O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comemorou, nesta segunda-feira (13), a ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS devido à crise do novo coronavírus. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) segue agora para o Senado.

“Essa aprovação foi mais uma vitória do Brasil. Amplo entendimento assegurou a transferência de recursos da União para os entes ampliarem o combate ao coronavírus e manterem atividades essenciais normalizadas”, explicou o parlamentar.

Os recursos serão repassados por seis meses, entre maio a outubro deste ano, e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos anteriores. Assim, por exemplo, se em determinado mês não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse.

A matéria foi aprovada por 431 votos a 70. “Inacreditavelmente o líder do governo Bolsonaro encaminhou contra a aprovação do Projeto. É um governo aliado do coronavírus e inimigo do Brasil. As medidas aprovadas no Congresso Nacional são essenciais para diminuir os efeitos graves da pandemia”, completou Márcio Jerry.

Um jovem menor de idade morreu de acidente de moto na noite desta segunda-feira (13) após fugir da policia em Gonçalves Dias região Central do Maranhão.

De acordo com informações, a vitima realizava manobras perigosas em uma motocicleta e ao perceber uma viatura policial  saiu em dispara para fugir da Policia. Em uma esquina o menor perdeu o controle da motocicleta e colidiu em um poste.

O  adolescente foi a óbito no local. Outro jovem que estava na garupa foi socorrido e encaminhado para o  Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra em estado grave. Os dois menores estavam sem capacete.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria mecanismo para socorro financeiro aos Estados e municípios durante a crise decorrente da covid-19.

Foram 431 votos a favor e 70 contra. O resultado é uma derrota para a equipe econômica do governo Bolsonaro, que chegou a chamar a proposta de “bomba fiscal”.

Pelo Maranhão, todos os 18 deputados federais votaram a favor da medida.

Marrapá

Um morador de São Luís, gravou o momento exato em que um cadáver de um homem que teria morrido com suspeita de coronavírus, era transportado em uma maca em uma rua da capital.

No vídeo é possível ver os funcionários do UDI Hospital no bairro Jaracaty levando o corpo do homem. O vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais e causou medo na população da capital maranhense, que já concentra 90% dos casos do novo coronavírus (COVID-19).

VEJA O VÍDEO:

De Júnior Castro/ Enquanto Isso No Maranhão

Nesta segunda-feira (13), o governo do Maranhão registrou mais cinco mortes pelo novo coronavírus. O estado contabiliza agora 32 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados também subiu 478 em todo o estado, com 68 pacientes recuperados.

O deputado federal Márcio Jerry foi um dos parlamentares a assinar o Projeto de Lei 1272/20, que suspende por 12 meses o pagamento das prestações de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e do aluguel social pelas famílias que fazem parte ou venham a fazer parte do cadastro do programa, em razão do estado de calamidade pública vigente no Brasil por conta da pandemia de Covid-19.

Pelo documento, os recursos necessários para a implantação das medidas serão consignados por créditos extraordinários no orçamento da seguridade social, observadas as regras de responsabilidade fiscal.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ainda assinam o texto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

A prefeita Valmira Miranda entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Colinas para serem usados por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde.

“O objetivo é garantir a segurança da nossa equipe de saúde que está na linha de frente contra o coronavírus”,  disse Valmira Miranda.

Inicialmente, 190 internos de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, localizado no bairro Pedrinhas, começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A confecção, que se organiza entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Estão na linha de frente de produção das máscaras os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.

A gestão prisional já possuía estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as máscaras de proteção.

“Estávamos nos preparando para iniciar a produção das camisetas escolares da rede estadual de ensino quando surgiu a pandemia. Reajustamos a estrutura produtiva e estaremos produzindo 20 mil máscaras por dia, inicialmente”, destaca o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Os presos envolvidos na produção, além da remição de pena, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional, são remunerados com ¾ do salário mínimo pelo trabalho realizado.

O método produtivo preza pela higiene e qualidade, sendo obrigatória a utilização de itens de proteção individual pelos presos. Quanto à matéria-prima, os custodiados utilizam TNT atóxico e hipoalergênico.

Além das máscaras, a Seap está adequando um local com 158 máquinas para produzir jalecos, toucas, sapatilhas descartáveis de proteção e protetor facial (face shield).

Outras medidas

No atual contexto de medidas preventivas contra a pandemia de COVID-19, vale lembrar que a Seap encontra-se realizando controle de acessos em todas as unidades administrativas e prisionais, por meio de aferição de temperatura com termômetro infravermelho.

Também estão afastados os servidores do público de risco, suspensa a realização de visitas presenciais e disponibilizado sistema e regulamentação da visita virtual aos presos. Outra medida é a aquisição de itens de proteção individual para servidores, como máscaras, luvas, dentre outros, bem como o reforço e intensificação na distribuição de itens de limpeza, especialmente sabão líquido e álcool.