O
governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou
nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação
do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as
entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos
serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses.
governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou
nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação
do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as
entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos
serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses.
Três Organizações Sociais de Saúde
(OS’s) e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips)
venceram o concurso. Todas começarão a prestar serviços no início do mês de
maio, quando terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.
(OS’s) e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips)
venceram o concurso. Todas começarão a prestar serviços no início do mês de
maio, quando terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.
As empresas vencedoras são oriundas
de vários Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN)
única OS das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido
dois grupos na licitação.
de vários Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN)
única OS das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido
dois grupos na licitação.
Dentre os grupos das Oscips, em dois
não houve vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas
técnicas adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso,
no grupo um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de
escolha. Já no último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em
2012, mas só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.
não houve vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas
técnicas adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso,
no grupo um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de
escolha. Já no último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em
2012, mas só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.
A
realização deste concurso é parte das ações do governo Flávio Dino para
reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso de projetos de forma
transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito na gestão estadual no
processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e Os para a contratação
de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. O
processo democrático com a seleção de organizações vai garantir a melhoria da
qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população maranhense.
realização deste concurso é parte das ações do governo Flávio Dino para
reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso de projetos de forma
transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito na gestão estadual no
processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e Os para a contratação
de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. O
processo democrático com a seleção de organizações vai garantir a melhoria da
qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população maranhense.
Seguindo o cronograma do Edital de
Contratos de Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23
de março e também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram
10 dias para manifestação de interesse na participação do certame. Após o
encerramento das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14
foram habilitadas para a concorrência pública.
Contratos de Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23
de março e também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram
10 dias para manifestação de interesse na participação do certame. Após o
encerramento das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14
foram habilitadas para a concorrência pública.
Para o secretário de Saúde Marcos
Pacheco, do ponto de vista administrativo o inédito processo licitatório
significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma
gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela
racionalidade dos gastos”, explicou o secretário.
Pacheco, do ponto de vista administrativo o inédito processo licitatório
significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma
gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela
racionalidade dos gastos”, explicou o secretário.
Transparência
O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até então apenas três empresas
eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes e faziam a
implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o que explica os
superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos e o inchaço
da máquina pública no período que antecedeu as eleições.
O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até então apenas três empresas
eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes e faziam a
implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o que explica os
superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos e o inchaço
da máquina pública no período que antecedeu as eleições.
Com as novas empresas, o governo do
Estado deve enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais
eficiência. “Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos
das unidades com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.
Estado deve enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais
eficiência. “Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos
das unidades com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.
Na avaliação do secretário adjunto da
Casa Civil, Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a
prática da concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no
Maranhão onde quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços
mais baixos permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades
hospitalares”, assinalou Carlos Lula.
Casa Civil, Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a
prática da concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no
Maranhão onde quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços
mais baixos permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades
hospitalares”, assinalou Carlos Lula.
Marcos Pacheco afirmou que os atuais
funcionários que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação
técnica serão aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os
profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e
atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento
profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada,
serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.
funcionários que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação
técnica serão aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os
profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e
atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento
profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada,
serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.
Além disso, a certeza da melhoria da
qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os
institutos irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada
por uma comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e
Oscips.
qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os
institutos irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada
por uma comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e
Oscips.
Governo do Maranhão