Em liminar a favor dos servidores do município de Presidente Dutra, juíza obriga o pagamento da folha de dezembro.

Citando a Constituição Federal, que atesta décimo terceiro e salário-mínimo como direitos, a Juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, em liminar concedida hoje (24), decreta o possível bloqueio das contas do município de Presidente Dutra, para que seja realizado o pagamento dos funcionários membros do SINTESPEM (autor da ação) que estejam com seus salários atrasados.
Ainda de acordo com a decisão, a juíza cita que houveram várias tentativas de solução do caso, e que mesmo assim foram frustradas. Com liminar, o município tem até 48 horas, para apresentar e divulgar (inclusive no portal da transparência), plano de pagamento, dos profissionais, em PARCELA ÚNICA, podendo ser realizado em até 15 dias, da intimação da decisão.
Caso, não seja feita a divulgação e realizado o pagamento, ainda de acordo com a liminar, as contas serão bloqueadas no valor da folha de pagamento do município.

Veja a decisão completa abaixo:

O jogador Victor Gabriel, estreia nesta quarta-feira (24), como jogador de futebol profissional, pelo Sport Recife em partida valida pelo Campeonato Pernambucano de 2021. O jovem jogador já tem passagem pela Seleção Brasileira de Base.

Victor Gabriel é nascido em Tuntum, e iniciou a carreira na Escolinha Bom de Bola do professor Lisdean ex-jogador profissional, com passagens por clubes do Brasil e da Argentina.

Na manhã da ultima segunda-feira (22), o secretário Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Maranhão, Juarez Gomes, acompanhado do procurador geral do município Dr. Hilton Pereira, participaram de uma audiência com o secretário de Estado de Meio Ambiente Dr. Diego Rolim, tendo em pauta assuntos de interesses do Município.

O município de São Domingos do Maranhão é um dos maiores produtores agrícolas do estado, e a gestão tem se preocupado em alinha a produção rural com a preservação do meio ambiente, proporcionando uma vida saudável a população.

O deputado Adelmo Soares participou nesta terça-feira (23), de uma reunião com o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na companhia do prefeito Aluisinho do município de Esperantinópolis-MA.

O motivo do encontro foi a destinação de repasse, por meio de emenda parlamentar, para auxiliar na saúde do município de Esperantinópolis.

A iniciativa se direciona na _melhoria do atendimento à população, que contará a partir da próxima quinta-feira (25) com a reinauguração do Hospital Santa Marta. Este totalmente reformado e com a estrutura nova a disposição da população do município.

O governador lembrou que o país conta com o Butantan e a Fiocruz para a produção das vacinas, mas que ambos alegam que não receberam, a tempo, o insumo necessário para a fabricação das vacinas (IFA)

Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (19), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos governadores para dar continuidade à vacinação contra a Covid-19 frente à descoordenação nacional do governo Bolsonaro e de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Este impasse terrível está cobrando um preço alto no Brasil inteiro”, declarou.

Flávio Dino relatou que na reunião entre o ministro, os governadores e os presidentes do Butantan e da Fiocruz, na quarta-feira (17), foi anunciado um calendário de vacinação nacional com a entrega de nove milhões de doses da vacina do Butantan aos estados na próxima semana. “Ocorre que, na noite de ontem (18), o próprio Ministério da Saúde disse que não são mais nove milhões de doses para o Brasil, mas 2,7 milhões, uma queda a menos de um terço do que estava previsto. E isso impacta, obviamente, no ritmo de vacinação”, lamentou.

Flávio Dino disse, ainda, que todos os governadores estão manifestando sua insatisfação junto ao Ministério da Saúde e pedindo providências para que haja, por parte do Executivo federal, uma definição concreta sobre o ritmo da vacinação no Brasil. Ao mesmo tempo, salientou, “estamos intensificando os esforços para atingir nossa meta de aquisição de vacinas pelos estados, coisa que nenhum conseguiu até agora não por falta de esforço, mas de oferta”.

