Com redução de quase
13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano
entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 8 de janeiro.
13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano
entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 8 de janeiro.
O montante a ser
distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o percentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção
constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.
distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o percentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção
constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.
De acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro
decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva
em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado
somou quase R$ 3 bilhões.
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro
decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva
em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado
somou quase R$ 3 bilhões.
No entanto, segundo
esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e
ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta
retração de 5,77%.
esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e
ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta
retração de 5,77%.
Dados que confirmam a
previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário
econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo
eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação
de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o
líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo
traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que
historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras
vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.
previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário
econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo
eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação
de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o
líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo
traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que
historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras
vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.
Além da análise sobre
o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os
valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos
próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra
indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais
acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo
por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor
recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.
o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os
valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos
próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra
indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais
acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo
por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor
recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.
Do Portal CNM