O deputado Rigo Teles (PV)
presidiu, na quarta-feira (11), a segunda Audiência Pública anual da Comissão
de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa. A
reunião aconteceu na Sala de Comissões, com representantes da Secretaria de
Estado de Planejamento (SEPLAN). Na ocasião, os técnicos da Secretaria fizeram
uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 2º
Quadrimestre de 2015.
O presidente da
Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles esclareceu que a Audiência Pública é
determinada pela Constituição Federal, por meio do §4º do artigo 9º da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Rigo lembrou que o papel da Comissão de
Orçamento é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas
por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ao constatar que
apesar da crise financeira o governo aumentou a arrecadação em até 6,53% do
FPE, Rigo Teles disse que o quadro mostra que o governador tem capacidade de
administrar e desenvolver seu projeto de governo em beneficio da população,
especialmente dos mais carentes, que devem receber investimentos na saúde,
educação, infraestrutura, segurança.
Rigo Teles soube,
por meio do relatório apresentado pela secretária Dra. Cíntia Mota e técnicos
da SEPLAN, que o Governo aumentou quase 9% as receitas tributárias, com o
destaque para o aumento – entre janeiro e agosto de 2015 – de R$ 236 milhões
arrecadados com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e um acréscimo
de 35 milhões no IPVA.
Para o presidente
Rigo, o quadro financeiro demonstra perfeitamente que a crise financeira que
assola o Brasil não atingiu o Governo do Estado do Maranhão. Segundo ele, a
meta do governador Flávio Dino – que era de R$ 5 bilhões e 57 milhões para as
transferências correntes – já foi atingida em R$ 5 bilhões e 96 milhões. “O
governador e sua equipe estão de parabéns”, afirmou.
AUTORIDADES
PRESENTES
Estavam presentes
na reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho
(PDT), acompanhado dos deputados Antônio Pereira (DEM), Levi Pontes (SD),
Stênio Resende (PRTB), Adriano Sarney (PV), Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PC
do B), Edilázio Júnior (PV), Josimar do Maranhãozinho (PR), Júnior Verde (PRB),
Edson Araújo (PSL) e Cabo Campos (PP).
Também
participaram a secretária de Planejamento, Dra. Cíntia Mota, o secretário da
Casa Civil, Dr. Marcelo Tavares, o secretário-adjunto, Dr. Eduardo Pereira, o
supervisor de Normas, Dr. Leonardo Soares, o gestor de Sistema do Tesouro, Dr.
Rodrigo Soares, o supervisor de Despesas, Dr. Eduardo Beckman, a supervisora da
Dívida Pública, Dra. Maria Bittencourt e a supervisora contábil, Dra. Tânia
Gonçalves.
O presidente Rigo
Teles finalizou afirmando que a audiência foi uma das mais produtivas dentre as
ocorridas entre a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembléia
Legislativa e a SEPLAN.
Assecom/Rigo Teles