Uma tragédia aconteceu na noite desta quarta-feira (29), no bairro Outra Banda no município de São Bento na baixada Maranhense.
A jovem Isadora Brenha de 21 anos de idade morreu após ser vítima um choque elétrico, segundo informações ela teria deixado ligado um tanquinho de lavar roupas e a água transbordou, Brenha que estava deitada, ao levantar teria pisado em cima da extensão que o tanque estava ligado, ela começou a pegar choques, um irmão de Brenha que tentou socorrê-la ainda chegou a pegar choques também.
A jovem ainda chegou a ser levada para o hospital, mais não resistiu à gravidade e morreu. Brenha era funcionária da Otica Marcelle da cidade de São Bento.

A Secretaria de Saúde de Presidente Dutra informou no boletim desta quarta-feira (29), que nas últimas 24 horas foram mais 4 casos confirmados de coronavirus no município.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho protocolou nesta quarta-feira (29) ofícios junto ao governo do Estado do Maranhão solicitando melhorias na estrutura de saúde para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).  Em um dos ofícios o prefeito solicita a aquisição de respiradores, item fundamental para os pacientes mais graves vitimados de novo coronavírus, no ofício o pedido se estende não só ao hospital do município, mas também ao Hospital Macroregional  o Socorrão, uma vez que o mesmo é  o ponto de apoio aos demais municípios da região.

No outro ofício o prefeito, baseado num relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito Juran Carvalho solicita a implantação na nossa região de um hospital de campanha, uma vez que segundo o relatório muitos municípios possuem capacidade limitada de leitos destinados aos pacientes de Covid-19 e com isso, ocorre o risco da saturação do sistema de saúde da região. No mesmo relatório observa se que o município com maior número de leitos de isolamento é  o de Presidente Dutra, mostrando mais uma vez a preocupação constante da administração municipal com a sua população.

Veja o que há de leitos em hospitais na região para isolamento

Segundo denuncia do vereador e medico Dr. Alexandre, pacientes em isolamento, por suspeita de Covid-19 do Hospital das Clinicas de Tuntum (Hospital Seabra), estão sendo  acompanhadas de outras pessoas, que aparentam estarem sadias.

Um vídeo feito pelo vereador no isolamento onde só é para estarem os pacientes suspeitos e o que testarem positivo, mostra claramente outra pessoa na enfermaria, e com o agravante de colocar a mascara só quando foi vista.

O vereador Dr. Alexandre denunciou em uma live na noite de ontem (28) a realidade do Hospital das Clinicas de Tuntum, que é administrado pela Prefeitura.

O descaso com que o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre as novas 474 mortes por covid-19 registradas em 24 horas no país nesta última terça-feira (28) foi duramente criticado pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). Em resposta ao comentário de um jornalista, que afirmava que o Brasil havia ultrapassado o número de vítimas registrado na China, país de origem da pandemia, o presidente declarou: ‘E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre’.

“Brasil chega a 474 novos casos em 24 horas; supera a triste marca de mais de 5 mil mortos. E o que diz o estúpido que ocupa ainda a cadeira de presidente? ‘E daí?’, pergunta desdenhando. Colocaram um monstro na presidência. E agora? É uma questão de saúde tirá-lo da presidência”, definiu o parlamentar, em tom de indignação, citando os números oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde.

Ontem, o Brasil ultrapassou a China em mortes por coronavírus e já é o nono país em total de óbitos no mundo, além de ser o terceiro em número de mortes por dia. Apesar disso, Bolsonaro segue em campanha para acabar com medidas de isolamento social preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a expansão do vírus.

Para Jerry, o comentário do presidente brasileiro demonstra o nível de irresponsabilidade com a saúde da população e com as projeções de especialistas, que apontam que o pico da doença ainda será registrado em maio.

“Bolsonaro debocha das milhares de famílias que perderam seus entes queridos para a covid-19; debocha das milhares de pessoas infectadas; debocha de quem tem amor ao próximo. É um insano esse cara, não merece ser chamado de presidente”, definiu o deputado maranhense.

O Governo do Estado disponibilizará ainda esta semana novos leitos de UTI para atendimento a pacientes com a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino em coletiva realizada nesta segunda-feira (27) e faz parte do conjunto de novas medidas para o combate ao novo coronavírus no Maranhão. O aumento no número de leitos vai ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual de saúde diante da crescente demanda por conta do novo coronavírus.

