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Projetos relatados por Aluísio Mendes direcionará mais recursos para segurança pública

Dois importantes projetos que receberam parecer favorável do relator, deputado Aluísio Mendes foram aprovados nesta terça-feira (29) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal.

O Projeto de Lei 7.447/17, que dispõe sobre o transporte, controle de produção, estoque e uso de explosivos, foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão e o texto final atribui ao Ministério da Defesa a normatização e fiscalização sobre o transporte e controle dos estoques de explosivos nas empresas.

“Com a aprovação dessa proposta, criminosos terão mais dificuldades de acesso a explosivos e isso enfraquece a ação das quadrilhas que têm deixado muitas agências bancárias sem funcionamento, em todo o Brasil”, enfatizou Aluísio Mendes.

Outra importante aprovação foi a do PL 1.504/15, que inclui a segurança pública na participação dos recursos da exploração do petróleo e gás natural.

O parecer de Aluísio Mendes foi aprovado sem pedido de vistas.

“Pelo Artigo 144 da Constituição, apenas as áreas da educação e da saúde recebem recursos da exploração do petróleo e gás natural, mas com a aprovação desse projeto a segurança pública também receberá esses investimentos”, comemorou ele.

Com a aprovação do PL 1504/15, a distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo e gás natural será redefinida. Serão investidos 55% desses recursos na educação, 25% na saúde e 20% na segurança pública. “O Estado precisa assumir a segurança pública como seu dever prioritário”, enfatizou Aluísio Mendes.

Fonte: Marco Aurélio D’Eça

Governo expande acesso gratuito à internet para mais de 40 mil pessoas em 61 cidades

A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão.

A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.

“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.

“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.

Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.

Cidades conectadas

A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.

“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zenildo Almeida.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Dr. Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.

Expansão

A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

O prefeito Juran Carvalho e secretário Clayton Noleto vistoriam obras em Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho recebeu na manhã desta terça-feira (29) o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noelo que esteve em Presidente Dutra, para acompanhar as obras que estão sendo realizado em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

Clayton Noleto este visitando as obras do 18º Batalhão da PM, o IEMA, a escola Remy Soares e as ruas e avenidas  que participam do programa “Mais Asfalto”.

Acompanharam o prefeito Juran e o secretário Clayton Noleto o superintendente de articulação politica Jurandy, o assessor Fran Edson Cardoso, o vice-prefeito Itamar Lucena, os secretários municipais Clailson Nascimento, Jurivan, Jurivaldo, Ozarina E Cristiane Melo, os vereadores Biné Soares presidente da Câmara, Lucena, Jarbas, Dilan, Infeliz, Raimundo Nava, Ronaldo Melo e Silvia e a Drª. Gessica Sampaio diretora do CEO.

Imagens Wellington Reis

Daniella Tema participa de festa para mães realizada pelo vereador Vagner em Paço do Lumiar

A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema foi recebida em Paço do Lumiar pelo seu amigo e aliado vereador Vagner, onde participou de uma grande festa realizada pelo vereador em homenagem as mães.

Além do vereador Vagner estavam presentes varias outras lideranças, como o também aliado de Daniella Tema o vereador Puluca e o prefeito do município Domingos Dutra.

Durante sua fala Dutra elogiou o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Dr. Tema esposo da Daniella.

Acompanhava m a pré-candidata o prefeito Tema, o assessor Cicero Cunha, a assessora e amiga Zezé e o amigo Diamante.

 

 

Deputado Weverton é homenageado com Título de Cidadão Luizrochense

O deputado federal Weverton é o mais novo cidadão luizrochense, após ser homenageado pelos vereadores do município com Titulo de Cidadão de Governador Luiz Rocha.

“Esta é uma homenagem justa, pois Weverton sempre buscou fazer algo para o bem de nosso município, exemplo disso são as casas populares de Morro Alto, Caracol e as da sede”, disse o prefeito Riba Teles.

“Agradeço à Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, ao prefeito Riba e a todas as lideranças da cidade, que de fato, de forma muito honrosa nos concedem este título de filho do município de Governador Luiz Rocha”, disse o deputado Weverton.

Wevertn foi agraciado com o título pelos serviços prestados ao município, pela atuação que tem tido em Brasília na luta em defesa dos trabalhadores, do aposentado, e pela coragem de ir às ruas prestar contas do seu mandato.

“Tenho certeza que Weverton vai fazer muito mais pela população de Governador Luiz Rocha e do Maranhão”, afirmou Rubão.

Bastante emocionada, a vereadora Geraldina (PV), que nasceu no povoado de Caracol, disse que muitos dos seus conterrâneos foram beneficiados com unidades habitacionais, frutos desta parceria. “Ficamos felizes e agradecidos ao deputado Weverton por esta benção de ter conduzido estas casas ao nosso município”, disse a vereadora Geraldina.

“Antes eu morava em uma casinha de taipa sem agua e sem energia e hoje chego do serviço e posso descansar deitando na rede após tomar um banho”, disse uma moradora que tinha passado o dia sentada no chão, quebrando coco e estava deitada na sua rede, com o ventilador ligado, satisfeita com aquele descanso.

