O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer  uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente  aos municípios.

PRECATÓRIOS

Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM  aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e  órgãos de controle.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.

Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e  proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.

Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.

São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, capitão reformado do Exército, foi eleito presidente da República pela maioria do eleitorado. Com 92% das urnas apuradas, ele tem 55,63% dos votos válidos, e não pode mais ser ultrapassado pelo candidato do PT, Fernando Haddad, que está no momento com 44,87%. Depois de sete mandatos e 28 anos no Congresso Nacional, o parlamentar chega ao mais alto cargo do país depois de canalizar a frustração de parte do eleitorado brasileiro com a corrupção sistêmica.

Os dois candidatos à Presidência neste segundo turno votaram ainda na manhã deste domingo (28). Jair Bolsonaro (PSL) votou às 9:17 horas na Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Fernando Haddad (PT) compareceu à urna às 10:18 horas em Moema, Zona Sul de São Paulo.

Jair Bolsonaro (PSL)

Bolsonaro votou na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio. O capitão do exército estava acompanhado da mulher, Michele. Ele vestia um colete à prova de balas, segundo a assessoria do candidato informou.

Dentro da seção eleitoral, questionado sobre qual era sua expectativa para o 2º turno, o candidato do PSL afirmou: “Pelo que eu vi nas ruas nos últimos meses, é vitória”.

O esquema de segurança na zona eleitoral da Vila Militar foi reforçado com grades e uma maior presença da Polícia do Exército. As polícias militar e federal também trabalharam na operação de segurança do candidato do PSL.

Uma hora antes do início da votação, o local passou por uma varredura em busca de bombas ou outros explosivos. Cães e equipamentos foram usados na vistoria de segurança. Além disso, os eleitores que votam na escola Rosa da Fonseca tiveram que passar por uma barreira para revista por integrantes das Forças Armadas.

Bolsonaro entrou na escola pela parte de trás, frustrando eleitores que o aguardavam na entrada da zona eleitoral. Após votar, ele tentou sair pela entrada principal da instituição de ensino e acenou para seus apoiadores, porém, a movimentação do candidato do PSL gerou um grande tumulto. Diante da confusão, ele foi obrigado a retornar para a área interna do colégio e sair pelos fundos com forte escolta policial.

Ao deixar o local, Bolsonaro chegou a colocar parte do corpo para fora do carro e acenar, mas foi obrigado a voltar para dentro do carro.

Fernando Haddad (PT)

Em São Paulo, Haddad chegou ao colégio Brazilian International School, onde ele vota, acompanhado da mulher, Ana Estela. O candidato do PT deu entrevista aos jornalistas depois de votar.

“A gente tem uma grande expectativa de um dia de muita paz para os brasileiros e brasileiras. Espero que o dia transcorra com muita tranquilidade, sem nenhum ato de violência. Espero que as pessoas que vão votar hoje na nossa candidatura tenham muita tranquilidade ao ir votar”, afirmou Haddad.

Diferentemente da votação do primeiro turno, quando Ana Estela vestiu vermelho, nem Haddad nem a mulher usaram as cores do PT no local de votação.

Antes de ir para a escola, Haddad participou com Ana Estela de um café da manhã com lideranças do PT em um hotel na região central da cidade. Após a votação deste domingo, o candidato do PT segue para um hotel em São Paulo, onde acompanhará a apuração e concederá nova entrevista após o resultado.

Pouco antes de Haddad votar, houve um princípio de confusão em frente à escola onde Haddad votou. Um apoiador de Bolsonaro discutiu com apoiadores do candidato do PT. Em pouco tempo, policiais e outras pessoas que estavam ao redor do grupo separou as pessoas que discutiam.

Do G1

O presidente do diretório municipal do PCdoB Leocadio Cunha comandou na noite de ontem (27) uma gigantesca caminhada em Barra do Corda em prol da candidatura de Fernando Haddad a presidente da Republica.

Varias lideranças politicas, sindicalistas, professores, profissionais liberais e a população saíram as ruas de Barra do Corda acreditando na virada na eleição deste domingo.

O prefeito Juran Carvalho foi selecionado como finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE na categoria INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE com o projeto de introdução de tecnologia na Agricultura Familiar de Presidente Dutra.

O Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE é programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

A 10ª edição do prêmio do Prefeito Empreendedor SEBRAE será no 08 de novembro, no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter SEBRAE, em São Luís.

Durante todo o mês de outubro é realizada em todo Brasil a campanha “Outubro Rosa”, que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

Em Colinas as ações alusivas à data estão sendo realizadas em várias unidades de saúde. Na manhã de ontem (24), um café da manhã deu inicio a um mutirão voltado para a saúde da mulher. Foram ofertados vários serviço de saúde, bem como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, testes rápidos e exames citopatológicos, sob os cuidados das enfermeiras Jordânia e Uthania.

Além disso, os presentes puderam contar com consultas de clinica geral com o Dr. Alexandre, atendimentos odontológicos com a dentista Ana Clarisse e da roda de conversas sobre parto sem câncer, com a nutricionista Natalia, do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Foi ministrada ainda uma palestra com a coordenadora da imunização do município, Debora Campos, e o ginecologista Dr. Silas Coelho, que destacaram a importância da prevenção do câncer de mama e também e do câncer de colo do útero.

Para encerrar com chave de ouro, alunos do 9º período do curso de enfermagem da UEMA fizeram a demonstração às mulheres como é realizado o autoexame das mamas. Ainda foi feito sorteio de brindes para as mulheres presentes no local.