“É importante dizer que a nossa luta com as medidas preventivas de distanciamento, isolamento e agora o uso de máscaras é garantir que haja dispersão no tempo para crescimento de casos. Por isso, nós precisamos fazer com que o vírus se expanda em uma velocidade mais lenta para que possamos garantir o aumento de leitos o máximo quanto possível, e assim darmos conta desta super demanda. Esse esforço é constante tanto na capital como em outras regiões do estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

No início do mês de março, quando eram registrados os primeiros casos de coronavírus no Brasil, o Maranhão dispunha de 132 leitos de UTI e 120 de enfermaria. Atualmente, são 628 leitos dedicados unicamente a pacientes com Covid-19, destes, 193 são de UTI, e 435 de enfermaria. Como mais de 90% dos casos confirmados se encontram concentrados na Ilha de São Luís, a região também detém a maior parte dos leitos, com 112 de UTI e 267 clínicos.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a concentração no número de casos positivos na região metropolitana demanda mais leitos para a capital. “Inicialmente serão mais 40 leitos de UTI, 20 no Hospital Real e mais 20 no Hospital Universitário (HUUFMA), além dos a serem adquiridos no Hospital Português. Também estamos criando mais 130 leitos clínicos, mais um andar no Hospital do Servidor com 50 leitos, bem como os hospitais de campanha em Açailândia e São Luís, medidas estas que irão reforçar o combate ao vírus”, disse.

Até a noite deste domingo, a região metropolitana estava com 106 leitos de UTI ocupados, o que corresponde a 95% da ocupação, e 93 leitos de enfermagem, 65% de ocupação. Nas demais regiões do estado, onde estão situados os Hospitais Macrorregionais, a ocupação é de 12%, onde dos 81 leitos de UTI distribuídos, 10 seguem sendo utilizados. Quanto aos leitos de enfermagem, dos 168, estão em uso somente 11.

Estrutura em andamento

Há, ainda, obras de construção do anexo com 50 leitos no Hospital Nina Rodrigues, além dos entregues nesta segunda-feira com o anexo da UPA do Itaqui-Bacanga. No interior do estado, o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, irá receber mais equipamentos e 12 novos leitos de UTI e 26 leitos clínicos. Em Açailândia, já está sendo montado um hospital de campanha com capacidade para 60 leitos.

Na cidade de Lago da Pedra, a SES segue concluindo as obras na unidade de saúde, que tem capacidade para 50 leitos. Em Santa Luzia do Paruá, a rede estadual de saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) entregará o Hospital Regional Francisca Melo com mais de 70 leitos. Também estão em andamento as obras no Hospital Carlos Macieira, em Colinas.

Lockdown

Ainda durante pronunciamento realizado na manhã desta segunda-feira, o governador Flávio Dino reiterou a necessidade da cooperação da população para impedir a proliferação do coronavírus, e consequentemente o número de infectados pela doença. Se não ocorrer uma redução dos casos pode haver uma possível insuficiência na oferta de leitos de UTI e de enfermagem na capital.

“Se continuarmos com essa tendência de crescimento e, mesmo com todos os esforços que o governo vem fazendo, se observamos que os casos continuam crescendo podemos decretar o bloqueio total, caso os leitos disponíveis não sejam suficientes. A adoção de medidas ainda mais restritivas é uma possibilidade, portanto as pessoas precisam respeitar o isolamento social para reduzirmos a demanda pelos serviços de saúde”, disse o governador.

A Secretaria de Estado de Saúde informou nesta terça-feira (28) que o Maranhão está com 2.804 infectados pelo Covid-19
em 71 municípios, com o número de óbitos chegando a 166. Ja os recuperados chegou a 600.

A SES informou ainda que entre os profissionais da Saúde 349 testaram positivo para o novo coronavirus, entre eles 248 já se recuperaram e 8 não resistiram e foram a óbitos.

A secretaria municipal de saúde de Presidente Dutra informou em boletim mais dois casos confirmados de coronavirus, subindo para
5 pessoa que testou positivo para o Covid-19 (novo coronavírus).

O Poder Judiciário de Barra do Corda negou prisão domiciliar e aplicação do regime de semiliberdade, durante quarentena da Covid-19, a três índios guajajaras presos na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local, condenados a 47 anos e seis meses de prisão pela prática de crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), considerado hediondo pela lei.

