A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou, na noite de hoje(24), ter considerado “extremamente maligna” a atitude do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em expor conversas entre os dois na edição desta noite do Jornal Nacional. Segundo Moro, partiu de Zambelli a proposta de trocar a demissão de Maurício Valeixo, então diretor-geral da Polícia Federal, pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Vazar pro Jornal Nacional como se fosse algo ilícito, como se eu tivesse feito uma coisa ilícita. Achei extremamente maligno. Não gostei do que ele fez”, declarou a parlamentar em rede social..

Do UOL

O Maranhão chegou aos 100 mortos por Covid-19 nesta sexta-feira (24), segundo consta no boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O relatório aponta ainda que 2.105 pessoas estão infectados pelo novo coronavírus no estado e 250 já estão curadas. Quanto aos profissionais de saúde, dos 252 infectados, 127 já estão recuperados.

O novo coronavírus atinge 53 cidades em todo o Maranhão. Veja a lista das cidades abaixo:

São Luís – 1668 casos

São José de Ribamar – 132 casos

Paço do Lumiar – 65 casos

Imperatriz – 82 casos

Santa Rita – 14 casos

Açailândia – 11 casos

Raposa – 11 casos

Timon – 11 casos

Bacabal – 09 casos

Rosário – 08 casos

Chapadinha – 06 casos

Caxias – 07 casos

Vitória do Mearim – 06 casos

Zé Doca – 06 casos

Anajatuba – 04 casos

Balsas – 04 casos

Cachoeira Grande – 04 casos

Presidente Juscelino – 04 casos

Matinha – 04 casos

Santa Inês – 04 casos

Miranda do Norte – 04 casos

Arari – 03 casos

Urbano Santos – 03 casos

Colinas – 02 casos

Bacabeira – 02 casos

Trizidela do Vale – 02 casos

Vargem Grande – 02 casos

Viana – 02 casos

Alcântara – 01 caso

Altamira do Maranhão – 01 caso

Alto Alegre do Pindaré – 01 caso

Barreirinhas – 01 caso

Cajapió – 01 caso

Cantanhede – 01 caso

Codó – 01 caso

Cururupu – 01 caso

Davinópolis – 01 caso

Dom Pedro – 01 caso

Governador Nunes Freire – 01 caso

Junco do Maranhão – 01 caso

Lago da Pedra – 01 caso

Mata Roma – 01 caso

Milagres do Maranhão – 01 caso

Morros – 01 caso

Monção – 01 caso

Mirinzal – 01 caso

Pedreiras – 01 caso

São Benedito do Rio Preto – 01 caso

São Francisco do Brejão – 01 caso

São João Batista – 01 caso

São João dos Patos – 01 caso

Tuntum – 01 caso

Vitorino Freire – 01 caso

Durante entrevista nesta sexta-feira (24) ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que o governo federal trata a crise econômica e sanitária do coronavírus com negligência.

“Jair Bolsonaro, desde o primeiro momento, é negligente e irresponsável com a situação do coronavírus. Foi ele que disse que tudo não passa de uma “gripezinha”, essa doença que nas últimas 24 horas infelizmente vitimou 407 irmãos brasileiros Enquanto milhares de pessoas morrem, o presidente se ocupa com a agenda da intriga política, da pregação antidemocrática, da participação em atos que pedem um novo AI-5”, criticou.

O deputado lembrou também que são as votações do Parlamento que estão criando condições para o país enfrentar a pandemia, como a aprovação do auxílio emergencial de R$ 600, onde o governo Bolsonaro tinha proposto inicialmente apenas R$ 200, e o suporte financeiro a estados e municípios, para que os entes mantenham o mesmo nível de arrecadação registrado em 2019, sem a imposição de contrapartidas, como era o desejo inicial do presidente e sua equipe.

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 90 anos de idade, nesta sexta-feira (24), em Teresina. O co-fundador do Grupo Claudino estava doente há algum tempo. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte do empresário. A família informou que não haverá velório.

