Um
acordo firmado, no começo da noite desta quinta-feira (18), entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as lideranças do movimento
Quilombola garantiu o encerramento da greve de fome e da ocupação da sede do
órgão iniciada no último dia 09.
O documento, de seis páginas, garante o
cumprimento das principais reivindicações do movimento, segundo informou o
advogado Rafael Silva, da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
do Brasil, no Maranhão (OAB).
O Incra se comprometeu em entregar 68 relatórios
técnicos de destinação (RTD), reforçar a equipe do setor quilombola, além de
apresentar garantia financeira de que esses tópicos sejam cumpridos, segundo
explicou o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva,
que estava à frente das negociações.
acordo firmado, no começo da noite desta quinta-feira (18), entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as lideranças do movimento
Quilombola garantiu o encerramento da greve de fome e da ocupação da sede do
órgão iniciada no último dia 09.
O documento, de seis páginas, garante o
cumprimento das principais reivindicações do movimento, segundo informou o
advogado Rafael Silva, da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
do Brasil, no Maranhão (OAB).
O Incra se comprometeu em entregar 68 relatórios
técnicos de destinação (RTD), reforçar a equipe do setor quilombola, além de
apresentar garantia financeira de que esses tópicos sejam cumpridos, segundo
explicou o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva,
que estava à frente das negociações.
O
órgão ainda terá que apresentar no dia 2 de julho, junto com o Ministério
Público Federal (MPF-MA), o cronograma de ação e as ordens de serviços dos
servidores que irão fazer os primeiros seis laudos em 2015.
“Além destes pontos garantidos pelo Incra, vamos
entregar dois títulos que serão assinados pela presidente Dilma Rousseff na
próxima segunda-feira (22). É um decreto presidencial que vai garantir parte do
acordo firmado”, revelou Jowberth Frank Alves.
Entenda o caso
Os quilombolas vieram de, pelo menos, dez
municípios e trouxeram muitas queixas e até relatos de ameaças. Para chamar a
atenção das autoridades ocuparam a sede do Incra, em São Luís, na última
terça-feira (9).
Na quarta iniciaram uma greve de fome para
pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por
exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de
quilombos na região da Baixada Maranhense.
órgão ainda terá que apresentar no dia 2 de julho, junto com o Ministério
Público Federal (MPF-MA), o cronograma de ação e as ordens de serviços dos
servidores que irão fazer os primeiros seis laudos em 2015.
“Além destes pontos garantidos pelo Incra, vamos
entregar dois títulos que serão assinados pela presidente Dilma Rousseff na
próxima segunda-feira (22). É um decreto presidencial que vai garantir parte do
acordo firmado”, revelou Jowberth Frank Alves.
Entenda o caso
Os quilombolas vieram de, pelo menos, dez
municípios e trouxeram muitas queixas e até relatos de ameaças. Para chamar a
atenção das autoridades ocuparam a sede do Incra, em São Luís, na última
terça-feira (9).
Na quarta iniciaram uma greve de fome para
pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por
exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de
quilombos na região da Baixada Maranhense.
G1 Maranhão