O PCdoB do Maranhão promove, nesta quinta-feira (19), às 18h30, mais uma Plenária da Frente Institucional do partido. Além dos desafios do Governo Estadual, estarão na pauta a estruturação da Conferência Estadual do PCdoB, que será realizada ainda este ano.

O evento, que acontece no Grand São Luís Hotel, será comandado pelo presidente da legenda, deputado federal Márcio Jerry, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, e pelo Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Júnior.

Serviço
Plenária da Frente Institucional do PCdoB
Local: Grand São Luís Hotel – Rua Dom Pedro II, 299 – Centro, São Luís – MA
Data: 19 de setembro (quinta-feira)
Horário:18h30

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia do Maranhão, deputado Dr. Yglésio (PDT), participou de reunião com o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, acompanhado dos deputados Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM) e Fernando Pessoa (SD), e do prefeito de Senador Alexandre Costa, Dr. Orlando.

Na ocasião foi tratado sobre o atendimento do Socorrão de Presidente Dutra. O secretário Carlos Lula ouviu as demandas dos diferentes grupos da região central do Maranhão.

“Tratamos de questões de funcionamento do hospital e como melhor funcionar para atender todos os municípios da região. Estamos chegando em consenso, as demandas, ouvimos o prefeito Orlando, que também é médico. Todos trouxeram sugestões, estamos acatando algumas e outras vamos buscar soluções para apresentar para os grupos políticos”, disse o secretário Carlos Lula.

O deputado Yglésio, representando a Comissão de Saúde, buscou o consenso entre as diferentes visões apresentadas sobre o atendimento da unidade hospitalar. “É importante chegar em consenso para que o atendimento do Socorrão de Presidente Dutra possa satisfazer a população, é para isso que trabalhamos”, disse o vice-presidente da Comissão de Saúde.

“O hospital funciona em prol da população e esse foi o intuito de todos virem aqui mesmo sendo adversários locais, no sentido de contribuição do Hospital, é importante que tenhamos todos os grupos da região”, disse ainda Carlos Lula.

Do Blog do Gilberto Leda

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quarta-feira (18), a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento estadual, ao presidente nacional da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Salão Nobre do Palácio dos Leões.

A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “É um reconhecimento à importância da OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz fez à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”, enfatizou, afirmando, em seguida, que é “uma forma de prestigiarmos quem defende a democracia”.

Outros parlamentares, como Zé Gentil (PRB), Duarte Jr. (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS) e Leonardo Sá (PL) prestigiaram a homenagem, proposta pelo deputado Fernando Pessoa (SD), subscrita pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e aprovada, por unanimidade, pelos demais que compõem o Legislativo maranhense.

“Mais do que justa a homenagem para um cidadão brasileiro que tem lutado em defesa do estado democrático de direito e por tudo o que fez ao longo de sua história. Quem luta por democracia no Brasil, diante do momento em que estamos vivendo, merece, sim, ser homenageado”, destacou Zé Inácio.

Medalha do Mérito Timbira

Na solenidade, o presidente Felipe Santa Cruz também foi condecorado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo. A honraria foi entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Em razão da importância da entidade, homenageamos duplamente o presidente, sobretudo como apoio e estímulo para que ele continue a exercer esse papel de defensor dos direitos de todos nós, quando graves retrocessos sociais são anunciados e concretizados. É muito importante termos uma entidade, da credibilidade e história da OAB, alinhada com os interesses do Brasil e dos brasileiros”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

O advogado agradeceu, afirmando estar orgulhoso. “Uma das características do povo brasileiro é ser generoso. Acho que é um excesso de generosidade do povo maranhense, da Assembleia Legislativa e do Executivo, mas, confesso, que com o coração orgulhoso, recebo, não só para mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições. Eu estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, assim como ao povo deste estado tão bonito e importante para o Brasil”.
Biografia do homenageado

Aos 46 anos, o advogado Felipe Santa Cruz presidiu a seccional fluminense da OAB, onde ficou por dois mandatos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. É formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e tem mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na qual defendeu tese sobre Direito do Trabalho.