Os vereadores de Tuntum seguiram a Lei e aprovaram por 9 a 4 o nome da nova praça que está sendo construída no povoado Belém.

O correto é que os nomes de lugares públicos sejam de pessoas que já morreram e os vereadores Nelson do Nanxi, Zé do Ourim, Marcos do Carlito, Dorian, Wellington Pessoa, Jota, Dr. Alexandre, Jeova e Ivalto, aprovaram o nome de Praça Martinha Resplande para nova praça no Belém, a proposta foi indicação do vereador Ivato Bilio.

É de costume em Tuntum, os lugares públicos serem “batizados” com nomes de pessoas vivas, e o nome que iria ser indicado era do ex-vereador Nelcides, diga-se de passagem merecedor, porem infringi a lei.

Terceiro deputado federal mais bem votado no Maranhão nas eleições deste ano, o jornalista e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, concedeu entrevista ao complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em programas veiculados no rádio e na TV, Márcio – que também reassumiu a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) até que seja empossado no cargo eletivo – fez o balanço da campanha e falou das expectativas para o mandato na Câmara Federal e para a segunda gestão do governador Flávio Dino, que se inicia em janeiro de 2019.

Em conversa com a apresentadora Elda Borges e também com a radialista Régina Santos, o parlamentar eleito definiu o mandato de deputado federal como um grande, porém grato desafio. “Estou encarando esse desafio com o sentido de responsabilidade, de que é uma oportunidade que os maranhenses, com a benção de Deus, me deram para ajudar nosso estado e o nosso país, levando para a Câmara Federal uma vida inteira como militante político. Estou muito entusiasmado, contente e com muita vontade de assumir e fazer um mandato que orgulhe todos os maranhenses, não apenas os 134.223 que votaram em mim, mas espero que todo o povo do Maranhão possa ter em meu mandato uma referência da boa política”, pontuou.

Para Márcio Jerry a expressiva votação se deve à sua biografia irretocável e coerente, apresentada aos maranhenses durante a campanha e ao longo dos anos, bem como o importante apoio dos movimentos sociais, sindicais, da militância do PCdoB e dos prefeitos do partido e aliados, que ajudou a eleger no pleito municipal de 2016, e estes foram, segundo ele, o sustentáculo da vitória.

Uma das marcas da campanha vitoriosa levantada por Márcio Jerry foi o diálogo como forma de quebrar um paradigma negativo existente na cena política maranhense que é o uso do poderio econômico. “Eu fiz uma campanha, como disse desde o primeiro momento, com a supremacia do verbo sobre a verba, uma campanha de pouca estrutura, mas de muita articulação, muito diálogo e colocando sempre em avaliação aquilo que foi a minha vida de militante político”, definiu Márcio Jerry.

Ele avaliou que foi este conjunto de fatores, todos muito positivos e virtuosos, que o levaram a poder exercer o primeiro cargo eletivo, depois de grande contribuição com os movimentos sociais, em cargos no Executivo e como professor universitário. “E isso me orgulha muito porque dá a mim a condição de fazer um mandato que seja a extensão da minha militância durante a vida inteira e seja, também, a extensão da campanha eleitoral. Fiz uma campanha bonita, limpa, correta, ética e isso faz com que se projete ium mandato de trabalho limpo, correto e ético”, adiantou.

Gestão Flávio Dino

Márcio, que foi secretário do Governo Flávio Dino por três anos e três meses – tendo se afastado para a campanha de deputado federal e também para coordenar a campanha de reeleição do governador – defende que, a despeito da crise econômica e fragilidade política que o país vive, o Maranhão deverá seguir na contramão do resto do país, independente, por exemplo, dos resultados da eleição para presidente, que se avizinha, no domingo próximo.

“O grande desafio do governador Flávio Dino é continuar fazendo um bom governo na contracorrente da economia brasileira, pois continuamos sob uma forte crise econômica no país e um quadro instabilidade política. Precisamos ver como o país vai se comportar a partir da eleição de domingo, mas em qualquer cenário haveremos de ter um governo desafiador”, assegurou.

O segundo mandato do governador Flávio Dino deverá ser, segundo prospecções de Márcio Jerry, ainda melhor que o primeiro. Ele frisou que “o governador Flávio Dino já demonstrou que, entre tantas qualidades, é uma pessoa corajosa para enfrentar adversidades e vai continuar o governo sintonizado com o nosso povo, investindo fortemente em educação, saúde, infraestrutura urbana e criando condições para que haja um novo ciclo de desenvolvimento, com inclusão social, em todo Maranhão”.

Em uma área com cerca de 2.500 metros quadrados, será construído o novo Centro de Abastecimento de Presidente Dutra. O inicio dos trabalhos foi acompanhado de perto pelo prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho, o ex-vereador Zezao e o deputado estadual eleito Ciro Neto.

Os três observaram toda a planta da obra, sempre atentos a cada detalhe do que será um dos maiores investimentos já ocorrido em Presidente Dutra.

Com cerca de 15 box, praça de alimentação e estacionamento, a inédita obra prever mudar a realidade dos moradores do bairro Cibrazem, inclusive com alargamento de parte da avenida principal.

Acompanha do prefeito e do ex-vereador Zezão, o deputado eleito Ciro Neto, falou dos próximos investimentos que virão da parceria do governo do estado com prefeitura municipal. Ciro adiantou que a partir de março, tanto o bairro Santa Maria como a Rua Principal do bairro Cacau serão asfaltados.

Além do novo centro de abastecimento Juran, Ciro e Zezão visitaram as obras do novo prédio da Câmara de Vereadores, localizado no bairro Tarumã.

Do Ipresidentedutra