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Tema agradece parlamentares pela aprovação do 1% no FPM na Câmara Federal

Em nome de todos os prefeitos do Estado, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -_FAMEM, Cleomar Tema agradeceu o empenho dos integrantes da bancada  maranhense que compõem a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, e que votaram pela aprovação, nesta terça-feira (20), da elevação de o 1% na receita do FPM.

O colegiado é composto por 28 membros, sendo quatro deles do Maranhão, e   é presidido pelo deputado Covatti Filho e tem o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.
Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas
respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença
de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho
(PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado e votaram favoráveis ao 1%.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço
concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota
do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. Tema destacou que a matéria vai agora a votação em plenário, mas primeiro é preciso que seja encerrada a intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e
Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço
para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório
no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de
novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Prefeito Aluisinho busca desbloqueio para construção de 400 casas populares em Esperantinópolis

O prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto foi recebido em Brasilia nesta terça-feira (20) em audiência no Ministério das Cidades pelo ministro Alexandre Baldir. Na ocasião Aluisinho que estava acompanhado do deputado federal Hildo Rocha tratou do desbloqueio da construção de 400 casas populares no município de Esperantinópolis.

Tema, deputada eleita Daniella e prefeitos visitam presidente do TCU

Num dos intervalos da Marcha Municipalista em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que começou na segunda-feira (19) e se encerra nesta terça-feira (20), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –FAMEM, Cleomar Tema, a esposa, a deputada estadual eleita Daniella Tema (DEM), os prefeitos Djalma Melo, de Arari,  vice-presidente da entidade, Divino Lima, de Conceição de Lago Açu, Arquimedes Bacelar, de Afonso Cunha, além do coordenador jurídico da Famem, Ilan Kelson e o chefe de gabinete da entidade, Marcello de Freitas, foram recebidos em audiência pelo  presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Agendada por Cleomar Tema, a visita  serviu para que o dirigente do Tribunal de Contas da União, que é maranhense, da cidade de Benedito Leite, discorresse com os gestores municipais maranhenses sobre as  novas instruções normativas emanadas daquele órgão de controle e fiscalização e quanto  à necessidade de se estabelecer um parâmetro administrativo que venha a enquadrar  os gestores num  aceitável patamar de credibilidade e de transparência.

“O presidente do TCU nos recebeu de forma muito cordial e conversou conosco sobre os mais variados assuntos que envolvem a administração pública de um modo geral, principalmente quanto à municipalidade. É um técnico da mais elevada competência e nos deixa orgulhoso por ser um maranhense.  Nossa conversa, na realidade, acabou se traduzindo como uma autêntica aula quanto às questões municipais”, salientou Tema.

O encontro com  Raimundo Carreira, conforme Tema e os prefeitos que o acompanharam foi bastante proveitoso, porque serviu para dirimir algumas dúvidas, quanto a prestação de contas e outros assuntos  técnicos administrativos.

Vereador e presidente da Câmara de Araioses morre em acidente de carro em Parnaíba

Na madrugada desta terça-feira (20) foi registado um acidente grave na Avenida Princesa Isabel no bairro Nova Parnaíba em Parnaíba.  O vereador e presidente da Câmara da cidade de Araioses-Ma, Elson Nascimento Coutinho Silva, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada para retirar o corpo do vereador que ficou preso às ferragens.

O acidente ocorreu por volta de 2:20 horas desta terça-feira. O carro em que Elson estava um Toyota/Corola de placas OUB 2659 Parnaíba-PI, ficou completamente destruído. Ele seguia no sentido Guarita, quando perdeu o controle da direção e bateu contra uma mureta de proteção e um poste de iluminação, capotou e, desgovernado, só parou cerca de 50 metros depois do local do primeiro impacto.

A Polícia Militar isolou toda área e permaneceu aguardando a chegada da perícia técnica criminal da Policia Civil.

Após serem realizados os trabalhos técnicos a perícia liberou o corpo da vítima para ser levado para o Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino onde será examinado por um médico legista, e posterior liberado para que os familiares possam realizar o velório.

Do Blog Fuxico do Sertão

Repasse para os município em 20 de novembro vem com alta de 25,88%

O repasse referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entraram nas contas dos municípios nesta terça-feira, 20, comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.
O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado.
Do Neto Weba

O Presidente da Undime Maranhão, secretário Magno Melo agradece todos os Municípios Maranhense e os DMEs pela contribuição para legitimidade e implementação da BNCC

O Presidente  da Undime Maranhão,  secretário  municipal de Educação  da Cidade de Tuntum ,  Magno Melo agradece todos os Municípios  Maranhense  e os DMEs,   na data desta segunda-feira  19 de novembro, que  contribuíram para legitimidade  e implementação da Base Comum Curricular  BNCC com o dia M ( Maranhão , Movimentos, Municípios e etc).

A Base Nacional  Comum Curricular  é um documento  plural, contemporâneo  que estabelece com clareza o conjunto da aprendizagem  para todos os estudantes.

