Ricardo Lucena convida para Conferência Municipal do PCdoB de Presidente Dutra
Deputado Ciro Neto destina R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello em São Luís.
Em reunião com o presidente Othelino Neto (PC do B), esta semana deputados estaduais assinaram termo que destinando 100 mil reais das emendas de cada deputado, para contribuir na manutenção do Hospital Aldenora Bello.
Ciro Neto (PP) e o deputado Fernando Pessoa (SD) por exemplo ambos destinaram um somatório de 200 mil reais para manutenção do Hospital Aldenora Belo, contribuindo para que a instiruição de tratamento do câncer na capital, continue seus atendimentos.
Carlos Brandão vence enquete do blog do Luís Cardoso
Desde que assumiu a dianteira na enquete do Blog do Luis Cardoso para a eleição de governador, Carlos Brandão chegou na reta final liderando na preferência dos leitores do site. Encerrada hoje pela manhã, quinta-feira (24), Brandão chegou com 30% de intenções do voto, seguido do deputado federal Josimar do Maranhãozinho com 19% e Roseana Sarney em terceiro lugar com 18%.
Veja abaixo como ficou o resultado da enquete iniciada no dia 18, sexta-feira, deste:
PL de co-autoria do deputado Márcio Jerry prevê seguro-desemprego para pescadores afetados por óleo
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei para permitir a concessão de seguro-desemprego para pescadores, no valor de um salário mínimo, na hipótese de dano ambiental na região de atuação. O deputado federal Márcio Jerry, é co-autor da PL.
O texto foi apresentado nesta quarta-feira (23), e teve como principal motivação o derramamento de óleo que atinge diversas praias do Nordeste. Ele é assinado por toda a bancada do partido, que é composta por oito parlamentares, e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para saber em quais Comissões será analisado e se haverá necessidade de deliberação pelo Plenário da Casa.
Desde o dia 30 de agosto o litoral do Nordeste sofre com o aparecimento de manchas de óleo, encontradas em todos os estados da Região: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Estima-se que o misterioso petróleo tenha afetado uma faixa de mais de 2,5 milquilômetros da costa brasileira, em 200 pontos de 80 municípios. Sua origem ainda é desconhecida.
Segundo o documento apresentado na Câmara, “a contaminação do litoral nordestino por manchas de petróleo – que já atingem grandes e importantes berçários de reprodução de vida marinha da faixa litorânea da região – causa grande indignação na população brasileira. Segundo especialistas, trata-se da catástrofe ambiental mais grave já ocorrida no país, que deixa um rastro tóxico por milhares de quilômetros, atingido os mangues e corais em etapa mais avançada de degradação. É um tipo de contaminação que é mais difícil de ser limpa e que tende a permanecer durante anos no meio ambiente”, diz trecho da proposta.
O Projeto propõe alterar uma lei de 2003, para incluir excepcionalidade de tragédias ambientais. “Para os milhares de pescadores, cujos peixes e outros animais marinhos, lacustres e de manguezais são a única fonte de subsistência, o prejuízo será enorme, pois ninguém quer comprar por medo de que possa estar contaminado. Pescadores e marisqueiras já começam a sentir no bolso os reflexos desta tragédia ambiental”, segue parte do documento.
A proposta cita ainda a oceanógrafa Mariana Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral, que se formou em Salvador para limpar praias. “[O óleo] contamina todos os organismos do ambiente e isso facilmente cai na cadeia alimentar. Um pequeno peixe, por exemplo, pode comer algo que esteja contaminado. Isso entra na cadeia até chegar no peixe que consumimos. A contaminação química dura muito mais tempo do que aquilo que a poluição visual pode sugerir”.
Além de Márcio Jerry, assinam como os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP). A autoria ficou sob responsabilidade de Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Flamengo goleia Grêmio por 5 a 0 e volta a final da Libertadores 38 anos depois
Com o Maracanã lotado, o Flamengo vence o Grêmio por 5 a 0 e 38 anos depois volta a fazer a um decisão de Libertadores, desta vez encara o River Plate, da Argentina, no dia 23 de novembro em Santiago, no Chile, em jogo único.
O Flamengo deu muito pouca chances ao Grêmio. Depois de um primeiro tempo tenso e de só um gol, o Rubro-Negro terminou a partida de volta da semifinal da Libertadores goleando o Tricolor por 5 a 0. Gabigol, duas vezes, Bruno Henrique, Rodrigo Caio e Pablo Marí marcaram, nesta partida histórica.