O paraibano abriu o Armazém Paraíba em Teresina no ano de 1968. Ao longo de mais de 50 anos de trabalho no ramo empresarial, João Claudino se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste, tendo mais de 10 empresas com sedes na capital piauiense e empregando mais de 17 mil funcionários.

João Claudino começou nos negócios junto com o irmão Valdecy, mas os irmãos decidiram separar as empresas em 2013. Valdecy ficou com a Socic (Sociedade Comercial Irmãs Claudino), que abriga os negócios de transportes, a administradora de cartões de crédito e um shopping. João ficou com o Grupo Claudino, que controla o Teresina Shopping, a Houston e o Armazém Paraíba.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

“Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, declarou.

Moro fez uma comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como juiz: “Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?”, questionou.

Segundo Moro, a autonomia da Polícia Federal “é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”.

De acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que o presidente admitiu isso.

G1

A SES apresentou em seu boletim que o Maranhão teve mais 194 casos confirmados e 12 mortes causadas pelo novo coronavírus nas últimas 24h, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite desta quinta-feira (23). Ao todo, o estado está com 1.951 doentes da Covid-19 e 88 óbitos.

Em compensação o número de curados da Covid-19 chegou a 214, ultrapassando a marca do 10%.

O novo coronavírus atinge 48 cidades em todo o Maranhão. Veja a lista das cidades abaixo:

São Luís – 1567 casos

São José de Ribamar – 126 casos

Paço do Lumiar – 63 casos

Imperatriz – 54 casos

Santa Rita – 13 casos

Timon – 09 casos

Açailândia – 12 casos

Raposa – 10 casos

Chapadinha – 09 caso

Bacabal – 08 casos

Caxias – 07 casos

Rosário – 06 casos

Vitória do Mearim – 06 casos

Anajatuba – 04 casos

Balsas – 04 casos

Presidente Juscelino – 04 casos

Zé Doca – 04 casos

Arari – 03 casos

Matinha – 03 casos

Santa Inês – 03 casos

Urbano Santos – 03 casos

Cachoeira Grande – 02 caso

Colinas – 02 casos

Miranda do Norte – 02 casos

Trizidela do Vale – 02 casos

Vargem Grande – 02 casos

Viana – 02 casos

Alcântara – 01 caso

Altamira do Maranhão – 01 caso

Bacabeira – 01 caso

Barreirinhas – 01 caso

Cajapió – 01 caso

Cantanhede – 01 caso

Codó – 01 caso

Cururupu – 01 caso

Davinópolis – 01 caso

Governador Nunes Freire – 01 caso

Junco do Maranhão – 01 caso

Lago da Pedra – 01 caso

Milagres do Maranhão – 01 caso

Morros – 01 caso

Monção – 01 caso

Mirinzal – 01 caso

Pedreiras – 01 caso

São Benedito do Rio Preto – 01 caso

São João dos Patos – 01 caso

Tuntum – 01 caso

Vitorino Freire – 01 caso

O Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, garantiu ainda para esta sexta feira, dia 24, o início das obras de reforma do Hospital Carlos Macieira, em Colinas. A unidade será a referência para receber pacientes diagnosticados com a COVID 19. A informação foi prestada pelo deputado federal Márcio Jerry após reunião com o secretário. A equipe que fará a reforma chegará à Colinas na tarde desta sexta.
Ao anunciar recentemente a emenda de 500 mil para a saúde em Colinas, o deputado federal Márcio Jerry informou que tinha solicitado a reforma ao governo do Maranhão após contato com a Prefeitura de Colinas. “Conversei com a secretária Liliane, que me mostrou qual o planejamento. Falei também com a prefeita Valmira, de modo que juntos reforçamos a solicitação ao secretário Lula”, informou o deputado.
Jerry voltou a alertar para gravidade da pandemia e para a agressividade do vírus. “Temos que adotar uma postura de máxima precaução porque a COVID 19 vem se mostrando uma enfermidade grave”, destacou. Ele também chamou a atenção para a rapidez com que o vírus se espalha. “A única forma de conter a expansão é o isolamento, é evitar aglomerações”, enfatizou.
Sobre os recursos que destinou para a saúde, o deputado colinense frisou que estão em boas mãos e serão aplicados em benefício da população. “Ano passado coloquei recursos para a saúde em nossa cidade e este ano novamente o fiz, certo de que estou ajudando nosso povo, nossa cidade, através da gestão da prefeita Valmira e do vice-prefeito João Haroldo”, declarou.