Para contemplar as diferentes entidades educacionais neste processo a Undime determina que dia 19/11/2018, seja o M (Maranhão, Município, Motivação, etc), para que todos os 217 municípios do Maranhão insiram as devidas contribuições da chamada pública pró-BNCC

Agradeceu Magno Melo

 

Tema destaca como muito positivo encontro do presidente Temer com prefeitos

Tema no encontro com Michel Temer

Acompanhado de dezenas de  colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, participou, nesta segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação  Nacional dos Municípios –CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira(20). De acordo com Cleomar Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.
De acordo com  o líder municipalista,  o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para otão esperado Encontro  de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.
Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.
Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.
Homenagem
Antes dos anúncios,gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas dedois anos de governo. A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana;realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos;abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer
“Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte”, declarou Temer. “Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas,e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”, defendeu.
Ao concluir seu discurso,Temer pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com eleitorado,que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja;àqueles que são os pilares da democracia, agentes públicos, prefeitos,vice-prefeitos e vereadores”.
Michel Temer destacou ainda que já havia cumprido pelo menos sete dos onze itens constantes na pauta da CNM. Com a garantia de mais dois itens nesta segunda-feira, ficam faltando apenas dois itens e ele afirma acreditar que até o final de seu governo deverá ter cumprido todas as reivindicações dos prefeitos.
Em reconhecimento,  Glademir Aroldi, presidente da CNM,  entregou placa alusiva às medidas adotadas em prol dos Entes municipais. Antes, porém, o presidente da CNM reforçou outro pleito, pelo qual a entidade deve continuar mobilizada.
“Devemos R$ 40 bilhões em precatórios e uma Emenda Constitucional prevê linha de crédito para Municípios e Estados pagarem com juros adequados. Estamos trabalhando nos últimos 90 dias com o governo e,marcando audiência com BB [Banco do Brasil] e Caixa [Econômica Federal],encontraremos alternativa para linha de crédito ser colocada à disposição dos Municípios”, disse Aroldi.

Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados, na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.

Ônibus com evangélicos maranhenses pega fogo na BR-010

Um ônibus que transportava evangélicos da Igreja Adventista das cidades de Grajaú e Sitio Novo (MA) pegou fogo na noite de domingo (18)  na BR-010, conhecida como Belém Brasília. O ônibus pegou fogo quando voltava de um congresso na cidade de Castanhal no Pará.

De acordo com informações os passageiros conseguiram sair a tempo, apenas malas com pertences foram consumidas pelas chamas, apesar do susto, ninguém se feriu, apenas danos materiais.

Outros ônibus que passavam pelo local conduziram os passageiros até à cidade de Dom Eliseu (PA). Um outro ônibus da mesma companhia prestadora do serviço aos evangélicos, foi providenciado para deixar os adventistas no Maranhão. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Do Enquanto Isso no Maranhão

Sumiço de 11 envelopes contendo provas levam a empresa Gabriel Excelência a cancelar o Concurso Público de Presidente Dutra

Gabriel Excelência, empresa vencedora da licitação para realização do Concurso Público da Prefeitura de Presidente Dutra resolveu cancelar o certame depois que onze envelopes contendo as provas que seriam aplicadas em duas escolas de Tuntum não chegaram ao seu destino. A informação foi divulgada por volta das 09:30 horas pelo Diretor Geral da empresa Ismael Gabriel.

Em uma longa entrevista à equipe de reportagem do Programa Balanço Geral, o professor Ismael informou que durante o transporte, os onze envelopes, sumiram com um dos cinco taxistas contratados. “Ninguém sabe até agora (10h:40m) o destino de onde foram parar essas provas e por esse motivo e para garantir a lisura do concurso, resolvemos cancelar o certame”, declarou Ismael

Por várias vezes, o próprio Diretor Geral da empresa tentou fazer contato por telefone com o taxista, que é de Presidente Dutra e não obteve sucesso. Segundo ele, o problema é grave. “O problema foi grave, imagina você, não chegar no local de prova, nove, dez envelopes de prova? Isso não existe”,destaca Ismael Gabriel.

Perguntado sobre de quem seria a responsabilidade pelo cancelamento do concurso, se da empresa ou da prefeitura, ele foi taxativo. “Da empresa, única e exclusivamente da empresa, a prefeitura não tem culpa nenhuma, a prefeitura é contratante e o prefeito e o procurador geral do município já foram informados sobre o ocorrido”, informou.

Ainda segundo o professor Ismael, uma nova data para o concurso será remarcada provavelmente para até o dia 15 de janeiro do ano que vem. “Todas as inscrições serão mantidas e o candidato que queira desistir de fazer uma nova prova, terá seu dinheiro devolvido”, finalizou Ismael Gabirel.

Do Blog do Adonias Soares

Menino que teve corpo queimado já está em Goiânia para tratamento

João Miguel está sendo acompanhado no Hospital de Queimaduras, especializado nesse tipo de tratamento no país.

O menino João Miguel, de apenas cinco anos, que sofreu queimaduras de terceiro grau após cair em uma carvoaria no município de Buriticupu, interior do Maranhão, já está em Goiânia.

(Foto: Reprodução)

Ele foi transferido na noite desse sábado (17) do Hospital Municipal de Pediatria de Imperatriz, onde estava internado para o Hospital de Queimaduras, localizado no Setor Oeste de Goiânia e que é referência no tratamento de queimados. Confira abaixo o vídeo do menino saindo do Hospital em Imperatriz:

Da Central de Noticia/ Humberto Fernandes