O diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Chico Freitas, participou nesta segunda-feira, dia 11,de audiência pública sobre regularização fundiária urbana, na Câmara Municipal de São Luís. A solicitação foi do vereador Ivaldo Rodrigues.
O evento contou com a presença de representantes das esferas municipal, estadual e federal, além de líderes da sociedade civil.A mesa foi composta por Chico Freitas, diretor do Iterma, Dra.Ariane Gomes, juíza corregedora do Tribunal de Justiça (TJ-MA),Dra.Luzia Medeiros Nepomuceno, juíza da 1ª Vara, Dr.Diogo Lima, secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Dr.Igor Almeida, secretário adjunto de Direitos Humanos, Jorge Luís, superintendente do Patrimônio da União (SPU-MA), além de outros representantes dos governos municipal e estadual.
O objetivo do encontro é para dar celeridade ao processo de regularização fundiária em áreas prioritárias da Ilha de São Luís e ampliar o número de áreas legalizadas.
A juíza corregedora do TJ,Dra.Ariane, falou da importância da audiência e fez apresentação mostrando a legislação e diagnóstico da situação fundiária da Ilha de São Luís.Após a apresentação,a juíza teceu comentários sobre os avanços do Tribunal de Justiça com relação à questão fundiária, cujo o objetivo é benéfico à milhares de famílias.
Chico Freitas falou sobre os procedimentos que o governo do Estado,através do Iterma,vem adotando para evoluir na regularização fundiária da Ilha.Parabenizou o vereador Ivaldo pela iniciativa e manifestou satisfação pelo envolvimento dos diversos segmentos da sociedade, empenhados em solucionar um problema que afeta várias famílias.
Do Blog Walney Batista