O prefeito
de Lagoa do Maranhão Grande Chico Freitas realizou nesta quinta-feira (23), a
audiência pública de orçamento participativo para elaboração sobre o Plano
Plurianual (PPA) 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) 2018 do
município.
de Lagoa do Maranhão Grande Chico Freitas realizou nesta quinta-feira (23), a
audiência pública de orçamento participativo para elaboração sobre o Plano
Plurianual (PPA) 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) 2018 do
município.
A audiência
pública para a apresentação e elaboração do PPA , reuniu todos os secretários
de governo, vereadores, representantes de classes e da sociedade civil organizada.
Logo após a palestra os relatores de grupos formados pelos participantes,
apresentaram as propostas debatidas na construção da elaboração do Plano
Plurianual que será encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser votado.
pública para a apresentação e elaboração do PPA , reuniu todos os secretários
de governo, vereadores, representantes de classes e da sociedade civil organizada.
Logo após a palestra os relatores de grupos formados pelos participantes,
apresentaram as propostas debatidas na construção da elaboração do Plano
Plurianual que será encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser votado.
A população
recebeu orientações sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público,
através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A elaboração do PPA é
importante para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.
recebeu orientações sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público,
através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A elaboração do PPA é
importante para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.
O prefeito
Chico Freitas destacou a importância dessa audiência.
Chico Freitas destacou a importância dessa audiência.
“Através da
audiência pública a comunidade vai tomando conhecimento sobre a importância do
PPA e decidir quais as prioridades do município, que rumo daremos para Lagoa
Grande nos próximos quatro anos. Este momento de discussão é de suma
importância, temos que elaborar projetos que venham realmente beneficiar a
população demonstrando claramente nossos programas, ações, objetivos e metas da
administração municipal, fazendo as escolhas corretas que retratem os principais
desejos e aspirações do povo”, disse Chico Freitas.
audiência pública a comunidade vai tomando conhecimento sobre a importância do
PPA e decidir quais as prioridades do município, que rumo daremos para Lagoa
Grande nos próximos quatro anos. Este momento de discussão é de suma
importância, temos que elaborar projetos que venham realmente beneficiar a
população demonstrando claramente nossos programas, ações, objetivos e metas da
administração municipal, fazendo as escolhas corretas que retratem os principais
desejos e aspirações do povo”, disse Chico Freitas.
O PPA é o
instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo
165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro
de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública
para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas
que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei
quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final
do primeiro ano seguinte.
instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo
165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro
de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública
para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas
que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei
quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final
do primeiro ano seguinte.
Com a adoção
deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e
também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente
devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do
PPA para o período vigente.
deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e
também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente
devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do
PPA para o período vigente.
Fonte: Blog do Fernando Ramos