O município
de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, secretário
Genilson Araujo solicitou junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) o
Termo de Habilitação Técnica, o mesmo estabelece as condições técnico-institucionais e
administrativas, que tem como objetivo a execução pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente as ações de cadastro, licenciamento,fiscalização e monitoramento
das atividades de Licenciamento Ambiental causadoras. De impacto ambiental
local no município.
de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, secretário
Genilson Araujo solicitou junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) o
Termo de Habilitação Técnica, o mesmo estabelece as condições técnico-institucionais e
administrativas, que tem como objetivo a execução pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente as ações de cadastro, licenciamento,fiscalização e monitoramento
das atividades de Licenciamento Ambiental causadoras. De impacto ambiental
local no município.