Em janeiro deste ano, o pernambucano Felipe Santa Cruz foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com chapa única, recebeu 80 dos 81 votos para presidir o órgão pelo triênio 2019-2021. Começou a atuar como dirigente da OAB em 2006, aos 35 anos, quando foi eleito conselheiro da OAB-RJ. No cargo, liderou o projeto “OAB Século XXI”, que promoveu a modernização das sedes das subseções municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Através do PRL Nº 084/2019, que foi aprovado por unanimidade no legislativo, o deputado Adelmo Soares concede Título de Cidadão Maranhense ao prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, em reconhecimento aos seus anos de luta e muita história em prol do povo aldeiense.

A União já liberou a 23 municípios do Maranhão recursos oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

No total, as prefeituras maranhenses já beneficiadas, de acordo com levantamento do Sinproesemma, receberão mais de R$ 1,1 bilhão.

Na primeira leva, Barra do Corda, Imperatriz e Santa Luzia são as maiores beneficiadas, com valores que superam R$ 100 milhões;

Entenda o caso

O antigo Fundef é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União.

Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União ao constatar que ela estaria repassando valores inferiores ao que seria devido. “O MPF detectou um subfinanciamento na educação, que se reflete na qualidade do serviço”, explicou o procurador-chefe.

Em 2015, a Justiça Federal sentenciou a União a repassar aos municípios lesados a diferença dos valores devidos. Para recuperar a verba à qual os municípios já teriam direito de receber, mais de 100 municípios maranhenses firmaram contrato de prestação de serviços com escritórios de advocacia, por meio de processo de inexigibilidade de licitação não identificado, que prevê como pagamento dos honorários advocatícios a quantia correspondente a 20% do montante, verba do Fundef que deveria ser destinada exclusivamente à educação.

Estima-se que, só no Maranhão, caberiam ser recuperados cerca de R$ 3 bilhões pelos municípios. Mas a Justiça já considerou ilegal essas contratações dos escritórios.

De Gilberto Leda

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidaturas “laranjas”, no Piauí, pode ter repercussão em casos parecidos no Maranhão.

Na terça-feira (17), o TSE decidiu cassar seis vereadores de Valência do Piauí pela irregularidade na formação da chapa.

Os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

Neste julgamento, o TSE analisou esse caso específico, mas os ministros destacaram que a decisão cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos e também nas eleições de 2020.

No Maranhão, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral a cassação de todos os candidatos a deputado do PSL que disputaram as eleições de 2018 no estado. Entre os alvos do pedido está o deputado Pará Figueiredo.

Segundo o MPE, o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual. Ele nega.

Já o procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior instaurou procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas). A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), já foram ouvidos.

Segundo levantamento do Jornal Nacional, Rosas mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro. Há suspeitas de que ela tenha sido usada como “laranja” para desviar recursos do fundo eleitoral.

De Gilberto Leda

O governador Flávio Dino inaugurou, nesta terça-feira (17), o Centro de Hemodiálise São Luís, no Monte Castelo. A unidade acrescenta à gestão estadual 40 poltronas de diálise e tem uma capacidade instalada de atendimento de 240 pacientes. Com a inauguração, o número de poltronas do tipo passará a 226, um aumento de 804% em relação a 2014, quando apenas o Hospital Dr. Carlos Macieira fazia o serviço, com 25 poltronas.

“Este serviço vem em complemento a todos os pontos de ampliação de atendimento relativos à hemodiálise. Se soma a tantos outros que já inauguramos. Em verdade, aumentamos em mais de 800% o número de cadeiras. Faz com que tenhamos uma capacidade de atendimento em mais de 1.000% superior à que tínhamos no início do governo”, afirmou Flávio Dino.

Segundo o governador, a entrega do centro ocorre em um momento em que há uma profunda diminuição dos investimentos nacionais na área da saúde. “É um esforço permanente, planejado e organizado, resultando nesses indicadores expressivos de qualidade nesse item, que é tão importante para que possamos ampliar as políticas públicas de saúde. Estamos mostrando que nós temos firmeza no rumo de garantir serviços públicos de qualidade para todos”, complementou.

Com a entrega desta terça-feira, a fila por pacientes renais crônicos em São Luís será zerada, uma vez que, atualmente, 90 pacientes aguardam tratamento, de acordo com a Central de Regulação de Diálise do Estado.

