O Uber tem
causado muita polêmica em todo Brasil. Em São Luís não tem sido diferente. Na
capital maranhense, a Câmara Municipal decidiu por proibir o serviço. Porém, o
Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís
irá entrar com uma representação à Procuradoria Geral de Justiça contra a
proibição.
causado muita polêmica em todo Brasil. Em São Luís não tem sido diferente. Na
capital maranhense, a Câmara Municipal decidiu por proibir o serviço. Porém, o
Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís
irá entrar com uma representação à Procuradoria Geral de Justiça contra a
proibição.
A
argumentação principal é que a lei que veta o Uber na capital maranhense seria
inconstitucional. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís,
Lítia Cavalcanti, chega a afirmar que o serviço “não tem como ser barrado”.
argumentação principal é que a lei que veta o Uber na capital maranhense seria
inconstitucional. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís,
Lítia Cavalcanti, chega a afirmar que o serviço “não tem como ser barrado”.
– Essa
situação envolve vários aspectos. Não tem como o Uber ser barrado em São Luís.
É constitucional. É algo que tem gerado muita polêmica, mas há meios de
resolver tudo isso. Vamos propor alternativas. É uma questão de formato. É
direito constitucional, está na lei de transportes. Não tem como não ter Uber
aqui – afirmou.
situação envolve vários aspectos. Não tem como o Uber ser barrado em São Luís.
É constitucional. É algo que tem gerado muita polêmica, mas há meios de
resolver tudo isso. Vamos propor alternativas. É uma questão de formato. É
direito constitucional, está na lei de transportes. Não tem como não ter Uber
aqui – afirmou.
A promotora
contou ainda que além da lei que não permite o uso do Uber em São Luís. Existe
ainda uma ação civil pública do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos
Rodoviários contra o serviço. Lítia Cavalcante irá emitir seu parecer sobre o
tema ainda esta semana e após a avaliação irá entra com uma representação de
inconstitucionalidade à Procuradoria Geral de Justiça.
contou ainda que além da lei que não permite o uso do Uber em São Luís. Existe
ainda uma ação civil pública do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos
Rodoviários contra o serviço. Lítia Cavalcante irá emitir seu parecer sobre o
tema ainda esta semana e após a avaliação irá entra com uma representação de
inconstitucionalidade à Procuradoria Geral de Justiça.
Além do Ministério
Público, o assunto deve ganhar ainda mais repercussão essa semana na Assembleia
Legislativa onde deve ser discutido em plenário, um projeto de autoria do
deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que regulamenta o serviço do UBER em
todo o Maranhão.
Público, o assunto deve ganhar ainda mais repercussão essa semana na Assembleia
Legislativa onde deve ser discutido em plenário, um projeto de autoria do
deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que regulamenta o serviço do UBER em
todo o Maranhão.
Do G1 Maranhão