Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado avançou no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para todos os maranhenses. Na área educacional, os avanços são muitos e perpassam por todas as modalidades, incluindo a educação indígena e especial. Ao longo desse período, diversas ações foram implementadas, representando respeito aos direitos dos povos indígenas, além de garantia de uma educação especial inclusiva nas escolas da rede estadual.
Na educação indígena, um dos grandes marcos nesse período foi a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Escolar Indígena do Maranhão. A ação é inédita e possibilita a construção da carreira do magistério indígena no Estado, que ao longo de décadas vem sendo exercida por professores contratados. Isso significa mais garantias para os professores e mais estímulo para preservar e transmitir os saberes e as tradições.
“Para mim, que me formei em magistério indígena, é uma valorização muito grande. O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério indígena”, contou Cíntia Guajajara, professora desde 1992.
A formação profissional é ponto de destaque. Nesse período, aproximadamente 300 professores indígenas passaram por formação, além de gestores escolares. Também foi implantando o Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e realizado o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, por meio de parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Akaricepiti Guajá foi um dos quase 300 professores indígenas que participaram da Formação para Gestores voltada para as escolas indígenas. Para ela, que leciona para 15 alunos, em Araguanã, a oportunidade contribuiu para aprender como funciona a administração escolar e proporcionar aos alunos uma educação de qualidade.
“Com essa formação eu passei a ter noção de como funciona essa coisa toda de administrar uma escola, para mim foi muito bom e gratificante. Tenho certeza que vamos melhorar o ensino. A gente não sabia e hoje a gente sabe muitas coisas que vamos colocar em prática em nossas aldeias, os nossos direitos e deveres”, afirmou a professora indígena da aldeia Cocal.
Fabiana Guajajara, da Aldeia Funil, na terra indígena Arariboia, em Amarante, destacou a importância da formação, que é fruto da reivindicação dos indígenas. “É uma alegria imensa. Foi muito esperada pelo movimento indígena. O governador Flávio Dino vem implementando muitas políticas de educação. E essa só vem somar com o trabalho que a gente faz. É um incentivo para a gente porque nunca tivemos isso. Vamos voltar e aplicar nas aldeias. É um marco”, revelou.
Além de todas essas ações, foi realizada a distribuição de kits escolares para estudantes e professores, mobiliário, melhoria da alimentação escolar, organização do transporte e entrega de uniformes escolares para todos os estudantes indígenas.
Outra medida concreta e de grande impacto foi a criação de escolas indígenas, por meio do Decreto nº 30.777, assinado pelo governador Flávio Dino logo no início de sua gestão, além da reforma e revitalização de escolas indígenas e a construção de novos prédios escolares em aldeias.
Com 33.573 índios residentes no Maranhão, conforme dados do Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), quase a metade são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), totalizando 15.588 indígenas matriculados em 285 escolas da rede, localizadas nas regiões de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a gestão estadual tem um olhar atendo e cuidadoso para a diversidade que integra a sua rede de ensino, por isso tem trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento de ações que contribuam para a oferta de educação pública de qualidade para todos.
“Um dos nossos principais desafios é pensar e trabalhar a escola como um espaço acolhedor, que possibilite o desenvolvimento integral de seus atores, promovendo a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. Por isso, o governador Flávio Dino tem ousado no enfrentamento às adversidades legadas, sempre com um olhar diferenciado e inclusivo”, destacou Felipe Camarão.
Educação especial inclusiva
Com base em dados do último Censo (IBGE, 2010), no Maranhão 24,97% da sua população possui pelo menos uma deficiência, quer seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Diante disso, o Governo do Estado tem inovado em ações para garantir a escola como verdadeiro espaço de inclusão, como previsto na Política Nacional de Educação Especial.
De maneira inédita, logo em 2015, foi realizado o primeiro concurso para professores com carga horária de 40 horas, com vagas para a educação especial, que inseriu mais de 200 profissionais da educação especial na rede pública estadual.
Outra ação pioneira para a educação inclusiva no Maranhão foi a distribuição de uniformes escolares com inscrição em Braille, beneficiando 4,3 mil estudantes com o novo modelo de fardamento. A ação coloca o Maranhão como o 1º Estado do Brasil a entregar uniformes com Braille para alunos da rede pública.
Além disso, a gestão estadual realizou seminário sobre o tema, que contou com a expressiva participação de educadores, gestores e técnicos. Somado a essas ações, foram realizadas reformas de centros que executam trabalho de apoio a crianças e jovens da educação especial, como o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, que além de reforma e ampliação de sua estrutura, teve seu Projeto Político Pedagógico reestruturado; convênio com a Escola de Cegos do Maranhão; implantação de sedes próprias para outros importantes órgãos que atuam em favor da educação especial, como o Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CAP) e o Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) e o trabalho de parceria com a Promotoria de Justiça Especializada das Pessoas com Deficiência, para socialização da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
