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Motorista de secretário adjunto da SECAP é assassinado em São Luís

O motorista Luiz Henrique Melo de Matos, conhecido como “Louro”, foi assassinado a tiros, no bairro do Calhau, na tarde desta sexta-feira (6). Ele era motorista do atual adjunto da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Ednaldo Neves (PCdoB).

As primeiras informações policias apontam que Luiz Henrique estava dentro de um carro, estacionado na rua dos Flamingos, no bairro do Calhau, em São Luís, quando foi abordado pelos assassinos.

A polícia já apurou que quatro criminosos chegaram em um veículo Agile prata, de placa não identificada, e dois desceram do carro, sendo que um deles atirou no motorista. Luiz Henrique Melo levou quatro tiros na cabeça e morreu no local.

Segundo as investigações preliminares, os criminosos não roubaram nenhum objeto da vítima, o que pode indicar um suposto crime de execução. Há, também, informações de que desde a manhã desta sexta, a polícia estava à procura de uns criminosos que estavam em um veículo, rondando pelas imediações de onde o motorista foi assassinado. Eles estariam realizando assaltos na região.

A polícia investiga a relação entre esse grupo e os autores do homicídio. Não há nenhuma informação concreta sobre a motivação e autoria do crime.

Imagens das câmeras de segurança podem ajudar na identificação dos criminosos.

O velório de Luiz Henrique será realizado na Central de Velório da Pax União, no Canto da Fabril.

Confira a nota divulgada pela Secap

Nota de pesar

A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) lamenta com profundo pesar a morte do servidor Luiz Henrique Melo de Matos durante reação a assalto na capital maranhense nesta sexta-feira (6), no intervalo de almoço. O servidor da Secap tinha conduta exemplar. A secretaria vai prestar auxílio aos familiares.

De Gilberto Lima

Comemoração dos 64 anos de Emancipação politica de Tuntum

O prefeito Dr. Tema convida a todos a participarem da  programação de comemoração dos  64 anos de emancipação política de Tuntum, a ser comemorada dia 12 de setembro.

A programação conta com a 2ª Meia Maratona de Tuntum, inaugurações e um grande show a noite na Praça de Eventos com a participação dos artistas Luan Estilizado, Samyra Show e os Quinturas do Forró.

Ao lado do prefeito Maninho, Erlânio Xavier lança pré-candidatura de Paula Noleto a prefeita de Alto Alegre

Em momento festivo para a população de Alto Alegre do Maranhão com entrega de sistema de iluminação e estrada vicinal foi lançado nesta quarta-feira (04),
o nome da vice-prefeita Paula Noleto como pré-candidata a prefeita do município nas eleições de 2020.

Escolhida pelo grupo do atual gestor para as eleições de 2020, Paula Noleto registrou a satisfação e a confiança depositada para esse desafio.
“É um momento extremamente importante na minha vida política. É maravilhoso ter a presença do presidente da Famem, Erlânio Xavier e contar com o seu apoio. Ele fez uma pesquisa recentemente e constatou que estamos bem posicionados em relação a opinião da população. Para mim é uma honra ter essa parceria”, relatou a pré-candidata.

Ao lado do prefeito Maninho, presidente da Câmara, Manoel Rodrigues, vereadores, amigos e apoiadores, o presidente da Famem, Erlânio Xavier destacou a união politica.

“É muito gratificante pra mim e todo o grupo, lançar o nome da nossa vice-prefeita Paula Noleto. É um momento ímpar para a política desse município”., destacou o presidente da Câmara de Vereadores.

Fonte:  Blog do Diniz

Vice-governador Carlos Brandão e prefeito Toinho Patioba entregam importantes obras para população de Gonçalves Dias

O prefeito Toinho Patioba e o vice-governador Carlos Brandão inauguraram nesta quinta-feira (05) importantes obras em vários povoados de Gonçalves Dias, incluindo a entrega de uma unidade escolar, de um sistema de abastecimento de água e 5 km de pavimentação asfáltica.

As importantes obras entregues hoje (05) são para a melhor qualidade da educação, o acesso ao saneamento básico e mais mobilidade urbana, beneficiando milhares de famílias de Gonçalves Dias.

Para o prefeito Toinho Patioba, a parceria com o Governo do Estado é um divisor de águas para o município. “Sem dúvidas, um apoio que faz toda a diferença para nossa cidade e nossa população. São obras de grande importância para a melhor infraestrutura e para dar acesso a serviços básicos como a água potável. O município precisa e com esta parceria temos mais condições de garantir uma melhor qualidade de vida para nossas comunidades”, destacou o prefeito.

