O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou a canonização da irmã Dulce no domingo (13), na Praça São Pedro, no Vaticano. Segundo o governador, a canonização de irmã Dulce representa um ato muito significativo para o país, sobretudo pelo a grande desigualdade existentes na sociedade.

“Muito significativo que a primeira Santa nascida no Brasil seja a Santa Dulce dos Pobres. Num país em que é tão presente a desigualdade, temos agora uma Santa que se dedicou a cuidar dos que menos têm. Um exemplo para todos”, escreveu na sua rede social o governador.

A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica.

Portal Vermelho

Em artigo divulgado nos principais jornais do Maranhão neste final de semana, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) detonou o que classificou como “oportunismo midiático” e as “bravatas” do deputado federal Eduardo Braide em relação ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer (FECC).

De acordo com o pedetista, Braide utiliza o FECC de forma politiqueira, como se ele fosse a solução do problema de subfinanciamento do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no estado.

Segundo ele, o deputado federal, autor da lei que regulamenta o Fundo, errou a redação ao entrar em conflito com o texto constitucional que ele próprio escreveu, no que tange à finalidade do fundo, ao conselho consultivo e as próprias alíquotas de transferência.

“O autor da emenda constitucional não conseguiu ter entendimento consigo mesmo ao redigir a lei e por isso o dispositivo ficou mais de três anos no limbo, até ser regulamentada em 2017/2018”, criticou Yglésio.

“Os ‘arautos da eloquência’ da oposição querem atribuir aos recursos do Fundo a solução de todos os problemas que o Hospital Aldenora Bello tem. Quanta irresponsabilidade! Hoje, o Governo do Maranhão destina mais de R$ 150 milhões por ano em atendimento em oncologia, para toda a rede estadual. O Aldenora Bello recebe parte destes recursos, mas não existe atendimento oncológico apenas no Aldenora Bello”, disparou.

Yglésio afirmou que é absurdo ver Eduardo Braide, autor da lei, sendo o primeiro a promover desinformação ao vender a ideia de que Fundo Estadual de Combate ao Câncer pode resolver por completo o problema do Aldenora Bello.

“Na luta contra o câncer, o que a gente espera dos nossos agentes públicos e nossos políticos é responsabilidade e não a politização de assuntos sensíveis”, cutucou o pedetista.

O parlamentar explicou que, primeiramente, é necessário ajustar o texto da Emenda Constitucional e da Lei Complementar que o criaram, corrigindo os erros para que ele jamais volte a ser picadeiro de oportunistas e que seus recursos sejam de fato utilizados da forma correta.

“O problema de financiamento da saúde deve ser enfrentado com responsabilidade e essa será nossa postura neste mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão”, enfatizou Yglésio.

De Jorge Vieira

O prefeito Tema, acompanhado da deputada estadual, Daniella Tema que também é primeira dama do município e do deputado federal Aluísio Mendes, neste domingo (13), inaugurou mais uma importante obra para o município de Tuntum, a implantação asfáltica nos povoados Samborá I e II, distantes da sede do município cerca de 60 quilômetros.

A obra que foi uma Emenda Parlamentar, do deputado federal Aluísio Mendes, irá beneficial mais de 100 famílias que moram no povoado, além de outras tantas que trafegam pelo local.

Varias autoridades municipais participaram do ato de inauguração, entre elas os secretários Mauricio Seabra (finanças) e Magno Melo (Educação), os vereadores Marcos do Carlito, Alan Noleto e lideranças locais como Valcenor e Oseias do Tabocal.

“Eu já sabia, o Idan sempre faz uma festa bonita dá presentes para as crianças”, disse uma mãe.

O prefeito Idan Torres de  Santa Filomena desde seu primeiro ano de mandato realiza uma grande festa para comemorar o Dia das Crianças, e este ano não foi diferente. A festa este ano contou com um show de vários personagens do mundo infantil.

Idan e a primeira dama Paula Noleto entregaram centenas de presentes entre eles bonecas, bicicletas, bolas e carrinhos.

Um pacote de ações para o Dia das Crianças. Assim podem ser resumidos os anúncios feitos na ultima sexta-feira (11) pelo governador Flávio Dino: o Plano Estadual para a Primeira Infância e o projeto Bom de Bola.

“Uma sociedade só é autenticamente desenvolvida quando cuida de suas crianças”, disse o governador durante lançamento no Palácio Henrique de La Roque.

O projeto Bom de Bola prevê 100 escolinhas de futebol para crianças no Estado. Serão 8 mil vagas para meninos e meninas em dezenas de cidades do Maranhão. O Bom de Bola também vai criar 100 vagas de trabalho.

A ação está sob o comando da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). As inscrições devem começar ainda neste ano. A ideia é executar o projeto logo no início de 2020.

