TN – Secretario você esteve agora
em Imperatriz participando de um curso de Saneamento Básico como foi?
Genilson- Pedro foi de suma
importância esta sema de aprendizado neste curso, pois ficamos muito
preocupados com relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico de nosso
Município.
TN- O Que é O Plano Municipal de
Saneamento Básico PMSB?
Genilson- Olha Pedro Jorge este é
um documento que deverá ser elaborado e discutido com toda sociedade, pois o
mesmo devera discorrer sobre a situação sanitária de nossa cidade atual e pro
futuro.
TN – Secretário é obrigatório
para os municípios à elaboração deste plano.
Genilson- Caro blogueiro O PMSB é
um dos pré-requisitos contidos na lei nº 11.445/2007 e LEI Nº 12.305/2010 para
que o município tenha acesso a recursos de saneamento. A não elaboração do PMSB
no prazo poderá trazer restrições para obtenção de Recursos Federais para
Investimentos no Setor de Saneamento.
TN- Existe um prazo para
elaboração deste PMSB?
Genilson- Com a publicação da Lei
de Saneamento Básico (11.445/2007), todos os municípios têm a obrigação de
elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB. Pois sem esse
projeto, a partir do dia 1º de janeiro de 2014, a prefeitura não poderá mais
receber recursos federais para as obras na área de saneamento básico na cidade.
Daí Pedro a nossa preocupação uma vez que o prazo estar se esgotando e até o
momento não tenho conhecimento se o município já começou a elaborar este plano.
TN- Todos sabem da preocupação do
Prefeito Tema em trazer verbas para o município, o mesmo já sabe do prazo para
elaborar este plano?
Genilson- Olha estou aguardando o
prefeito Tema chegar de São Luís para sentarmos para que eu possa repassar pra
ele justamente o que é o plano, e da sua obrigatoriedade da elaboração do
mesmo, uma vez que sem o plano o município não poderá adquirir recursos junto
ao governo Federal.
TN- A validade deste Plano de
Saneamento?
Genilson- Caro blogueiro este
plano de acordo com lei nº 11.445/2007 é feito para um período de 20 anos sendo
que o mesmo deve ser revisto a cada quatro anos.

