O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís Rubens Júnior (PCdoB) ganhou um forte apoio na manhã de hoje para o seu projeto. A senadora Eliziane (Cidadania).

“Com muita alegria, consolidamos o apoio da senadora Eliziane Gama e do seu partido, o Cidadania, à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Temos uma trajetória que começou lá atrás, em 2006, e mostra que não se trata de união apenas por conta de eleição”, comemorou Rubens Júnior.

Do Blog Marrapá

Empresário denúncia que Prefeitura Municipal de Tuntum iniciou trabalhos na Av. Seabra de Carvalho no bairro da Vila e não concluí atrapalhando seus negócios.
“Estou a mais de 15 dias parado, sem trabalhar, a Prefeitura cavou este buraco e nunca mais veio terminar o serviço”, disse um morador e comerciante local.

No dia do bombeiro, o deputado Fernando Pessoa participou nesta quinta-feira (02) da inauguração da inauguração da 11° Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Barra do Corda.

“Depois de muito trabalho, foi entregue a Unidade da 11a CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR de Barra do Corda.
Aqui temos muito a agradecer ao governador Flávio Dino e secretário Jeferson Portela por atender nosos pedidos, ao prefeito Eric Costa por preparar a estrutura e ceder servidores, além do Comandante Cel. Célio Roberto pela disponibilidade e trabalho prestado.
E damos boas-vindas ao Comandante Matos e equipe que agora está disponível para atender a sociedade barracordense e região.
É uma vitória de todos! E que temos o imenso prazer de ter batalhado para que hoje fosse uma realidade”. disse o deputado Fernando Pessoa.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) ironizou nesta quinta-feira (2) o estranho silêncio de Jair Bolsonaro a respeito da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu primogênito, Flávio, e executor do esquema de ‘rachadinhas’ implantado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando o filho ainda era deputado estadual.

“Bolsonaro anda assim tão pra baixo, né? Dizem que muito atormentado desde a prisão do Queiroz, com medo terrível do que pode ser revelado pelo amigo e pela foragida mulher dele”, alfinetou o parlamentar, atual vice-líder de seu partido.

Nesta quinta-feira (2), de acordo com o jornal Estadão, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, reclamou das táticas orquestradas pelo advogado Frederick Wassef para esconder seu marido. Segundo o Ministério Público do Rio, que investiga o caso, Márcia, que está foragida desde o dia 18 de junho, reclamou que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?”

As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e no abrigo a Queiroz e familiares do presidente. Queiroz foi preso no dia 18 de junho, em Atibaia, na casa do advogado, quando ele ainda era oficialmente advogado do clã presidencial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no mês de maio, decisão do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.
O ex-prefeito de Imperatriz elegeu-se terceiro suplente naquela ocasião, mas, agora, sai da “fila”. Além disso, a decisão do TSE deve ter efeitos nas eleições de 2020.
Ildon é pré-candidato a prefeito de Imperatriz outra vez. Entretanto, com o indeferimento do registro, a Justiça Eleitoral reconheceu que ele está inelegível desde novembro de 2017, por um período de oito anos.
Explica-se: no dia 22 de novembro de 2017 transitou em julgado uma condenação de Ildon Marques por improbidade administrativa num processo referente à época em que ele fora interventor em Imperatriz.
Naquela ocasião, ele fora processado por distribuir cestas natalinas montadas com produtos que deveriam fazer parte da merenda escolar do Município.
A primeira condenação, nesse caso, ocorreu em 2004, na Justiça Federal, mas Ildon recorreu até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encerrou o julgamento, com trânsito em julgado, apenas há dois anos e meio – depois disso, o ex-prefeito já recorreu, também, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Inelegibilidade
Como foi condenado por órgão colegiado do STJ, por improbidade administrativa, Ildon Marques teve os direitos políticos suspensos e acabou sendo incluído na alínea “L” do artigo 1º da Lei e Inelegibilidade.
Segundo esse dispositivo, são inelegíveis para qualquer cargo, por oito anos – desde a condenação ou o trânsito em julgado -“os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.
Ao avaliar o pedido de candidatura de Ildon referente às eleições de 2018, foi com base nessa condenação pelo STJ que tanto o TRE, quanto o TSE, indeferiram o registro (veja aqui).
E, se não houver uma improvável reviravolta no STF, o ex-prefeito pode voltar a ficar sem registro para as eleições 2020.

De John Cutrm

O juiz da 1* Vara da Comarca de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes manteve a reprovação de contas do ex-prefeito de Santa Filomena, Salomão Barbosa.

O ex-gestou protocolou uma Ação anulatória contra o decreto legislativo da Câmara de Vereadores que reprovou suas contas públicas do exercício financeiro do ano de 2003.

Salomão Barbosa afirmou que recebeu uma notificação da Casa Legislativa informando que deveria apresentar sua defesa em um prazo de 5 dias sobre o processo de julgamento das contas.

O ex-prefeito alegou que tais contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, portanto, tal julgamento pela Câmara seria ilegal.

Ao analisar os fatos, o juiz Raniel Barbosa ressaltou que a cópia da ata anexada no processo que comprovaria a aprovação de contas está incompleta e não apresenta o resultado da deliberação, nem tampouco os motivos da discordância ao parecer prévio do TCE.

O magistrado narra também que o Legislativo apresentou documentos que demonstram a correição do procedimento realizado após provocação do Ministério Público Estadual por não conseguir demonstrar a ocorrência da aprovação das contas e, principalmente, a eficácia das decisões tomadas na suposta sessão legislativa.

Do Blog do Neto Ferreira

A família de Rafael Seabra convida a todos para participarem da Visita e da Missa de 7° Dia que se realizará nesta quinta-feira (02).

A Visita será realizada as 16:00 horas no Cemitério da Aroeira, no bairro da Vila, com a Missa sendo as 18:00 horas na Igreja Matriz, com um telão transmitindo ao vivo em frente a resistência da família na Praça São Francisco de Assis.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Enquanto alguns municípios não conseguem pagar o salário do mês vigente, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha pagou integralmente o 13° salário dos servidores da Educação 60% é 40%.
Segundo informações isso aconteceu pela primeira vez em 24 anos de existência do município, mostrando o compromisso e respeito do prefeito Riba Teles com os profissionais e a Educação no município.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias a saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias