A policial militar Sabrina Silva, acusada de ter assassinado a tiros o jovem Marcos Vinicius, de 20 anos, durante uma abordagem no município de Governador Edison Lobão, saiu nessa sexta-feira (17) do quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em São Luis , onde estava presa.

Ela conseguiu na Justiça o direito de responder ao processo em prisão domiciliar, com medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.

O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro deste ano, quando Marcos Vinícius estava realizando manobras conhecidas como ‘grau’ e não teria obedecido à ordem de parada da guarnição policial. Houve perseguição e ele morreu após ser atingido com um tiro nas costas, quando chegava em casa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu o inquérito que investiga o crime e encaminhou o documento para o MP-MA, que vai analisar o caso e decidir se denuncia ou não a policial à Justiça. Ela foi indiciada por homicídio qualificado por impossibilidade de resistência da vítima.

A juíza da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, Ana Lucrécia, havia determinado a conversão da prisão temporária da policial em preventiva sob a alegação de garantia da ordem pública ”diante da periculosidade demonstrada pela ação da policial, que foi revestida de extrema violência”.

Sobre a prisão domiciliar, a Polícia Militar informou apenas que cumpriu a decisão judicial.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) a cabo Sabrinaa Silva, foi indiciada por homicídio qualificado por impossibilidade de resistência da vítima. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público do Maranhão.

A policial militar foi investigada por matar o jovem Marcos Vinícius, de 20 anos de idade, com um tiro nas costas, durante uma perseguição policial em fevereiro deste ano, em Governador Edison Lobão, cerca de 490 km de São Luís.

Após receber o inquérito, o MP-MA pediu a prorrogação da prisão temporária de Sabrinna por mais 30 dias, para aguardar o laudo da reprodução simulada para que o caso seja levado ao judiciário.

O prefeito Kleber Tratorzão inaugurou no início da noite desta última sexta-feira (17), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em São Domingos do Maranhão e entregou uma Vam para transportar usuários do TFD.

Com uma gestão voltada para dá mais qualidade de vida a população Tratorzão tem investido alto na Saúde no município que tem como secretário o jovem dentista Dr Clodomirzinho.

O CEO de São Domingos do Maranhão terá a dentista Dra. Olania Ataide como coordenadora e uma equipe de especialistas competentes.

O deputado Federal Hildo Rocha foi convidado especial do prefeito Kleber Tratorzão e do secretário Municipal de Saúde Clodomirzinho. Estiveram presentes os vereadores Neto do Natal, Brás,  Nildo, Wilsão, Astolfo Seabra e a vereadora Valéria Brandão todos da base do prefeito, além secretários, secretárias e lideranças políticas locais.

Como de costume um grande público prestigiou o evento.

 

 

Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de 0pinião- INOP, em Graça Aranha mostra largo favoritismo do prefeito Bira pré-candidato a reeleição.

Bira aparece com 64,96% mais que o dobro de intenção de votos do segundo colocado Railton Soares, que tem apenas 26,38% e 8,66% não sabem e não resnonderam.

A pesquisa foi realizada durante o dia 09, de maio de 2024 com registro no TCE-02773/2024.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) informou que 27 presos não retornaram às unidades prisionais da Grande São Luís após a saída temporária de Dia das Mães. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 819 internos do sistema semiaberto, mas apenas 724 saíram efetivamente.

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Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de maio e deveriam retornar às unidades prisionais até a última terça-feira (14), segundo determinação do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Imirante

Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros 2 mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.

Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão juntamente com o secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.

Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$400,00 enquanto nos demais municípios do Maranhão, o valor do auxílio é de R$800,00 (todos em pagamento único).

Essa primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$3,44 milhões. Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$5,77 milhões investidos.

“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).

De João Badeco

Nas ruas, nas rodas de conversa, nas redes sociais só se ouve reclamações por parte dos caxienses em relação as péssimas condições dos serviços públicos de Caxias.

Fábio Gentil que lançou seu sobrinho como sucessor, parece encontrar muitas dificuldades para emplacar o jovem Gentil Neto.

Com muitos problemas na cidade que passam pela infraestrutura de ruas e avenidas, além ainda de estrada vicinais da zona rural que nunca estiveram tão acabadas como hoje.

