís com o provável intuito de levar a moto dele. Os meliantes só não contavam com a astúcia do policial, que se livrou da moto que pilotava, se protegeu atrás de um veículo que estava estacionado e mandou bala. Um dos bandidos foi atingido em cheio e morreu na hora. O policial civil nada sofreu e o outro bandido fugiu.

Confira as imagens.

https://www.youtube.com/watch?v=rc7VmYoHc9Y

Do Blog de Adonias Soares

O pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto e seu pai Juran Carvalho prefeito de Presidente Dutra foram recebidos no ultimo domingo (06) na cidade de  Barreirinhas por varias lideranças politicas locais.

Ciro Neto participou de um encontro com os vereadores Fábio Rocha e Amarildo Alves, o ex-vereador Charles Bral e o Pastor Anderson.  Durante a reunião Ciro Neto mostrou as lideranças políticas de Barreirinhas seus projetos para quando chegar a Assembleia Legislativa.

Após a reunião o Pastor Anderson firmou parceria com o jovem pré-candidato Ciro Neto declarando apoio a seu projeto rumo a Assembleia Legislativa.

Imagens e informações de Wellington Reis

O delegado da Polícia Federal, Davi Farias de Aragão, 36 anos, foi assassinado, na noite desse sábado (05), por três bandidos, que invadiram a residência do policial para assaltar, na Avenida Principal, na Praia do Meio, no bairro Araçagi, que fica no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo Informações da Polícia Civil,  Davi Aragão comemorava o aniversário de sua filha, quando os elementos invadiram a residência. Após uma luta corporal com os meliantes, o delegado acabou sendo atingido com golpes de faca e tiros. O delegado chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Davi Aragão era o delegado responsável pela investigação de um esquema criminoso especializado em contrabando de armas, munições, drogas, bebidas e cigarros, que havia sido desbaratada no final de fevereiro pela Secretaria de Segurança Pública.

Um dos criminosos, identificado como Wanderson Baldez, que foi atingido por um disparo, foi preso na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão.

Os outros dois bandidos, identificados pelos nomes de David Martins e Leonardo, fugiram e continuam foragidos.

A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema a convite do ex-prefeito Chico do Valdemar participou neste ultimo sábado (05) de um grande evento esportivo em Dom Pedro, a final do Campeonato Regional de Futsal, entre os times Eclipse de Presidente Dutra e Ajax de santo Antônio dos Lopes.

Após a final do campeonato Daniella Tema que estava na companhia de seu esposo o prefeito de Tuntum Dr. Tema entregou as premiações ao campeão (Eclipse) e vice-campeão (Ajax).

Um bom numero de pessoas estiveram no auditório onde houve a premiação e para ouvir a pré-candidata Daniella Tema, que fez um pronunciamento volto para os jovens e  desportistas. “Espero que com a colaboração de vocês consigamos chegar a Assembleia Legislativa, onde lá poderei encaminhar projetos direcionado aos jovens, principalmente na área do esportes”, disse Daniella Tema.

O governador Flávio Dino e pré-candidato à reeleição pelo PCdoB deu inicio neste sábado (05), ao lado de líderes de 14 partidos (PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e Solidariedade), deputados federais e estaduais e dezenas de prefeitos ao debate de propostas do programa de governo a ser submetido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) quando do registro de sua candidatura.

O governador e também pré-candidato à reeleição Flavio Dino, iniciou o Dialogo pelo Maranhão, deste sábado (05) confirmando a chapa majoritária. “ Eu aprendi que time que está ganhando não se meche, e tenho tido ao meu lado neste 3 anos e 4 meses um vice correto e leal, que tem mostrado qualidades, que eu mando para qualquer canto do Brasil e do mundo, aprendeu ate falar chinês, então estou defendendo que meu amigo Carlos Brandão continue como vice, eu valorizo lealdade e Brandão sabe disso”, disse Flavio Dino.

Logo após defender Carlos Brandão como pré-candidato a vice-governador Flavio Dino defendeu as pré-candidaturas de Eliziane Gama e Weverton Rocha para o Senado.

Em sua fala Carlos Brandão dividiu o sucesso do governo com toda equipe. “O sucesso do seu governo, Flávio Dino, dividimos com toda a nossa equipe. Além da missão técnica, carregamos uma missão do coração. A missão principal de sermos solidários aos anseios do povo”, destacou o vice-governador Carlos Brandão e também pré-candidato à reeleição.

Dezenas prefeitos estiveram presentes entre eles Edivaldo Holanda Junior (São Luís), Tema (Tuntum), Aluisinho (Esperantinópolis), Moises Ventura (Jenipapo dos Vieiras), Roni (Mirador), Maninho (Alto Alegre) entre outros prestigiaram o evento e confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Flavio Dino.