Plano para Infância

A primeira infância começa no nascimento até os seis anos de vida. É considerada uma etapa essencial para o desenvolvimento infantil. É esta a faixa etária atingida pelo Plano Estadual para Primeira Infância (Pepi).

A iniciativa representa um passo a mais na promoção e na garantia dos direitos das crianças em Saúde, Educação, Cultura e outras áreas.

“O plano foi construído pelo governo do Estado com uma rede de entidades da sociedade civil, para organizar e fortalecer as ações voltadas para a primeira infância”, afirmou Flávio.

“Nós cuidados da Saúde e da Educação com vários programas – como o Cheque Cesta Básica Gestante e o Escola Digna – e agora estamos lançando novos programas que se incluem nessa lógica de melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, acrescentou.

A ideia é construir novas ações feitas pelo governo para a primeira infância, em linha com as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).

Animação, brincadeiras e uma série de atividades marcaram a festa de comemoração ao Dia das Crianças, realizada pelo prefeito Miltinho Aragão em São Mateus.

As crianças de diversas comunidades do município estiveram presentes no evento. Um verdadeiro parque de diversões foi montado garantindo diversão para crianças de todas as idades.

Além da bela festa o prefeito Miltinho Aragão distribuiu presentes as crianças.

“Eu gostei muito dessa festa, muitas opções de brinquedos, eu e meus filhos gostamos muito, valeu muito a pena, estou muito contente”, disse uma mãe empolgada.

O prefeito Juran Carvalho e o deputado Ciro Neto realizam uma grande festa para as crianças de Presidente Dutra

Neste sábado (12) com a Praça São Sebastião lotada, as crianças de Presidente Dutra ganharam uma festa historia em comemoração ao seu dia, onde tiveram a oportunidade de brincar com personagens do mundo infantil como Patati e Patata, e os do Walt Disney, como Mickey, Minnie, Pato Donald entre outros.

O prefeito Juran Carvalho e o deputado Ciro Neto ainda realizaram distribuição de presentes as crianças, que saíram todas felizes com a linda festa.

Fotos de Wellington Reis

A partir de amanhã, segunda-feira (14), Tuntum ganhará mais uma distribuidora de gás de cozinha, a RR SuperGas, a do botijão dourado.

A RR SuperGas, é mais uma empresa ligada ao Supermercado RR, empresa que presa pela qualidade.

RR SuperGas fica na Av Trans Mil Reis, no Residencial Ana Izabel e fará entrega a domicilio pelos telefones 991474950 e 984721926.

Durante entrevista na Rádio FM Centro Norte, em Presidente Dutra nesta sexta-feira (11), o parlamentar Progressista, Ciro Neto (PP), conversou sobre o Projeto de Lei nº 188/19, que agora é lei sancionada pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), como a Lei nº 11.110/19 de 30 de setembro de 2019.

A Lei 11.110/19 de autoria do deputado Ciro Neto (PP) fala sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com a nova lei, os contratos firmados pela administração pública estadual, terão um recolhimento facilitado do imposto.

Da forma que estabelece a lei sancionada (e que já está em vigor) , as prefeituras receberão com mais agilidade o repasse do referido imposto, como esclareceu o parlamentar durante entrevista “O que nós pensamos é : nós temos que criar um mecanismo que facilite o recolhimento desse imposto, então nós nos inspiramos no que acontece no Governo Federal”.

Ainda de acordo com o deputado “o Governo Federal já promove a retenção (dos impostos municipais) no ato do pagamento aos seus prestadores de serviços e faz automaticamente esse repasse aos municípios, na lei sancionada recentemente, o estado fica autorizado a fazer o recolhimento do imposto no ato do pagamento”.

Agora com a Lei nº 11.110/19, o repasse ao município onde está sendo prestado aquele serviço será mais efetivo, estado passará também, a exigir das empresas que prestam serviços para o estado, as certidões municipais de débito.

Durante o processo de licitação, o estado já solicita da empresa vencedora, uma série de certidões, como comprovantes de regularidade fiscal, tributária, trabalhista, retenção de FGTS entre outros, e agora o Governo do Estado do Maranhão poderá exigir as certidões de quitação de débitos nos municípios onde a empresa presta serviço.

A renda dos municípios vem dos impostos, que são coletados, quando por exemplo existe a prestação de um serviço e quando adquirimos qualquer produto ou serviço.

Esses impostos, entre eles o ISSQN, são geridos, pela prefeitura para serem convertidos em benefícios à população. Com o advento da Lei 11.110/19, os municípios do Estado do Maranhão, terão um apoio financeiro maior, relembrando que a lei não cria um novo imposto, apenas gerencia a efetuação do repasse aos municípios, permitindo assim que os municípios possam cumprir com suas obrigações e investir ainda mais na qualidade de vida dos seus habitantes.