Na ultima sexta-feira (17) foi realizado em Tuntum pelo Caps, Cras, Creas e Conselho Tutelar  uma caminhada  pelo ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, nas suas diversas formas de violência: pornografia infantil, exploração  sexual, estupro, atentado violento ao pudor, importação sexual.

“Denunciar é obrigação de todos nós, pois temos que ter a coragem para romper o silêncio. Quanto mais movimentos como este para dizer basta a esta crueldade realizadas contra crianças e adolescentes, irá diminuir o sofrimento de muitas famílias”, disse a secretária de Assistência Social Neide Cunha.

‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, é sempre é no dia 18 de maio,

A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.

Fonte: Blog do Lobão

O deputado estadual Adelmo Soares participou, na manhã deste sábado (18), no Campo da Polícia Militar CFAP (BR-135), do início das finais da II Copa Quilombola Troféu Nego Cosme, um campeonato envolvendo mais de 360 atletas oriundos de quilombos de 16 municípios maranhenses.
Na oportunidade, o deputado esteve acompanhado dos secretários de Estado Rogério Cafeteira (Esportes), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos).

“Será um final de semana decisivo para essa turma e nós estamos aqui na torcida. Incentivar o esporte é e será sempre uma decisão assertiva da gestão pública, pois além de incentivarmos às melhores práticas de qualidade de vida, estamos incentivando a transformação de vidas e de sonhos”, declarou Adelmo Soares.

Os participantes da Copa Quilombola são dos quilombos São Raimundo (Santa Helena), Jiquiri (Santa Rita), Posto Seleção (Cajapió), Ramal do Quindiua (Bequimão), Ponta Bonita (Anajatuba), Alto Grande (São Mateus), Bacabal (Serrano do Maranhão), Manival (Alcântara), Caranguejo (Olinda Nova), Precateira (Peritoró), Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru), Piqui da Rampa (Vargem Grande), Mata-Boi (Monção), Damásio (Guimarães) e Santa Maria (Cajari).

Lideranças estudantis de Codó, entre alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), vieram até São Luís para solicitar, junto ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), apoio contra o corte de verbas estabelecido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo os estudantes, o corte no orçamento planejado pelo Governo Federal para a Universidade e para o Instituto, que já têm dinheiro escasso, comprometerá o funcionamento dos campi nos próximos meses. “Ao que tudo indica o dinheiro não vai dar para fechar o mês de agosto. Nós queríamos vir até aqui fazer uma reunião com o deputado federal para pedir uma biblioteca, uma quadra poliesportiva, mas, pelo momento que estamos vivendo, fazer com que não haja cortes no orçamento já é uma vitória”, afirmou Lucas Alexandre, graduando e representante do Centro Acadêmico da Agronomia do IFMA.

Márcio Jerry, que na última quinta-feira (16) apresentou projeto de lei para impedir a suspensão e a redução dos recursos destinados aos pesquisadores de todo o país, se comprometeu a seguir na luta. “Não se trata pura e simplesmente de fazer oposição ao Bolsonaro, não é porque eu sou de esquerda, não é porque eu sou devoto de Paulo Freire, a questão é que a educação é a única saída para o Brasil, mas esse governo é contra a educação porque ela é libertadora. Eu, por exemplo, só estou aqui como deputado, recebendo esses alunos, porque tive acesso aos estudos e mudei minha realidade do sertão maranhense”, afirmou Márcio Jerry.

A comitiva que veio até São Luís foi composta pela técnica agropecuária, Ana Clara, pelos representantes do Centro Acadêmico de Alimentos e Centro Acadêmico de Ciências Naturais, Kelly Pinheiro e Wadson Marques, e pelo Secretário Municipal de Juventude do município de Codó, Valdeci Calixto.

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.

A deputada Daniella Tema recebeu na manhã desta sexta-feira (17), duas das jovens lideranças de Tuntum, o enfermeiro Fabricio Coelho e o advogado Fenado Cunha o Nando Cunha, neto do ex-prefeito e ex-deputado Luizão.

Fabricio é pré-candidato a vereador, mesmo sendo jovem tem muito serviço prestado a comunidade, principalmente na região do alto sertão.

“Fiz questão de visitar a nossa deputada e aproveitar para parabeniza-la primeiros 100 dias de trabalho no legislativo maranhense”, disse Fabricio Colho.

O prefeito de Capinzal do Norte, André Portela fortaleceu seu grupo politico ainda mais com a adesões de três lideranças da oposição.

Segundo informações os vereadores Antônio Cordeiro e Cleiton Mororó que se faziam parte do grupo de oposição ao prefeito, se renderam ao trabalho que está sendo realizado na cidade e decidiram unir forças juntamente com o prefeito André Portela (PCdoB).

Se isso não bastasse, o ex vice-prefeito de Capinzal do Norte, Almir Alves, veio a público através de uma nota publicada em rede social esclarecer a sua saída do grupo de oposição, ele enfatizou que a sua amizade com os demais amigos do antigo grupo (oposição) permanecerá.

Desta forma André Portela se fortalece cada vez mais para disputar a reeleição em 2020.