Para o prefeito Tema, presidente da FAMEM, às novas propostas continuam a retratar o modo de governar imprimido por Flávio Dino ao longo desses três anos de gestão. “Ele sempre olhou indistintamente para os municípios, e já deu resposta a grande parte dos problemas do Maranhão, mostrando como se faz uma grande gestão,” disse o prefeito Tema.

“O Maranhão hoje é um outro estado em várias áreas, na Infraestrutura, na Educação, na Produção e na Renda. Enfim, o governador tem se destacado. Hoje é um momento de diálogo com todos os gestores, deputados, enfim, com a classe política do estado pra que possamos sair já aqui em São Luís já com uma proposta para o novo governo que se aproxima”, concluiu Tema.

“Trabalhamos desde o primeiro dia do nosso governo para melhorar a vida das pessoas. Agora, estamos aqui construindo outras propostas para assegurar que o Maranhão continue a avançar, com investimentos públicos de qualidade, justiça social, estímulo aos investimentos privados e verticalização das cadeias produtivas”, concluiu o governador e também pré-candidato à reeleição Flavio Dino.

A meta do “Diálogos pelo Maranhão 2018” continua a mesma, debater junto com a população maranhense o programa de governo que Flavio Dino vem executando ao longo do seu primeiro mandato, e elaborar de forma coletiva o plano de gestão para o quadriênio 2019-2022.

A Assembleia Legislativa e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) celebraram, na tarde/noite de quinta-feira (3), na Associação dos Magistrados, na Avenida Eduardo Magalhães (Calhau), o Dias das Mães com os servidores da Casa.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Neto Evangelista (DEM) e de diretores da Casa, recepcionaram os convidados e congratularam-se com todas as mães servidoras.

“Esta é uma celebração muito bonita e de muito simbolismo, organizada com muito carinho e dedicação pela equipe do Gedema, em homenagem às servidoras mães, às mães das servidoras e também às futuras mamães. É também um momento de confraternização entre todos nós, servidores da Assembleia. É um prazer estar aqui. Este momento especial é de vocês. Parabéns a todas as mães”, disse o presidente da Assembleia, na abertura do evento.

Othelino Neto justificou a ausência de sua esposa e presidente do Gedema, enfermeira Ana Paula Lobato, que não pôde comparecer por conta de uma virose. “Uma virose que está acometendo muita gente em São Luís pegou Ana Paula de cheio e, infelizmente, ela, que também é mãe, não pôde estar aqui para comemorar esta data muito especial junto com vocês, mas mandou um abraço com muito carinho a todas as mamães da Assembleia”, disse.

Durante o evento, Guilhermina Nova Alves, 7 anos, filha do casal Othelino e Ana Paula, leu uma mensagem da presidente do Gedema às mamães. “Mãe, princípio de tudo, sublime presente de Deus e exemplo de amor. A você, mãe, meu especial e profundo agradecimento. Parabéns a todas as mães servidoras da Assembleia. Recebam meu abraço fraterno”, frisou.

Neide Sousa, vice-presidente do Gedema, afirmou que a celebração em homenagem às mães é um importante reconhecimento e valorização da Assembleia a todas as servidoras mães. “Esta festa tem essa simbologia de reconhecer a importância das mães na sociedade, na família e na vida de cada um de nós. O Gedema, neste dia especial, abraça cada uma das mamães aqui presentes, com muito afeto, desejando a todas muitas felicidades”.

“Mantendo a tradição, o Gedema, sob o comando da presidente Ana Paula Lobato, organizou com muito esmero esta bonita festa para as servidoras. Um momento especial como este não poderia passar em branco. Estamos aqui para parabenizar e abraçar as mamães que são responsáveis pela existência de todos nós”, destacou o deputado Neto Evangelista (DEM).

Atrações da festa

A mãe e servidora Daniele Durans Rios, acompanhada de seu filho, Lourenço Rios dos Reis, abriu a celebração cantando uma música em homenagem às mães. Em seguida, houve concurso de dança de salão, forró pé de serra, bolero e brega, com a participação de quatro casais, sendo as damas mamães e servidoras da Casa. O público presente escolheu, por intermédio de aplausos, o casal que melhor dançou.

O casal vencedor foi Zenaide Calvet e Antônio Carlos Santos, ficando os casais Teonília Balby e Edson Salazar da Cruz, Elizabeth Assis e Darlan Jorge Alves e Sônia Filomena Chidiak e José Mendes Neto, respectivamente, em segundo, terceiro e quarto lugares.

A mamãe Zenaide Calvet, servidora do Núcleo de Anais, com 38 anos de Assembleia, demonstrou satisfação em participar da festa. “Nós nos organizamos e ensaiamos bastante para prestar essa homenagem às nossas colegas mães, desejando felicidade a todas e agradecendo ao Gedema por realizar tão bonita festa e nos proporcionar essa oportunidade e esse momento de confraternização”, frisou Zenaide.