Logo no início da manhã o prefeito Toinho Patioba e o vice-governador Carlos Brandão acompanhados de uma grande comitiva foram ao povoado Patioba, onde foi implantado um sistema de abastecimento de água. De lá todos seguiram para o povoado Centro do Abrão, onde foi entregue o novo prédio da Escola José das Dores. A unidade era de taipa e teve sua estrutura física toda reconstruída em alvenaria. A obra integra as ações do programa estadual Escola Digna.

Finalizando o dia de inaugurações, o prefeito e o vice-governador entregaram mais um poço artesiano construído com recursos de R$ 471 mil e 5 km de pavimentação asfálticas de vias urbanas, no bairro Novo Gonçalves Dias. Participaram ainda da agenda, o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o presidente da Famem Erlânio Xavier prefeito de Igarapé Grande, os prefeitos Idan Torres (Santa Filomena), Tema (Tuntum), Riba Teles (Governador Luiz Rocha), Nilton (Graça Aranha), Joserlene Silva (São João do Soter) e Farinha Paé (São José dos Basilios) além da vice-prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias e seu esposo Vadilson Dias, vereadores e secretários municipais.

Acordo de Salvaguardas não é do Bolsonaro, é do Brasil, diz Márcio Jerry

Durante entrevista à Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (5), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) aprovado ontem, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, não é de “Bolsonaro, é do Brasil”.

Jerry, que votou a favor do Acordo, foi contra a urgência no projeto por entender que era necessário mais diálogo sobre o tema. “Após ser aprovado, este acordo não pode ser desvirtuado. Nós precisamos separar as coisas, o AST trata apenas de tecnologia, ele não versa sobre comunidade quilombola, soberania nacional, plano de investimento. Nós, do PCdoB, por exemplo, defendemos que não existe necessidade de expandir a área do Centro de Lançamentos para reiniciar as atividades”, explicou o deputado.

Márcio Jerry também disse que o AST aprovado não fere a soberania nacional. “Quem diz isso está errado e exagerando. O Acordo não salvaguarda a soberania, que salvaguarda é o Presidente da República, e infelizmente nós perdemos a eleição para uma pessoa que não defende a soberania do Brasil, o Bolsonaro é um capacho dos Estados Unidos e isso é evidente. Agora, este acordo não é do Bolsonaro, é do Brasil. Bolsonaro passa, o Brasil fica, e nós não podemos, por causa da infelicidade de ter um presidente péssimo e vassalo como Bolsonaro, perder a oportunidade de incrementar a política aeroespacial brasileira, retomando o diálogo com a aeronáutica, com as comunidades quilombolas, e buscando associar objetivos que resultem em melhoria da condição de vida do povo de Alcântara, retomada da política aeroespacial brasileira e soberania nacional”, afirmou durante a entrevista.

Vice-líder do PCdoB na Câmara, Jerry também explicou que o acordo remonta ao governo de Dilma Rousseff (PT), que abriu diálogo com os EUA para negociar o uso de base de Alcântara ainda em 2013. “Nós vamos aprovar o acordo apesar do Bolsonaro. Ele é tão incapaz para fazer qualquer coisa que sequer conseguiria fazer um acordo. Esse tratado vem do governo Dilma, passou pelo governo Temer e foi protocolado no governo Bolsonaro”, completou.

Veja quanto cada município maranhense receberá do leilão do Pré-sal

Além do Governo Flávio Dino (PCdoB) – que receberá algo em torno de R$ 730 milhões, as prefeituras maranhenses também receberão recursos oriundos do mega leilão de petróleo que a União realizará até o fim deste ano.
Segundo levantamento da Famem, os 217 municípios do Maranhão serão contemplados com aproximadamente R$ 444 milhões.
A verba extra será repassada segundo os mesmos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De Gilberto Leda

MPMA pede afastamento de vereadora de Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 29 de agosto, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a vereadora Maria das Graças Lima Sousa. Além de atuar na Câmara Municipal, ela possui dois cargos de professora, um no Estado e outro no Município, o que é proibido pela Constituição Federal.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncia feita à Ouvidoria do órgão. Chamada a prestar informações, Maria das Graças Sousa confirmou exercer os três cargos, recebendo todos os vencimentos. A vereadora sustentou, ainda, que a situação não seria ilegal.

No entendimento do Ministério Público, no entanto, Maria das Graças Sousa vem obtendo vantagem ilícita ao receber indevidamente o subsídio de vereadora (RS 8 mil) desde janeiro de 2017, já totalizando 32 meses.

De acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Constituição Federal tem por regra a impossibilidade de acumulação de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos da área médica, desde que haja compatibilidade de horários. O acúmulo de três cargos públicos é ilegal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer o afastamento de Maria das Graças Lima Sousa do cargo de vereadora e a indisponibilidade dos bens da vereadora até o valor de R$ 1.056.000,00, suficiente para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Se condenada por improbidade administrativa, a vereadora estará sujeita à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e pagamento de multa de até 100 vezes o valor recebido no cargo.

Do Blog do De Sá

Lei nº 11.092/19: Deputado Ciro Neto tem segundo projeto de lei sancionado pelo Governo do Estado.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 28 de agosto, o Projeto de Lei nº105/19 que beneficia a saúde e a classe farmacêutica agora é Lei.

Como divulgado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 28 de agosto de 2019, o Projeto de Lei 105/19 do Deputado Estadual Ciro Neto (PP), foi sancionado pelo Governador do Estado, Flávio Dino, agora é a Lei nº 11.092/19 de 26 de agosto de 2019.

A Lei 11.092/19 tem por objetivo a regulamentar o consultório farmacêutico, que vem de encontro a tendência atual de saúde, aumentando integração da profissão farmacêutica em conjunto com as demais profissões da área da saúde, reforçando a missão de zelar pelo bem-estar da população e de propiciando a valorização técnico-científica e ética do farmacêutico.

O uso dos consultórios farmacêuticos

Consultório Farmacêutico é o local ao qual se destina o atendimento do profissional farmacêutico. A inserção de consultas farmacêuticas vem garantir maior entendimento dos pacientes sobre o uso correto de medicamentos, a atenção dedicada ao paciente (humanização) no atendimento. Para o profissional, tem como consequências: valorização profissional, maior adesão e eficácia aos tratamentos recomendados.

O farmacêutico poderá, dentro deste espaço avaliar a prescrição médica, orientar o paciente sobre a melhor forma de tomar a medicação (o melhor horário para tomar os remédios, por exemplo, antes ou depois de se alimentar), verificar interações medicamentosas, além de auxiliar em desconfortos causados pelo medicamento. Outras funções que poderão ser desenvolvidas será auxiliar o médico assim como outros profissionais da saúde, quanto ao monitoramento, evolução do tratamento e necessidades de adequação da posologia.

Farmacêutico

O profissional farmacêutico pela sua formação acadêmica, o conhecimento sobre medicamentos, avaliando a prescrição tem mais condições de favorecer o acesso, racionalizar os gastos, promover a farmacoterapia racional.

A Resolução do CFF nº 596 de agosto de 2013 regulamenta a Prescrição Farmacêutica, ao considerar a prescrição pelo farmacêutico uma atribuição clínica do farmacêutico. Definindo sua natureza, especificar e ampliar a razão da prescrição para além do produto, estabelecendo limites e a necessidade. A definição de Prescrição Farmacêutica, desta resolução, é tida como “um ato que está inserido no contexto do cuidado do paciente e das atribuições clínicas do profissional farmacêutico”.

Desta forma, o farmacêutico, poderá atuar de forma direta na saúde dos maranhenses, ajudando na prevenção de doenças, participando também do planejamento e avaliação das medicações utilizadas pelos pacientes, buscando uma utilização mais segura e correta dos medicamentos.

Na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry destaca o Programa Escola Digna

Durante debate nesta quarta-feira (4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou o Programa Escola Digna, projeto lançado no primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) e que já inaugurou quase mil escolas em todo o Maranhão.

“O Escola Digna é o mais belo e estruturante programa educacional do Brasil. Enquanto estamos aqui debatendo, o município de Cururupu está recebendo uma escola com doze salas, onde os filhos do povo vão chegar às 7h30 e sair às 18h. Educação de qualidade, alimentação e práticas esportivas, esse é um programa arrojado”, avaliou o deputado.

Inspirado em Leonel Brizola, famoso por priorizar a educação quando governou tanto o Rio Grande do Sul como o Rio de Janeiro, Flávio Dino vem promovendo uma verdadeira revolução educacional o Maranhão. “Além das inúmeras reformas e inaugurações, o Programa Escola Digna fez com que nosso Estado saísse de zero centro de ensino de educação integral para cinquenta. Essa é uma meta que precisa ser louvada pela repercussão social que alcança diversas gerações dos nossos irmãos e irmãs maranhenses”, completou Márcio Jerry.