“Hoje, vamos celebrar: nenhum paciente vai precisar esperar na fila com o Centro de Hemodiálise São Luís! Esses pacientes vão ser atendidos aqui, um local adequado, moderno e funcional. É um salto muito grande no tratamento de pacientes renais crônicos no Maranhão nos últimos quatro anos. Digo que quem salva uma vida, salva o mundo todo e é essa sensação que temos. Agora, deixamos de falar de morte para falar de vida, vamos dar condições de vida, de dignidade”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Neto Evangelista, Rafael Leitoa, professor Marco Aurélio, Fábio Macedo, Helena Duailibe, Antônio Pereira, Fernando Pessoa, Yglésio Moyses, Zito Rolim, Duarte Júnior e Cleide Coutinho; dos secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura), Rodrigo Lago (Comunicação e Articulação Política), Ana Mendonça (Mulher), Rubens Júnior (Cidades); do secretário municipal de São Luís, Lula Fylho, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“É um avanço grande para o Maranhão, porque o Brasil tem andado diferente da forma como o Maranhão tem feito, somos o estado do Nordeste que mais investe em percentual dentro da receita corrente líquida. É importante a Assembleia Legislativa testemunhar aquilo que a gente aprova no orçamento sendo executado pelo Governo do Maranhão”, comentou o deputado estadual Neto Evangelista, na ocasião representando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

Crescimento

Além do Centro de Hemodiálise São Luís (40 poltronas), atualmente, estão sob gestão estadual os serviços no Hospital Dr. Carlos Macieira (27); e hospitais de Bacabal (51), Caxias (59), Açailândia (28), Chapadinha (8), Pinheiro (9), Vila Luizão/São Luís (4). Além destes, uma pactuação do Governo do Estado com o município de Floriano (PI) garante atendimento, no momento, para 93 pacientes, que residem na fronteira dos dois estados.Em 2014, estavam sob gestão estadual 25 poltronas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís). Em 2019, com a inauguração do Centro de Hemodiálise São Luís, esse número passará a 226 poltronas, um aumento de 201 poltronas ou 804%.

O aposentado Cosme Damião de Sousa, 69 anos, sabe como é dura a vida de quem depende de uma máquina para viver. Há dois anos dependente da hemodiálise, depois dos rins falharem em decorrência da diabetes e do uso excessivo de antibióticos, ele estava sendo assistido, primeiramente, no Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes, na Vila Luizão, e depois no Hospital Dr. Carlos Macieira, onde precisou ser internado por problemas cardíacos.

“A hemodiálise é muito importante. Se não estivesse fazendo já tinha feito a viagem. O rim não está filtrando o sangue. A hemodiálise é vida para mim, se não fosse isso aqui eu não estaria aqui conversando”, disse.

Feliz com a nova estrutura, o paciente vai economizar tempo e ganhar qualidade de vida com o atendimento mais próximo de casa. “Aqui é bem melhor, porque pego um transporte e desço na avenida. Lá, eu ia para [o Terminal de] Integração para pegar outro. Aqui é mais rápido. O espaço está uma maravilha. Deus tocou no coração deles [gestores] de cuidar do pessoal que precisa. Quem tem condição paga particular, mas o Governo está segurando a bronca de muita gente. O governo acertou em cheio”, salientou.

A capacidade instalada de atendimento da gestão estadual foi ampliada nos últimos cinco anos, passando de 100 pacientes em 2014 para 1.356, agora em 2019, um aumento de 1.256%. A quantidade de pacientes efetivamente em atendimento também foi ampliada de 100 pacientes naquele ano, para 1.142 pacientes.

Estrutura

O Centro de Hemodiálise São Luís conta com consultórios, salas de estabilização, sala para implante de cateter, sala para atendimentos de pacientes de hepatite e soropositivos, sala de nutrição para pacientes e acompanhantes, sala de esterilização de materiais e farmácia. Os pacientes serão acompanhados por médicos e receberão atendimento multiprofissional.

“A assistência engloba várias especialidades, não gira somente em torno do médico. Temos um nefrologista, mas também temos toda uma equipe multi para dar assistência, que vai desde psicólogos, nutricionistas, assistência farmacêutica, porque o paciente precisa de ampla gama de cuidados médicos e não-médicos”, ressaltou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Rodrigo Lopes.

Instalado na Rua Castro Alves, no Monte Castelo, atrás do Hospital Nina Rodrigues, o Centro de Hemodiálise São Luís funcionará em três turnos – matutino, vespertino e noturno, de segunda a sábado. Os atendimentos serão regulados pela Central Única de Regulação de Diálise do Estado. A unidade será gerenciada pela Emserh.

O substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019, que trata de mudanças nas regras eleitorais, foi aprovado no Plenário do Senado Federal.

