O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (09) a chapa
Dilma-Temer. A maioria dos ministros considerou que não houve abuso de poder
político e econômico na campanha. O resultado livra o presidente Michel Temer
da cassação e poupa o governo de mais desgaste, além de uma longa batalha de
recursos.
Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (09) a chapa
Dilma-Temer. A maioria dos ministros considerou que não houve abuso de poder
político e econômico na campanha. O resultado livra o presidente Michel Temer
da cassação e poupa o governo de mais desgaste, além de uma longa batalha de
recursos.
O primeiro a
votar foi o relator, o ministro Herman Benjamin, recomendou a cassação da
chapa. “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até
participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin,
durante a leitura de seu voto que durou mais de nove horas e começou na quinta.
votar foi o relator, o ministro Herman Benjamin, recomendou a cassação da
chapa. “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até
participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin,
durante a leitura de seu voto que durou mais de nove horas e começou na quinta.
Já o ministro
Napoleão Nunes Maia votou pela absolvição. O magistrado argumentou que não há
provas suficientes para comprovar o uso de recursos ilegais provenientes de
propina na campanha da chapa.
Napoleão Nunes Maia votou pela absolvição. O magistrado argumentou que não há
provas suficientes para comprovar o uso de recursos ilegais provenientes de
propina na campanha da chapa.
O terceiro a
votar o ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer em março, que acompanhou o
voto de Maia. O magistrado alegou que não há provas que comprovem o delito.
“Diante disso, à míngua de um contexto probatório contundente diante da
gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência
dos fatos em análise”, justificou.
votar o ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer em março, que acompanhou o
voto de Maia. O magistrado alegou que não há provas que comprovem o delito.
“Diante disso, à míngua de um contexto probatório contundente diante da
gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência
dos fatos em análise”, justificou.
O quarto
ministro a votar, Tarcísio Vieira, seguiu o voto dos dois antecessores. O
magistrado considerou totalmente improcedente a ação. “Não houve lesão às
eleições e foi mantida a isonomia entre os concorrentes”, disse.
ministro a votar, Tarcísio Vieira, seguiu o voto dos dois antecessores. O
magistrado considerou totalmente improcedente a ação. “Não houve lesão às
eleições e foi mantida a isonomia entre os concorrentes”, disse.
Depois de
três ministros favoráveis à absolvição, o ministro Luiz Fux seguiu o voto do
relator e defendeu a cassação da chapa. Para o magistrado, houve abuso de poder
econômico em diversos fatos listados por Herman Benjamin. “Será que eu,
como magistrado que vai julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem
retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável em usar o
instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente
não”, afirmou Fux, lembrando que todos os ministros da Corte afirmaram que
os fatos revelados são gravíssimos.
três ministros favoráveis à absolvição, o ministro Luiz Fux seguiu o voto do
relator e defendeu a cassação da chapa. Para o magistrado, houve abuso de poder
econômico em diversos fatos listados por Herman Benjamin. “Será que eu,
como magistrado que vai julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem
retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável em usar o
instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente
não”, afirmou Fux, lembrando que todos os ministros da Corte afirmaram que
os fatos revelados são gravíssimos.
A ministra
Rosa Weber afirmou que é impossível separar na conta do partido o que seria
propina e o que não seria. Weber classificou ainda o voto do relator como
histórico e votou pela cassação da chapa e consequentemente pela saida de Temer
da presidência.
Rosa Weber afirmou que é impossível separar na conta do partido o que seria
propina e o que não seria. Weber classificou ainda o voto do relator como
histórico e votou pela cassação da chapa e consequentemente pela saida de Temer
da presidência.
O desempate
do julgamento ficou na mão do presidente do TSE. Como já era esperado, Gilmar
Mendes votou pela absolvição da chapa, defendendo sua posição com um discurso
sobre a importância do julgamento e o peso de seu resultado. Durante a leitura,
Mendes disse que não dá para substituir um presidente a toda hora e alegou que
a cassação deve ocorrer somente em situações inequívocas. O ministro defendeu
ainda que o sistema precisa de estabilidade e ressaltou que também deseja o
combate à corrupção. “Nós não estamos aqui tratando de uma reintegração de
posse”, destacou. Gilmar disse também que o tribunal não é instrumento
para resolver crise política.
do julgamento ficou na mão do presidente do TSE. Como já era esperado, Gilmar
Mendes votou pela absolvição da chapa, defendendo sua posição com um discurso
sobre a importância do julgamento e o peso de seu resultado. Durante a leitura,
Mendes disse que não dá para substituir um presidente a toda hora e alegou que
a cassação deve ocorrer somente em situações inequívocas. O ministro defendeu
ainda que o sistema precisa de estabilidade e ressaltou que também deseja o
combate à corrupção. “Nós não estamos aqui tratando de uma reintegração de
posse”, destacou. Gilmar disse também que o tribunal não é instrumento
para resolver crise política.
Fonte : Terra Brasil