O juiz
Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira
instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo
que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas
foram condenadas no mesmo processo (veja abaixo a lista dos condenados).
Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira
instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo
que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas
foram condenadas no mesmo processo (veja abaixo a lista dos condenados).
É a primeira
vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado
criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).
vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado
criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).
Veja a íntegra
da decisão de Moro.
da decisão de Moro.
“A prática do crime de corrupção envolveu a
destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores,
um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença.
destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores,
um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença.
“O condenado
recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República,
ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República
é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”,
diz Moro no texto da decisão.
recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República,
ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República
é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”,
diz Moro no texto da decisão.
Ex-presidente
Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo processo do triplex
Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo processo do triplex
Triplex no
Guarujá
Guarujá
O que diz o
MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no
Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira
assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de
crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que
faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.
MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no
Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira
assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de
crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que
faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.
O imóvel,
segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor
é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado
a benfeitorias realizadas nele.
segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor
é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado
a benfeitorias realizadas nele.
Parte da
denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao
apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as
obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao
apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as
obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
O que diz a
defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para
comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu
da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para
comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu
da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
Segundo os
advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém
100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela
Caixa Econômica Federal.
advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém
100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela
Caixa Econômica Federal.
Sobre as
visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam
conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo
com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.
visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam
conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo
com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.
Armazenamento
de bens
de bens
O que diz o
MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula
recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi
feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio
ex-presidente da República.
MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula
recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi
feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio
ex-presidente da República.
O que diz a
defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do
ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido
pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o
mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas,
camisetas e peças de artesanato.
defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do
ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido
pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o
mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas,
camisetas e peças de artesanato.
Conforme
Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar
temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a
empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio
dado pela OAS.
Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar
temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a
empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio
dado pela OAS.
Nomeações na
Petrobras
Petrobras
O que diz o
MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os
ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados
na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na
Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o
consórcio liderado pela OAS.
MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os
ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados
na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na
Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o
consórcio liderado pela OAS.
O que diz a
defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a
partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para
que as pessoas assumissem os respectivos cargos.
defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a
partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para
que as pessoas assumissem os respectivos cargos.
Benefícios
para a OAS
para a OAS
O que diz o
MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região
Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região
Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Na Repar,
antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que
gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no
valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos
com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que
gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no
valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos
com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
O que diz a
defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que
suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a
alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos
pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da
República.
defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que
suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a
alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos
pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da
República.
Do G1