O prefeito Riba Teles entregou nesta quinta-feira (23) em perfeita condição de funcionamento o Centro Cirúrgico do Hospital Pedro Ferreira Calado em Governador Luiz Rocha após a passar por reforma.
Na reabertura foram realizadas três cesarianas pelo medico Dr. João Carvalho Feio Neto e equipe.
O prefeito Riba Teles agradeceu a dedicação da secretaria de saúde Poliana Teles e toda sua equipe da Saúde.

Em tempos de pandemia, quarentena, distanciamento e isolamento social causados pelo novo coronavírus, a Justiça Eleitoral segue com o atendimento presencial suspenso nos cartórios eleitorais do Maranhão até o dia 30 de abril, conforme Resolução TSE nº 23.615/2020 e Portarias 1/2020 e 327/2020 do TRE/MA, com reais possibilidades de prorrogação até meados de maio (como já fez o CNJ por meio da Resolução 314/2020).

Considerando que o prazo final para as solicitações de alistamento eleitoral, transferência ou revisão se encerra dia 06/05/2020 (artigo 91 da Lei 9.504/97), como  o eleitor deve proceder?

Quem acompanha o trabalho do TSE – Tribunal Superior Eleitoral sabe que a Justiça Eleitoral não tem medido esforços para manter inalterado o calendário eleitoral.

Para isso, o TSE divulgou na última sexta-feira, 17/04/2020, a Resolução 23.615/2020 que permite que o eleitor solicite a inscrição, transferência e revisão eleitoral por meio de requerimento eletrônico (internet), sem a necessidade do comparecimento ao respectivo cartório eleitoral.

No Maranhão,  o TRE editou a Resolução 7/2020 explicitando como deve ser feito o uso da ferramenta TITULO NET para  formalizar os requerimentos a partir do dia 22 de abril.

O TITULO NET está disponível na página eletrônica do TRE/MA, no link http://www.tre-ma.jus.br/eleitor/atendimento-remoto-titulo-net/formulario-de-pre-atendimento-eleitoral e possui um layout fácil de manusear. Nele, o eleitor deve preencher os dados pessoais, endereço, profissão entre outros e em seguida anexar os documentos, obedecendo formato e tamanho suportados pela ferramenta.

Os documentos básicos para uso da ferramenta são o documento oficial de identificação, comprovante de residência recente e a fotografia, em estilo selfie, do requerente segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação. Para quem está fazendo o primeiro título, sendo do sexo masculino, deverá apresentar o Certificado de quitação do serviço militar.

Após finalizar o requerimento, o sistema vai gerar um número de protocolo, e o eleitor vai poder acompanhar sua solicitação.

Com a ausência do título “físico”, ou seja, o título que era impresso após o atendimento presencial no cartório eleitoral, o eleitor deve usar o aplicativo de celular E-TITULO, e assim terá a versão eletrônica do seu título.

Outras importantes ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral são a certidão de quitação eleitoral (é sempre bom consultar sua situação antes de pedir a transferência ou a revisão eleitoral) e a quitação de multas eleitorais, onde o eleitor poderá gerar a guia para pagamento de eventuais multas (por exemplo, de quem não votou na última eleição e nem justificou).

Giselle Lima

Advogada Especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral

Conselheira Estadual da OAB e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA

O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.
Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Do UOL