Após acordo pela rejeição de todo o projeto e manutenção apenas do item que trata do fundo eleitoral para as eleições do próximo ano, o relatório foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e depois seguiu para votação em Plenário.

“Para não prejudicarmos as eleições do ano que vem, os senadores decidiram rejeitar tudo, mantendo apenas o fundo eleitoral. O Senado é uma casa revisora e não pode apenas chancelar aquilo que vem da Câmara”, disse o parlamentar.

O texto modifica pontos importantes aprovados pelos deputados e ajusta a redação da legislação eleitoral no ponto que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado fundo eleitoral, criado em 2017, com recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais. A verba ainda não está definida, mas os senadores querem que o montante seja igual ao disponibilizado para as eleições de 2018. No entanto, o valor ainda terá de ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

“É importante garantir os recursos para as eleições no próximo ano. Há uma declaração pública dos líderes de que irão votar o valor absoluto da eleição do ano passado. R$ 1,7 bilhão é o que será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano”, afirmou Weverton.

A aprovação do relatório foi resultado do esforço de Weverton em construir um texto que respeitasse os interesses da sociedade.

“Nossa proposta foi apresentar um substitutivo que atendesse aquilo que a população estava esperando. O processo eleitoral precisa ser transparente. O Senado é uma Casa que representa o povo brasileiro e temos que dar o exemplo. Foi importante construir este acordo, conversar com os líderes, chegar a um entendimento. Quem ganha com isso é o nosso país”, explicou.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB), elogiou a postura e o relatório do senador.

“Quero parabenizar o senador Weverton porque, de forma brilhante, ele achou uma saída para dificultar a alteração do que nós estamos votando aqui. Ao invés de rejeitar individualmente emenda por emenda, ele fez um substitutivo de forma aglutinativa e rejeitou todas as emendas”, ressaltou a senadora.

Para o senador, a aprovação da proposta é resultado do esforço conjunto dos senadores.

“Todos se esforçaram para chegarmos a um consenso. Passada esta etapa, vamos voltar a discutir o tema, mas, com calma, sem a necessidade de correr para aprovar propostas a tempo de valerem para as eleições no próximo ano”, enfatizou o senador.

O texto aprovado volta agora para nova votação na Câmara dos Deputados.

Mais de 7 milhões de habitantes no Maranhão. É o que aponta a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 7.075.181 habitantes no Maranhão em 2019, assinalando um crescimento de 0,57% em relação a 2018.

De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão ocupa, atualmente, a 11ª posição no ranking das unidades da federação – ou seja, representa 3,37% da população brasileira. Já na Região Nordeste, o Estado tem a 4ª maior população, concentrando 12,4% da população nordestina.

“Com relação às informações da população residente nas capitais, São Luís apresentou um total de 1.101.884 habitantes em 2019, assinalando um crescimento de 0,66% em relação a 2018”, aponta Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.

Atualmente, a capital maranhense ocupa a 13ª posição no ranking das capitais do país, estando abaixo de Porto Alegre (1.483.771) e acima de Maceió (1.018.948) – entre todos os municípios do Brasil, São Luís figura em 15º lugar. Na região Nordeste, tem a 4ª maior população, ficando abaixo de Recife (1.645.727) e acima de Maceió (1.018.948).

Outro ponto de destaque é que, considerando o período de 2001 a 2019, o Maranhão apresentou crescimento maior que o Brasil. O Estado registrou taxa de crescimento de 1,33% ao ano, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,25% ao ano. Embora a população esteja aumentando, tanto no Maranhão quanto no Brasil o ritmo de crescimento tem diminuído ao longo dos anos.

Outros municípios maranhenses

Segundo os dados da mesma pesquisa, referentes aos municípios maranhenses com maiores e menores populações residente em 2019, além da já citada São Luís, destacam-se as maiores populações registradas nas cidades de Imperatriz, com 258.682 mil habitantes, São José de Ribamar com 177.687 mil habitantes e Timon, com 169.107 mil habitantes.

Em contrapartida, a partir da mesma pesquisa, municípios como Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão figuram entre os municípios com menor número de habitantes, com menos de 5 mil habitantes cada – apenas os dois últimos citados contaram com uma taxa de crescimento em negativo.

O município de Matões do Norte foi o que apontou a maior taxa de crescimento, com 1,8% – a estimativa para 2019 é de 16.745 mil habitantes.