Avaliação

Marina Sousa, radialista e servidora da Diretoria de Comunicação, disse que gostou da festa e agradeceu. “Mãe é algo muito valioso e precioso. É coisa de Deus. Homenageá-la é sempre muito singelo. Gostei da festa. Foi bonita e um momento de congraçamento. Agradeço à Assembleia por esse gesto. Parabéns ao Gedema pela organização”, disse.

Lúcia de Fátima Lima Costa, servidora do gabinete do deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), disse que foi uma grande honra participar da festa. “Foi uma festa maravilhosa. Nós, mães, merecemos e agradecemos à Assembleia pela homenagem. Parabéns a todos que organizaram e planejaram este maravilhoso evento”, agradeceu.

Prestigiaram a festa das mães, entre outras autoridades, o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o procurador geral, Tarcísio Araújo; o diretor geral da Mesa, Bráulio Martins; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro; a diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, e a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal.

Um jacaré de pequeno porte foi encontrado caminhando na areia da Praia de São Marcos, próximo a Avenida Litorânea, em São Luís. Um homem gravou o momento em que o animal ia em direção ao mar.

De acordo com o biólogo Jorge Nunes, a princípio o jacaré foi até o mar por estar fugindo da pessoa que estava gravando o vídeo. Segundo Nunes, as chuvas podem ter contribuído para que o animal fosse achado fora do seu habitat natural.

“Apesar de ser animal de água doce, não é incomum encontrar jacaré em mangues, por exemplo. Nesse caso, as fortes chuvas podem ter contribuído para a cheia do rio que o transportou até a praia. No caso, provável que tenha sido o rio Calhau”, afirmou o biólogo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um chamado foi registrado às 7:00 horas e uma equipe do Batalhão Ambiental fez a captura do animal, que foi levado ao Centro de Animais Silvestres da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Fonte G1 Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Rodrigo Lago, publicou artigo no jornal O Imparcial que desfaz as fake news criada, na semana passada, pela mídia controlada pela oligarquia Sarney dando conta que o vice-governador Carlos Brandão estaria inelegível para disputar o mesmo cargo nas eleições de outubro.

Especialista em Direito Eleitoral, advogado licenciado e ex-conselheiro da OAB, Rodrigo Lago dirimiu todas as dúvidas e afirmou que, “não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador”.

*Confira o artigo completo*

*A Reelegibilidade do vice-governador

*Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de

governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* Rodrigo Lago é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

De Jorge Vieira

Na tarde desta quinta-feira (03), o governador Flavio Dino, o prefeito Padre Jozias e  demais lideranças politicas da região e do estado, participaram de varias  inaugurações importantes para a população de Peritoró.

O prefeito do município, Padre Jozias, falou da alegria de estar recebendo o governador Flavio Dino e toda a sua comitiva para fazer inaugurações e anunciar novas obras para o município de Peritoró.

“O Governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro, um exemplo disso, foi à construção de quatro escolas dignas, reforma de escolas e 5 km de asfalto, hoje está entregando um belíssimo prédio para a delegacia de Policia Civil, o mercado publico de Independência, totalmente revitalizado com tudo que a população tem direito, está construindo uma linda praça no povoado Livramento, e ainda garantiu iniciar esse mês a construção da tão sonhada rodoviária de nossa Cidade,” disse Padre Jozias.

No seu discurso o governador, Flavio Dino, enfatizou que mesmo apesar da crise financeira que atravessa o País, o seu governo nunca parou de trabalhar, e as ações em prol do povo maranhense estão acontecendo em todos os municípios, gerando emprego, renda, mais saúde, educação, segurança, agricultura, esporte, cultura e cidadania.

“É motivo de muita alegria estar aqui inaugurando obras e anunciando mais investimento para esse importante município, que depende muito do apoio do estado para o seu crescimento, e aqui o Padre Jozias tem recebido o nosso apoio para desenvolver as ações que o povo precisa, e vamos continuar apoiando, não só ele, mas o maranhão como um todo,” afirmou Flavio Dino.

O vereador Naldo Lisboa, disse que o momento era de comemorar as conquistas em beneficio do povo de Peritoró. “Quero agradecer ao prefeito Padre Jozias, por atender a minha reivindicação de reforma aqui do mercado de Independência, que ficou muito bonito e agora é orgulho para a nossa população. Agradecer ao governador Flávio Dino, por apoiar o nosso prefeito, e tornar possível à realização de obras e serviços que ajudam a melhorar a qualidade de vida da nossa gente,” disse o vereador.

 Fonte Blog do Romenigue