A arrecadação da partida entre Flamengo e Grêmio foi a terceira maior da história entre clubes brasileiros. A receita bruta no Maracanã foi de mais de R$ 8 milhões. Os 63.409 pagantes com 69.981 presentes.
O Flamengo volta a uma final de Libertadores depois de 38 anos. A última vez em que o Rubro-Negro tinha ido a uma decisão da competição continental foi em 1981, quando venceu o Cobreloa, do Chile. Agora, enfrentará o River Plate.
Outubro Rosa na Secretária de Educação de Tuntum
Na manhã desta quarta-feira (23), os funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum realizaram uma mobilização em prol ao Outubro Rosa, na luta pela prevenção do câncer de mama.
A iniciativa da coordenadora e fotógrafa Dalilla Moura e com apoio do secretário Magno Melo, levou os amigos de trabalho a abraçar essa causa.
Na ocasião algumas mulheres relataram suas experiências ao fazerem o exame de Mamografia e o auto exame.
Daniella Tema destina R$100 mil para o Hospital Aldenora Belo
A deputada estadual Daniella Tema (DEM), protocolou nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa um ofício que destina 100 mil Reais de suas emendas para o Hospital Aldenora Belo.
Para a deputada, o momento é de união para o que o hospital restabeleça de forma urgente o atendimento aos pacientes que necessitam do tratamento do câncer.
Maranhão, um estado de ambiente escolar plural e democrático
A diversidade presente no Maranhão vai além dos aspectos culturais, geográficos e históricos. Está presente, sobretudo, nos vários grupos étnicos que formam nossa gente. Nesse sentido, as políticas educacionais são pensadas, aqui, de forma pluralizada, ou seja, com o respeito necessário à garantia de oportunidades a todos os maranhenses, sem distinção e na perspectiva da transformação social.
O governador maranhense Flávio Dino (PCdoB): políticas educacionais pensadas de forma pluralizada
A rede pública estadual de ensino é uma das maiores do País, com 1.200 escolas e 348.733 estudantes (Censo Escolar 2018). O estado oferta ensino em todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais, em consonância com os princípios constitucionais e baseado nas diretrizes do Plano Nacional e Estadual de Educação, que asseguram o processo educativo como plural e democrático.
Para se ter ideia da pluralidade da rede, são mais de 13 mil estudantes na educação indígena, 2.768 em 24 escolas da educação quilombola, 1.449 estudantes nas escolas em área de assentamento, 1.708 na rede dos Centros de Formação por Alternância (Educação do Campo), mais de 15 mil em escolas de tempo integral (em expansão) e cerca de 5 mil em colégios militares.
A rede estadual do Maranhão possui seis escolas militares, sendo cinco em parceria com a Polícia Militar e uma com o Corpo de Bombeiros, com previsão de abertura de mais duas escolas militares: uma escola militar no município de Barra do Corda, para atendimento de mais de 600 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, até a 3ª série do Ensino Médio, por meio de parceria entre governo do estado, município e Corpo de Bombeiros; e outra, no município de Açailândia, em parceria com a Polícia Militar.
Os colégios militares maranhenses têm como missão educar dependentes de policiais militares e da comunidade em geral, com oferta do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Possuem estruturas diferentes dos demais colégios da rede pública e seguem as diretrizes das Polícias Militares ou Forças Armadas, assim como outros Colégios Militares da Federação, sem, contudo, modificar as orientações curriculares estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para as escolas maranhenses, com metas de aprendizagem e rotinas pedagógicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão. Ressalte-se que todas as escolas militares maranhenses têm excelentes resultados.
No mês de setembro, o governo federal instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, pelo Decreto nº 10.004/ 2019. O governo do estado optou pela não adesão ao programa do governo federal, uma vez que já possui um modelo próprio de Colégio Militar, cuja gestão é feita com a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com a escola e a Seduc.
O programa cívico-militar que está proposto possui financiamento inferior aos custeios reais de manutenção de uma escola militar do estado. Além disso, o recurso financeiro disponibilizado não é suficiente para arcar com despesas de pessoal e infraestrutura, no padrão das escolas militares maranhenses, notadamente porque o programa prevê apenas duas escolas na rede estadual e não garante replicabilidade.
O governo do Maranhão compreende que a efetivação de uma política educacional, seja em qualquer esfera, deve ser amplamente discutida com os estados, através de seus Fóruns Estaduais de Educação, com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil organizada, tais quais foram o Plano Nacional de Educação – Lei N° 13.005/2014 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando sempre à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, em uma articulação direta com os instrumentos de planejamento e financiamento da educação.