A população da princesa do sertão em ido pra cima da administração do prefeito Fábio Gentil.

Em um video que circula nas redes sociais, o prefeito é enquadrado na localidade chamada Capão pelos moradores de lá.

Fábio Gentil prometia ali, a mesma coisa que já tinha prometido nas ultimas 4 eleições, a construção da estrada.

Indignados os moradores foram pra cima do prefeito.

“Cansamos das suas falsas promessas, toda vez você vem aqui e promete a mesma coisa, aqui não tem nenhum besta”, em tom enfurecido falou o morador.

Como se Caxias estivesse as mil maravilhas, Fábio Gentil agora lança a namorada, atual deputada Daniella para concorrer como prefeita de Presidente Dutra, uma difícil missão, tendo em vista a popularidade do atual prefeito Raimundinho da audiolar.

Fábio Gentil poderá sair dessa eleição mais enfraquecido do que começou.

Do Maranhão de Verdade

Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma denúncia contra o Município de Tuntum, em face do ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao exercício financeiro de 2020.

A decisão ocorreu em sessão plenária ordinária no TCE-MA após acolhimento do parecer nº 4915/2023/GPROC3/PHAR do Ministério Público de Contas, decorrente do descumprimento de exigências contidas em lei, no que se refere ao Portal de Transparência do município.

Em Tuntum, o município não disponibilizou em seu portal informações e documentos elementares que possibilitem a qualquer cidadão e aos órgãos de controle o acompanhamento e a fiscalização das ações praticadas pelo ex-gestor tais como: procedimentos licitatórios, contratos administrativos, prestações de contas dos anos anteriores, folhas de pagamento de servidores, Relatórios de Gestão Fiscal, dentre outros.

Além de julgar procedente a denúncia, a Corte de Contas aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Cleomar Tema em razão do descumprimento das normas. O valor deverá ser recolhido ao erário estadual sob o código de receita 307 – Fundo de Modernização do TCE-MA (FUMTEC).

Os autos serão juntados à prestação de contas anual do ex-gestor após o trânsito em julgado da decisão, a fim de que as irregularidades evidenciadas sejam aproveitadas por ocasião do seu julgamento, exceto para aplicação de multa

Do O Informante

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Inicialmente, haviam sido incluídas na investigação apenas 20 prefeituras, mas o número acabou aumentando.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios:

Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Pastos Bons
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Centro do Guilherme
Carolina
Santana do Maranhão
Afonso Cunha
Amapá do Maranhão
Magalhães de Almeida
Araguanã
Cândido Mendes
São Francisco do Maranhão
Lajeado Novo
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Coelho Neto
Brejo
Turilândia
Araioses
Chapadinha
Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

Bloqueio

No início do mês de abril, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.

De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.

Uma semana depois, o MPF abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude no EJA na cidade de Serrano do Maranhão.

Em novembro do ano passado o TCE-MA já havia finalizado uma fiscalização de matriculas de alunos informadas por dez prefeituras maranhenses.

A apuração ocorreu nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.

Gilberto Leda

Prefeito Bira recebeu nesta segunda-feira (13), o apoio do vereador Raimundo Paraibano que retorna a base do governo.

A gestão do prefeito Bira tem uma aprovação de mais de 80% sendo uma das melhores da região, com o retorno do vereador Raimundo Paraibano a base do governo na Câmara passa a ter 8 vereadores dos 9 na Casa, maioria mais que absoluta.

Bira que é pré-candidato a reeleição conta com um apoio significativo na Câmara e um grupo político muito forte, devendo ser reconduzido ao cargo.

A Prefeitura de Presidente Dutra, prefeito Raimundinho, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deu início nesta segunda-feira (13), a obra de recuperação asiática das ruas cidade.

A obra com recursos do próprio município,  atraves de um empréstimo a instituição financeira é um passo importante para melhorar a infraestrutura do município.

O início das obras de recapeamento asfáltico foi na Rua Cel João Paulo, no Centro, rua de acesso ao Supermercado Mateus.

Serão mais de 100 ruas que serão asfaltadas, ou  recapeadas em todo município de Presidente Dutra, a maior obra de infraestrutura da história do município.