A Prefeitura de Barra do Corda, prefeito Eric Costa não tem medido esforços pra atender esse público que se classificam como os mais vulneráveis ao coronavirus-COVID-19.

Nos ultimos dias varis técnico de  enfermagem e agentes de saúde estão realizando a distribuição de cestas básicas de alimentação e kits de higiene a idosos do município.

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Apoio

A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Solidariedade) elogiou o posicionamento dos oposicionistas, por votarem favoráveis à propositura e destacou a importância da participação dos órgãos de fiscalização, como forma de evitar que os empresários venham a desrespeitar a medida.

Embora frisando seu posicionamento de opositor ao governo Flávio Dino, o deputado Wellington do Curso (PSDB) justificou seu voto favorável argumentando a importância do impacto que a medida terá em favor da população, acrescentando ainda que havia, anteriormente, solicitado que o governo zerasse o ICMS desses produtos.

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula (PT), os órgãos de fiscalização, a exemplo do Procon, deverão agir com firmeza, como forma de evitar que os empresários sem responsabilidade social venham burlar a lei e não respeitar os itens da Medida Provisória.

Por sua vez, o deputado Neto Evangelista (DEM) disse que esteve em contato com a direção do Procon e que tomou conhecimento que a indústria farmacêutica já estava majorando o preço desses produtos, desde o início da pandemia. Ele sugeriu uma ação junto à Justiça Federal, para evitar que essas indústrias continuem explorando o povo, praticando preços elevados.

Yglésio Moisés (Pros) se referiu à redução de ICMS de gás de cozinha e de combustíveis, feita pelo Governo do Maranhão, sem que os empresários do setor sigam as normas. Para ele, é de fundamental importância uma rígida fiscalização por parte dos órgãos públicos.

Também se posicionaram favoráveis à MP, com elogios ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, os deputados Vinícius Louro (PL), Zito Rolim (PDT), Glarbert Cutrim (PDT), Adelmo Soares (PC do B), Felipe dos Pneus (PRTB), Zé Gentil (Republicanos), Rigo Teles (PV), Daniela Tema (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Pessoa (Solidariedade).

Na tarde desta sexta, fui surpreendido com a notícia da filiação, ao Republicanos, dos filhos do presidente Bolsonaro.
Em conversa com o presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira, fui informado de que essa filiação se deu em razão do cenário político específico do Rio de Janeiro. Apenas. Ao mesmo tempo, ratifiquei minha posição – e do deputado federal Cléber Verde, presidente estadual do partido -, de total apoio ao nosso governador Flávio Dino. Posição que prontamente foi confirmada pelo presidente Marcos Pereira, que garantiu nossa total autonomia e liberdade em continuar seguindo com nossa política, tal qual trabalhamos. Em hipótese alguma, enquanto eu estiver no partido, o Republicanos deixará de ser aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, no Maranhão. Essa certeza está chancelada em nota oficial enviada pelo próprio presidente nacional do partido.
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O vereador Biné Soares é o pré-candidato da situação a prefeito de Presidente Dutra. Biné foi anunciado pelo prefeito Juran Carvalho líder do grupo durante uma reunião, na tarde desta quinta–feira (27), com a presença de todos os vereadores da situação, do deputado Ciro Neto e de varias lideranças do grupo entre elas alguns postulantes a pré-candidatos.

Biné Soares teve a seu favor o fato de ter sido um aliado fiel do prefeito durante os dois mandatos , mostrando lealdade ao grupo e trazer o apoio da sua tia a ex-prefeita Irene Soares, além de uma boa gestão na presidência da Câmara voltada para o bem de Presidente Dutra.

Biné Soares além de um currículo de alto nível é sobrinho do ex-prefeito e ex-deputado Remi Soares falecido em 1998.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira, 27, a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que debateu duas Medidas Provisórias do Governo do Estado. Uma delas deliberou sobre a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

As matérias foram aprovadas e promulgadas pelo presidente do Parlamento Estadual, Othelino Neto.

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) votou de acordo com os interesses da população e aproveitou para protocolar uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino, solicitando chamada pública extra para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

A solicitação surge como alternativa para fortalecer e garantir renda aos agricultores e agricultoras familiares maranhenses, neste momento em que o Brasil vivencia o isolamento social e maiores medidas sanitárias em combate à pandemia do novo coronavírus.

