Durante Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-MA, realizada na noite desta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) revelou que pensa em disputar a Presidência da República. “Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou o comunista.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Flávio Dino, saudado com os gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente” da plateia.

Na oportunidade, o governador fez mais uma vez duras críticas ao projeto da reforma da previdência do governo Bolsonaro e convidou todos para uma grande mobilização no Maranhão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um movimento, segundo ele, para resguardar os direitos à aposentadoria.

De John Cutrim

O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, nesta sexta-feira (22) e bastante comemorado entre os jovens estudantes da região, que já se manifestaram de maneira positiva nas redes sociais.
Felipe Camarão afirmou ainda que a construção deve ser iniciada ainda este ano, com possibilidades de isso acontecer antes do início do segundo semestre. “O governador já deu autorização pra gente iniciar essa licitação o mais rápido possível, pra iniciar a construção ainda neste primeiro semestre, se Deus quiser, ou no início do segundo semestre, de modo que no ano que vem nós teremos um IEMA fantástico, lindo pra vocês aí de Tuntum, como vocês merecem”, garantiu Camarão.

O benefício é fruto da Indicação 173/2019 de autoria da Deputada Daniella Tema (DEM), protocolada na Assembleia Legislativa e publicada no diário oficial do último dia 19, que solicitou, junto ao Executivo Estadual, a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA para a cidade de Tuntum. Em seu pedido, a Parlamentar justificou que o município tem todas as condições de sediar a unidade educacional, além da disponibilidade de um terreno capaz de comportar a estrutura.

Confira a Indicação apresentada

Senhor Presidente, Nos termos do art.152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitamos que, após a ouvida a mesa, seja a presente Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, o Senhor Flávio Dino, para que determine ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Senhor Davi Telles, promova estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA no município de Tuntum, tendo em vista que de acordo com o relatório do estudo de viabilidade, o referido município já dispõe do terreno nos padrões exigidos pelo Governo do Estado. O IEMA é um importante avanço na qualidade de ensino oferecida pela rede pública. São inúmeros os jovens maranhenses que vem sendo impactados positivamente pela instalação do Instituto nas mais diversas regiões do Estado.

Neste contexto, a presente indicação busca atender as demandas dos cidadãos residentes no município de Tuntum, assim como áreas próximas, a fim de garantir uma instituição que possa oferecer educação de qualidade, com ensino técnico e vocacional aos jovens da localidade. Assembleia Legislativa do Maranhão, em 18 de fevereiro de 2019. – Daniella Tema – Deputada Estadual NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.

https://www.youtube.com/watch?v=-pIRH4I4UDE&feature=youtu.be

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeitoEdivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos AgentesComunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 AgentesComunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

A deputada Ana  do Gás do PCdoB foi convidada pelo governador Flavio Dino e aceito assumir a Secretaria de Estado da Mulher.

A nova secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás foi eleita para seu segundo mandato com 44.321 votos totalizados (1,36% dos votos válidos). Ela é esposa do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes , Eunelio Mendonça.

Ana do Gás desde quando assumiu seu primeiro mandato em 2015 vem lutando pelos direitos das mulheres maranhenses, fazendo jus ao cargo que ocupará.

“Darei o meu melhor para a efetivação das políticas do nosso governador Flavio Dino na Secretaria da Mulher”, disse a deputada ao Blog do Pedro Jorge logo após a divulgação do seu nome como secretária de Estado.

Acontecerá nesse domingo (24) em Presidente Dutra a maior prévia carnavalesca da região, o primeiro Bloquinho da Ordem.

O evento está sendo organizado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Dutra e contará com a presença de varias advogados da região central e amigos.

O evento será na Red Pub e terá como atração Aline Cabral e Banda, DJ Davi Henrique e Gabriel Rabelo e Farra de Patrão.

O governador Flavio Dino acaba de anunciar em suas redes sociais a que deputada estadual Ana do Gás do PCdoB será a nova secretária de Estado da Mulher e o deputado estadual Márcio Honaiser do PDT o novo secretário de Desenvolvimento Social.

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena, prefeito Idan Torres, em parceria com o SEBRAE através  da Secretaria Municipal de Educação, secretária Maria Enói, está realizando o terceiro dia de Capacitação para Educadores Projeto Jovens Empreendedores.

A capacitação é para os educadores da rede municipal que irão trabalhar neste importante  projeto durante um ano nas escolas, ensinando a trabalhar, fabricar, para que eles possam ter seus próprios negócios, uma for de dar um futuro melhor a jovens empreendedores.

No final do ano ao fim do projeto haverá uma exposição dos produtos realizados pelos alunos.

Durante a  sessão plenária  da ultima quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ciro       Neto, fez uma série     de pedidos ao Governo do  Estado, dentre        as indicações estão, a concessão de      5 km    de asfalto em caráter de urgência para     o município de   Jatobá, além do direcionamento de recursos para auxiliar      o funcionamento do   hospital municipal do mesmo município através   do programa ‘Mais Saúde’.

Além dos pedidos de   asfalto e direcionamentos   de recursos para  o hospital   municipal, o deputado já tinha    feito  outra solicitação         para  o Governo do Estado,      em defesa de Jatobá, indicando  a necessidade de uma patrulha mecanizada      (tratores, retroescavadeiras e afins)    para  o município.

O deputado também  solicitou a recuperação do  asfalto da  MA-381 no trecho em que liga   as cidades de Joselândia e Trizidela do Vale.

Já para o município de Presidente Dutra, Ciro Neto pediu a implantação do    projeto Sorrir e      a construção de um Restaurante Popular no município, tais   medidas implantariam um   Centro de Atenção à  Saúde Bucal na cidade, que de acordo com      dados do IBGE   de 2018, possui mais  de 47.567  habitantes.

Anteriormente,  o deputado Ciro Neto já havia solicitado em caráter de urgência, a pavimentação    da Avenida Tancredo Neves em   Presidente Dutra.

Barragem do Rio Flores

Das   indicações feitas pelo por Ciro Neto no dia   5 de  fevereiro, foi solicitado ao         secretário  de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto  vistoria  com  parecer técnico  sobre as condições estruturais  da barragem do Rio Flores em Joselândia.

A deputada Ana do Gás esteve ontem (20) em reunião com o secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanhando o prefeito de Senador Alexandre Costa, Dr. Orlando Arouche e o vereador Jair presidente da Câmara Municipal.

Na ocasião a deputada Ana do Gás e o prefeito Dr. Orlando buscaram investimentos na área de infraestrutura para o município, como os programas ‘Mais Asfalto’ e ‘ Escola Digna’ do Governo do Estado.