A homenagem ao deputado Weverton foi iniciativa do vereador Rubão (PDT), que justificou sua indicação pela parceria que Weverton tem demonstrado com o município, possibilitando, entre outras conquistas, a entrega de 48 casas populares no povoado Caracol, além da construção de 50 unidades na localidade de Morro Alto e outras 80 na área urbana da cidade.

Fonte Blog do Vandoval Rodrigues

Pré-candidatos Kleber Tratorzão e Marcio Jerry participam das comemorações do aniversario do vereador Valdimilson em Jatobá

Os pré-candidatos a deputados Kleber Tratorzão para estadual e Marcio Jerry para federal foram recebido no ultimo domingo (27) em Jatobá, pelo líder politico do grupo de oposição, Dr. Gerson, onde participaram do aniversario do vereador Valdimilson, no povoado Cachimbo.

Estavam presentes além do vereador aniversariante os vereadores e seus irmão Edmilson  e Cutia ( Jatobá é o único município no Brasil que tem 3 irmão vereadores na mesma legislatura), o Firmino e o ex-vereador Ronaldo Vaqueiro.

A festa virou a noite, com muita musica, alegria e carne assada.

 

Assembleia Legislativa altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão baixou resolução administrativa alterando o horário de funcionamento do expediente naquela casa parlamentar, durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Veja a íntegra da Resolução abaixo:

                     RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 528/2018

 Estabelecer o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2018.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer critérios de funcionamento da instituição durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018;

                                           RESOLVE:

Art. 1º- Estabelecer que o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão durante os jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2018, será das 8h às 12h, quando a partida ocorrer no período vespertino. Parágrafo Único – Quando o jogo da Seleção Brasileira for no período matutino, será declarado ponto facultativo.

Art. 2º- Em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras previstas nesta Resolução para os dias de jogos da Seleção Brasileira.

Art. 3º- Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman em 23 de maio de 2018.

DEPUTADO OTHELINO NETO – PRESIDENTE. DEPUTADO RICARDO RIOS – PRIMEIRO SECRETÁRIO. DEPUTADO STENIO RESENDE – SEGUNDO SECRETÁRIO.

Do Blog do Djalma Rodrigues

Deputado estadual municipalista Rafael Leitoa acompanha Marcha dos Prefeitos a Brasilia

O deputado estadual municipalista, Rafael Leitoa esteve na última semana, acompanhando a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade Rafael Leitoa acompanhou sua amiga e aliada Maria da Luz prefeita de Governador Eugênio Barros.

Leitoa também esteve na reunião da Bancada Federal do Maranhão com os prefeitos de municípios maranhenses, defendendo os interesses municipalistas.

“É muito importante esta marcha, onde há uma troca de experiência dos gestores, este ano tem um diferencial onde os participantes terão a oportunidade de ouvir o debate entre os pré-candidatos a presidente da República. Esta marcha fortalece o municipalismo”, disse Rafael Leitoa ao Blog do Pedro Jorge.

Pré-candidatura de Ciro Neto fica mais fortalecida com apoio total da oposição em Governador Luiz Rocha

O grupo de oposição em Governador Luiz Rocha terminou de fechar em sua totalidade apoio ao projeto do pré-candidato a deputado estadual de Ciro Neto.

O ex vice-prefeito Elisiário, junto com o vereador Nivaldo da D20 e os ex-vereadores Reginaldo Rafael, Alexandre, Marcos Rafael e Mano do Alfredo e todas as lideranças do povoado Porto Alegre fato nunca ocorrido (Mano do Alfredo e Reginaldo Rafael juntos), declaram apoio a Ciro Neto, que já contava com a liderança maior do grupo o ex-prefeito Luiz do Cinema.

Desta forma Ciro caminha muito bem estruturado a um vaga no Legislativo maranhense.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, faz saber a toda a população

CONSIDERANDO, a paralisação do transporte de cargas em geral em todo o território nacional;

CONSIDERANDO, que devido essa paralização, o abastecimento de combustível tem sido afetado, não só em nossa cidade, mais em todas as cidades que necessitam de transporte rodoviário para reabastecimento dos postos de combustíveis;

CONSIDERANDO, o impasse entre Governo Federal e a Associação Brasileira de Caminhoneiros – ABCAM, que lidera a paralização da categoria;

Art. 1° – A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, prevendo a demora na resolução entre ABCAM e Governo Federal sobre a paralisação geral dos transportes, deixou uma reserva de combustível para garantir os serviços essenciais de saúde, tais como: Ambulância e Tratamento Fora do Domicílio – TFD para os pacientes de hemodiálise e o serviço de limpeza pública e coleta de lixo doméstico, garantindo assim até 3 (três) dias desses serviços, a contar desta data.

Art. 2° – Fica suspenso os serviços de transporte escolar e outros, até a regularização no abastecimento dos postos de combustíveis de nossa cidade, pois fica inviável a manutenção dos mesmos.

Art. 3° – Todos os serviços aqui suspensos por tempo indeterminado, por motivo desta paralização nacional nos transportes de cargas, voltarão a funcionar, tão logo se resolva esse impasse.

Art. 4° – Essas medidas, entram em vigor a partir desta data

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, EM 28 DE MAIO DE 2018.

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

Prefeito Municipal