A indicação poderá injetar cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões do reais) na economia local.

“Temos acompanhado em todo o Brasil movimentos de fortalecimento da nossa economia, mesmo em contraste com as medidas do governo federal, que insiste em tomar medidas para retirar direitos dos brasileiros. Enquanto parlamentar, sei a necessidade de ouvirmos a nossa população. Essa indicação nasce para fazer ouvir os nossos agricultores e agricultoras e dizer que iremos juntos superar essa crise”, pontuou Adelmo Soares.

A medida de caráter emergencial irá impactar diretamente na vida dos que sofrem vulnerabilidade social neste momento de crise. Além de atuar como um equilíbrio na balança, comprando do pequeno produtor e entregando para aqueles que neste momento têm sofrido também com a falta de alimentação saudável e de qualidade.

As imagens foram mandadas para o Blog do Pedro Jorge por um morador do Residencial Ana Izabel revoltado com o descaso do prefeito Cleomar Tema com o município.

O vereador e presidente da Câmara Nelson do Nanxi fez uma denuncia ao Blog do Pedro Jorge nesta quinta-feira (26) sobre o estado em que se encontra a Saúde Publica do município de Tuntum.

“Tem mais de trinta funcionários na UBS Jandira Melo, no povoado São Lourenço, e quando a gente procura um técnico de enfermagem para fazer um curativo ou costurar um paciente eles dizem que não podem ir. Só nessa semana foram dois casos que levei para a UBS do São Lourenço e não foram atendidos, aí tive de levar pra Barra do Corda onde foram atendidos”, disse vereador Nelson do Nanxi.

Os dois pacientes levados a UBS do povoado São Lourenço que não foram atendidos, foi um com um corte na cabeça e outro que caiu de moto.

Segundo informou um dos pacientes ele foi ao posto e não foi atendido, porque a funcionaria disse que o secretário de saúde proibiu. Porem quando o acidente é com um aliado do prefeito eles abrem a UBS a qualquer hora.

“Como não tem ambulância aqui no, eu que presto o socorro, levando no meu carro os acidentados, na maioria das vezes para a Barra do Corda” concluiu Nelson do Nanxi.

O governador Flávio Dino informou, na noite desta quinta-feira (26), que o Maranhão tem 14 casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19). Em publicação no Twitter, Dino disse que a expectativa é de aumento no número de pacientes, mesmo com uma série de ações para impedir a propagação da doença.

O boletim atualizado com casos confirmados, suspeitos e descartados do coronavírus será divulgado pela Secretaria de Saúde (SES) nesta sexta-feira (27).

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, na noite desta quinta-feira (26), que a aprovação do seguro emergencial que será pago a trabalhadores de baixa renda e autônomos durante o período da pandemia do coronavírus representa uma “grande vitória para o país”.

Proposto a partir do substitutivo do projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta os requisitos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a matéria previu a concessão de uma bolsa no valor de R$ 600 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia.

“Aprovamos a renda básica emergencial. O governo de Jair Bolsonaro ofereceu R$ 200, avançamos com pressão e diálogo na Câmara dos Deputados e chegamos aos R$ 600 por pessoa, podendo chegar a duas pessoas por família, portanto R$ 1.200. Vitória importante em defesa do povo”, parabenizou.

Alcançado graças à articulação de partidos de esquerda e do centrão, o novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade. Nesta quinta, o Brasil já registrava 77 mortes em decorrência do vírus e mais de 3 mil casos confirmados. No Maranhão, o último balanço da Secretaria de Saúde apontou 11 casos confirmados, sem nenhum óbito. Em razão da pandemia, as votações da Câmara dos Deputados têm sido realizadas virtualmente.

No último domingo (22) moradores, produtores rurais e pecuaristas se juntaram para fazerem uma ponte improvisada com troncos de palmeiras, pois já algum tempo a estrada do Guela em Tuntum estava cortando e o prefeito não tomava providências.

Entre eles estava o empresário Nenenzinho, o pecuarista Carlão e o cantor Mizael Teixeira.
Agora eles estão esperando que o gestor municipal recupere a estrada que está intragável em alguns trechos.