O juiz julgou o pedido incompatível com a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), considerando posicionamento anterior do Superior Tribunal de Justiça; por não haver casos de Covid-19 na UPR, nem em Barra do Corda; além de os índios terem sido presos definitivos no regime fechado pela prática do hediondo crime de latrocínio (artigo 157, § 3º do código penal), conforme os termos dos artigos 1º, inciso I e 5º, inciso III, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 62/2020.

O pedido de prisão domiciliar foi feito em favor dos presos Argemiro Guajajara, José Matias Isaque Guajajara e Valdemir Tomás Guajajara, alegando, que esses presos são indígenas e teriam direito a regime prisional especial, em semiliberdade, nos termos da Resolução CNJ 287/2019, da Lei 6.001/73, e que estariam incluídos no “grupo de risco” diante da Pandemia da Covid-19.

O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. Segundo o parecer ministerial, esse pedido “não preenche os requisitos legais para a prisão domiciliar, sobretudo diante da periculosidade e gravidade da prática delituosa perpetrada que provocou grande instabilidade social”.

Na fundamentação da decisão, o juiz mencionou entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso idêntico, em pedido de habeas corpus originado na Comarca de Barra do Corda (MA), no sentido de que, por força do disposto do disposto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.027/90, não se aplica o regime de semiliberdade ao indígena já integrado à sociedade e condenado por delito hediondo ou equiparado.

Justificou também que a Resolução CNJ 287/2019 estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Mas assegura que essa Resolução se aplica aos casos de prisões provisórias, diferente desse caso, e não prevê a substituição da execução penal por outra medida.

“Os apenados já cumprem pena em regime fechado por crime de extrema gravidade, cuja quantidade e natureza da pena imposta não permitem a substituição por penas restritivas de direito, conversão em prestação de serviços à comunidade ou mesmo a consulta à comunidade indígena para tanto”, ressaltou.

CORONAVÍRUS – De outro lado, observou que a Recomendação CNJ 62/2020, que orienta tribunais e magistrados em relação à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, incluindo no grupo de risco “idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias diabetes, tuberculose, doenças renais e aids, aplica-se a crimes cometidos sem violência, ou grave ameaça à pessoa – o que não é o caso de latrocínio.

“Não há qualquer menção, no pedido, a qualquer comorbidade preexistente aos apenados, que justifiquem a concessão, ainda que temporária, do regime prisional domiciliar, enquanto dure a situação da Pandemia do COVID-19”, ressaltou o juiz, acrescentando, ainda, que a Recomendação se aplica, quando for o caso, a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o que não é o caso de latrocínio.

O juiz considerou falsa a alegativa de que crise asmática que eventualmente acomete o apenado justificaria sua prisão domiciliar. “Embora não se questione o diagnóstico médico, juntado pelo próprio apenado, não se aponta outro tratamento que não possa ser fornecido pela Unidade Prisional de Barra do Corda, o que, somado às informações prestadas pela própria Unidade, não levam a outra conclusão senão a de que deve ser indeferido o pedido”, concluiu o magistrado.

Por último, o juiz lembrou que os boletins da Secretaria Municipal de Saúde(MA) e da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão informam que não há casos confirmados de Covid-19, nem na Unidade Prisional nem em todo o Município de Barra do Corda.

Informações do Judiciário Maranhense

Do Minuto Barra

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres (PDT), reuniu nesta segunda-feira (27), com a sociedade civil organizada para discutir novas ações de combate a COVID-19 no município. Durante o encontro, o gestor reforçou a importância das medidas de prevenção e do papel de cada um nesta pandemia.

“Reforçamos a importância da prevenção que é, sem dúvida alguma, neste momento, a melhor vacina contra o coronavirus. Fico feliz pela compreensão dos envolvidos. A população precisa fazer sua parte. Nós estamos intensificando as ações e temos certeza que, juntos, venceremos esta pandemia”, disse Idan Torres

Os comerciantes se comprometeram em fortalecer as medidas de higiene e oferecer produtos como álcool em gel e/ou água e sábado nas portas dos estabelecimentos.

Centenas de máscaras, também, serão confecionadas através de parceria entre a prefeitura e costureiras locais. Os produtos serão distribuídos de forma gratuita, obedecendo as regiões mais carentes do município.