Fonte: Blog do Marcos Lima

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Fonte: Repórter MT

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (18) à tarde, em São Luís, da manifestação contra os cortes feitos por Bolsonaro na área de educação. Em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o deputado prestigiou o ato realizado na praça Deodoro, que fez parte da Greve Nacional pela Educação que aconteceu por todo país.

“A manifestação contou com o meu total e irrestrito apoio. No exercício do meu mandato, a área da educação é de suma importância por ser o eixo prioritário para o desenvolvimento do nosso país. Os descasos e desmandos do presidente Jair Bolsonaro mostram que a verdadeira prioridade deste governo é desmantelar o serviço público”, afirmou o parlamentar.

No Maranhão, de acordo com Adelmo Soares, a manifestação foi puxada pelas centrais sindicais, estudantes, professores e movimentos sociais, por conta do corte de 30 por cento nos investimentos da educação básica e superior e o desmonte da aposentadoria.

O deputado elogiou o sucesso das manifestações por todo país, mostrando que as mais diversas categorias estão juntas e unidas à sociedade para defender a educação, contra o fim das aposentadorias e que todos são contra os cortes promovidos na educação “pelo desgoverno do Bolsonaro.”

Durante todas as manifestações pelo país, a imprensa mostrou que professores, estudantes, trabalhadores da educação e sociedade em geral participaram, desde as primeiras horas da manhã, saíram em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica. Os maiores protestos foram em São Paulo, em Curitiba e no Rio.

Deputados estaduais reuniram-se, nesta quinta-feira (16), com o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para parabenizá-lo por assumir o comando do Estado nos próximos dois dias.

 Acompanhados do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), os parlamentares desejaram sucesso ao governador e destacaram a unidade do Parlamento e a relação harmoniosa entre os poderes.

Na ocasião, Othelino Neto também sancionou um projeto de lei, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que inclui o Festejo de Santo Antônio, do município de Balsas, na rota do turismo religioso do Estado do Maranhão.

“Fico muito grato com a presença de todos os deputados, independente da preferência partidária de cada um. É um momento importante para mim e para o Maranhão. Escolhemos o projeto de lei da deputada Andreia Rezende para que eu tivesse a satisfação de sancionar, afinal de contas foi aprovado pela nossa Assembleia, em uma sessão presidida por mim, e nada melhor do que, na presença da deputada Andreia, sancionar o projeto que ela propôs”, declarou Othelino, destacando que esse momento, de forma concreta, mostra a harmonia que existe entre o Legislativo e o Poder Executivo.

“E quem ganha com essa harmonia, inclusive determinada pela nossa Constituição Federal, é a sociedade, que é quem recebe os benefícios de quando os poderes funcionam de forma harmônica”, completou o governador em exercício.

O presidente em exercício da Alema, deputado Glalbert Cutrim, afirmou que o perfil conciliador do deputado Othelino Neto agrega todos no Parlamento, garantindo a unidade da Casa enquanto presidente do Legislativo e, no comando do governo, não seria diferente. “A sua forma de administrar, tanto nas discussões político-partidárias de oposição e situação, vemos que deputados de oposição, pela unidade da Casa, pela sua habilidade política, estão aqui lhe prestigiando e isso é o que vale a pena. Parabéns e sinta-se abraçado pela Casa”, declarou.

A deputada Andreia Martins Rezende, que teve o projeto de lei de sua autoria sancionado, também parabenizou e agradeceu ao governador em exercício. “Agradeço a cada um dos meus colegas, por terem aprovado o meu projeto por unanimidade. Agradeço ao Othelino por essa honra de sancioná-lo e dizer que os grandes líderes, quanto mais poder, mais humildade. E você, com certeza, tem mostrado a cada um de nós a capacidade de diálogo e está sempre aberto às nossas demandas”, disse.

Unidade e harmonia

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do Governo na Alema, afirmou que a relação harmoniosa que há no Parlamento mostra a relação de irmandade da Casa, e que, hoje, o Governo do Estado está em sintonia com o Poder Legislativo. O deputado Wellington do Curso (PSDB) também parabenizou o deputado Othelino Neto por esse momento tão importante na sua trajetória política.

“Hoje, temos a satisfação de sermos recebidos no Palácio dos Leões, no palácio do povo do Maranhão, e desejamos que, nesses próximos dois dias, o governador Othelino tenha sabedoria e serenidade para conduzir o nosso estado”, assinalou.

“Aqui estamos, oposição junto com a situação, e unidade é isso, onde não há diferença entre os que são governo e os que não são governo. É isso que dignifica os alicerces e os patamares para a sua ascensão e eu quero fazer parte da sua história, como estou fazendo agora”, declarou o deputado César Pires.

Também estiveram presentes os deputados Hélio Soares (PR); Helena Duailibe (SD); Paulo Neto (DEM); Rigo Teles (PV); Ricardo Rios (PDT); Mical Damasceno (PTB); Daniella Tema (DEM); Vinicius Louro (PR); Dr. Leonardo Sá (PR); Fernando Pessoa (SD); Dr. Yglésio (PDT); Zé Inácio (PT); Felipe dos Pneus (PRTB); Adelmo Soares (PCdoB); e Antônio Pereira (DEM); além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Ana Mendonça (Mulher).