A bancada de deputados maranhense em Brasilia recebeu na Câmara Federal no inicio da ultima terça-feira (16) os prefeitos maranhenses
presentes a XX Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, liderados pelo
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Dr Tema.
presentes a XX Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, liderados pelo
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Dr Tema.
Duarante o
debate para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos a serem feitas ao
Governo Federal, 16 dos 18 deputados federais estiveram presentes participando
ativamente, o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão e os deputados
estaduais Vinicius Louro, Glauber Cutrim e Roberto Costa.
debate para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos a serem feitas ao
Governo Federal, 16 dos 18 deputados federais estiveram presentes participando
ativamente, o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão e os deputados
estaduais Vinicius Louro, Glauber Cutrim e Roberto Costa.
Tema disse
que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do
parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu
pagamento em parcela única, mas recuou
devido à pressão da Famem e da bancada federal,
através de um grande movimento realizado
em Brasília, no mês de abril.
que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do
parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu
pagamento em parcela única, mas recuou
devido à pressão da Famem e da bancada federal,
através de um grande movimento realizado
em Brasília, no mês de abril.
O presidente da federação também ressaltou a per
capita da saúde, onde Famem recebeu, em
fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).
Ele garantiu, durante encontro com os
prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à
luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é
o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por
habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é
beneficiado com R$ 225,00.
capita da saúde, onde Famem recebeu, em
fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).
Ele garantiu, durante encontro com os
prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à
luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é
o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por
habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é
beneficiado com R$ 225,00.
Outro
assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno
Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que,
praticamente em alguns casos mais que
dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014
(Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . “Lamentavelmente, o governo federal
não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse
Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do
Maranhão com relação à luta travada pela Famem.
assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno
Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que,
praticamente em alguns casos mais que
dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014
(Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . “Lamentavelmente, o governo federal
não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse
Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do
Maranhão com relação à luta travada pela Famem.
Participaram
do encontro os deputados federais Rubens
Pereira Júnior coordenador da bancada, Cléber Verde, Júnior Marreca, Alberto
Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton
Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo,
João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e
Victor Mendes.
do encontro os deputados federais Rubens
Pereira Júnior coordenador da bancada, Cléber Verde, Júnior Marreca, Alberto
Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton
Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo,
João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e
Victor Mendes.
