Advogados e dirigentes de entidades do Maranhão ficavam com 50% a 75% do Seguro Defeso pago a pessoas que não seriam pescadoras, segundo investigação da Polícia Federal detalhada pelo UOL nesta quinta-feira (29).
Conforme a reportagem, as entidades recrutavam beneficiários, declaravam falsamente que eles exerciam a atividade pesqueira e cobravam parte do benefício. Dois escritórios de advocacia de São Luís tiveram a quebra de sigilo autorizada. Os sócios, porém, ficaram fora das medidas porque a Justiça considerou que as transferências poderiam corresponder a honorários.
Entre os investigados citados pelo UOL estão o vereador de Pindaré-Mirim, Sidney Costa Silva (Solidariedade), a dirigente da associação de pescadores de Santa Rita, Mylla Carollynne Mendes Carvalho, e seu companheiro, o policial militar Daniel Alves Seabra Tavares. O PM confirmou ter sido alvo da operação e negou irregularidades.
A investigação resultou na Operação Indefeso, deflagrada na quarta-feira (28), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Cerca de 160 policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.
A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos, impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão e decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
Segundo a PF, o esquema usava informações falsas em sistemas governamentais e documentos fraudulentos para obter o Seguro Defeso. O benefício garante renda a pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica legalmente suspensa
Marrapa