Quaisquer ofertas de auxílio e incremento à qualidade da educação pública, seja do governo federal ou qualquer ente federativo, governamental ou não, o Maranhão sempre avalia e é receptivo a todas as propostas, desde que estejam de acordo com a política educacional executada no estado, cujo princípio norteador é a oferta de uma educação voltada para clareza e discernimento do ser humano, como protagonista de uma sociedade carente de saberes, índices de qualidade e desenvolvimento.
O governador Flávio Dino compreende que o modelo de colégio militar existente no Maranhão é bom e necessário à democratização das modalidades educacionais ofertadas no estado, uma vez que a comunidade estudantil maranhense pode escolher esse modelo ou outros ambientes educativos plurais, públicos e de qualidade, distribuídos por todo o estado, que asseguram a formação indispensável para o exercício da cidadania.
* Felipe Costa Camarão, professor, é secretário estadual da Educação do Maranhão (governo Flávio Dino)
Acadêmicos de Direito acompanham reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Estudantes do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá acompanharam, na tarde desta terça-feira (22), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Assembleia Legislativa, a convite do deputado César Pires (PV). Tiraram dúvidas e destacaram que a participação foi de suma importância, uma vez que puderam vivenciar, na prática, os passos iniciais para a tramitação de uma propositura no Legislativo Estadual.
Antes do início dos trabalhos, houve preleção feita pelo assessor legislativo Flávio Olímpio, onde ele explicou a função da CCJ, destacando que ela é a principal comissão da casa legislativa, porque verifica, antecipadamente, a constitucionalidade de cada matéria, antes do seu encaminhamento para as demais comissões temáticas e votação em plenário.
Durante a votação de cada item da pauta, o diretor legislativo Máneton Antunes de Macêdo foi encarregado de explicar aos universitários os mais variados assuntos, como pedido de vistas, veto total ou parcial e dissecou cada uma das matérias, explicando o que difere um projeto de lei de um projeto de decreto legislativo e moção de aplausos, além de outras técnicas legislativas.
Máneton também afirmou que a Assembleia Legislativa do Maranhão faz uma ação inversa ao do Congresso Nacional durante a tramitação das matérias. Ele diz que no Congresso, os projetos primeiramente são examinados nas comissões temáticas para depois serem enviados à CCJ. Já o Legislativo do Maranhão faz a primeira filtragem exatamente na Comissão de Constituição e Justiça, fazendo com que as ações sejam mais céleres.
Para o professor Alan Moraes, o acompanhamento dos estudantes torna-se muito produtivo, porque eles adquirem o conhecimento na prática. “Na sala de aula é uma coisa. Aqui, é totalmente diferente, porque eles acabam se familiarizando com a questão exatamente na prática”, disse o professor.
No entendimento da universitária Ana Karla Gonçalves de Sousa, a visita foi bastante interessante. “É muito diferente do que a gente pode imaginar. Lá fora, temos uma imagem totalmente diferente do parlamentar. Aqui, estamos vendo como é a atuação deles fora da tribuna, atuando de forma mais técnica”, salientou.
O estudante Clayton Matos Silva afirmou que a Assembleia Legislativa está cumprindo um papel extremamente salutar, ao abrir as portas e fazer com que a classe estudantil tenha conhecimento pleno de suas atividades.
Fabiane de Mesquita Costa afirmou que a pauta desta terça-feira foi muito interessante sob o seu ponto de vista. “Hoje, pude observar a importância da Comissão de Constituição e Justiça, que atua como um verdadeiro filtro das matérias a serem votadas em plenário. Gostei muito e pude acompanhar a votação de vários projetos interessantes, as discussões e as explicações técnicas”, afirmou.
Por sua vez, Thaís Viegas mostrava-se uma das mais entusiasmadas. “Hoje, tivemos a oportunidade de ficar cara a cara com os deputados, verificar a produtividade deles, como são elaboradas as matérias e o que acontece antes do plenário. A gente pensa que tudo só acontece em plenário, mas agora sabemos que, além da Comissão de Constituição e Justiça, existem as demais comissões temáticas, para onde os projetos são encaminhados depois da primeira etapa”, frisou.
Estavam presentes os deputados César Pires (PV); Fernando Pessoa (Solidariedade), Zé Inácio Lula (PT); Rafael Leitoa (PDT); Antônio Pereira (DEM); Dr. Yglésio (PDT) e Ciro Neto (PP).