O governador lembrou que o país conta com o Butantan e a Fiocruz para a produção das vacinas, mas que ambos alegam que não receberam, a tempo, o insumo necessário para a fabricação das vacinas (IFA). Ele salientou que segue buscando alternativas junto ao Fundo Russo, que controla a Sputinik V, a Pfizer, e outros laboratórios chineses, “para que, junto com os demais governadores, consigamos acelerar o calendário nacional, uma vez que os desacertos do Ministério da Saúde, do governo federal, são muito profundos porque não priorizaram, no segundo semestre do ano passado, o tema da vacinação”.

Flávio Dino reafirmou sua crítica a Bolsonaro ao declarar que “o senhor presidente da República se dedica a outras coisas, mas não se dedicou a esse tema da vacina. As consequência estamos vendo agora, infelizmente. E estamos lutando para que tenhamos, de verdade, uma vacinação intensa como é vital em nosso país”.

Ele acrescentou ainda que países vizinhos ao Brasil conseguiram se preparar melhor. “O Brasil, infelizmente, por conta de o senhor presidente da República achar que o coronavírus é uma ‘gripezinha’, não se preparou no tempo certo. Lembro que a Pfizer ofereceu, em agosto, ao governo brasileiro, 70 milhões de doses de vacina e o governo federal não quis comprar e também não comunicou os

Portal Vermelho

Segundo o MP, a então prefeita Luzivete Botelho deixou de repassar ao INSS as contribuições de uma servidora contratada entre 2011 a 2016.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município.

De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa. A servidora foi contratada para prestar serviços na prefeitura no período de 2011 a 2016.

Questionada, Luzivete Botelho negou a retenção de valores previdenciários descontados, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse o repasse à previdência social. Já a atual gestão municipal verificou que sempre houve o desconto das contribuições, mas não há nenhuma prova de que os valores foram direcionados ao INSS.

Do Minuto Barra

Os municípios que não prestaram contas sobre os recursos recebidos para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 podem ser alvos de ações penais. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (18) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Determinei o encaminhamento dessas informações ao procurador-geral de Justiça, que é o chefe do Ministério Público, para que, ao seu entendimento, encaminhe aos promotores de Justiça de cada comarca em que os gestores não prestaram contas, para que promovam a responsabilização por improbidade administrativa”, explicou o juiz.

Douglas de Melo Martins reforçou, ainda, o pedido para os municípios prestassem contas desses recursos já havia sido feito no dia 11 de fevereiro. O juiz cita que municípios como São Luís, Itapecuru, Zé Doca, Alto Alegre, Barreirinhas e o próprio estado foram os únicos a prestarem contas. O Maranhão, no entanto, possui 217 municípios no total.

Segundo a Constituição Federal, improbidade administrativa é um ato ilícito que pode envolver enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo ao erário ao desviar recursos públicos para fins particulares, e ações que violam os princípios da administração pública, como quando o alguém frauda um concurso público ou deixa de prestar contas quanto tem a obrigação de fazê-lo.

O Flamengo é o novo líder do Brasileiro. Neste domingo (21), o Rubro-Negro saiu perdendo, mas virou sobre o Inter, no Maracanã, e venceu por 2 a 1, na penúltima rodada da competição. Com o resultado, o time carioca tomou a ponta pela primeira vez no campeonato e está a uma vitória de ser bicampeão nacional.
Edenilson, de pênalti, marcou o primeiro gol do jogo. Arrascaeta empatou para o Flamengo, ainda na etapa inicial. No segundo tempo, Rodinei foi expulso e, em seguida Gabigol, virou o jogo. Pedro ainda teve um gol anulado nos acréscimos.

Agora, o Fla pula para 71 pontos e depende de uma vitória contra o São Paulo para conquistar o título. Já o Colorado precisa ganhar do Corinthians e contar com tropeço dos cariocas. Os jogos serão, ambos, na quinta-feira, às 21:30 horas.

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou neste último sábado (20), através da Secretaria Municipal de Saúde, um mutirão de Saúde no povoado Cigana, a cerca de 35 km da sede do município.

Na ocasião o prefeito Fernando Pessoa esteve no local acompanhando as atividades, quem contou com consultas de medico especialista em diversas patologia, vacinação de crianças, e com as equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Foi realizado também o combate aos caramujos, que são transmissores da Menigite, uma doença que pode levar a morte.

Um crime  bárbaro de feminícidio e com  requintes de crueldade chocou os moradores da cidade de Balsas, no Maranhão, na noite de sexta-feira (19).

A dona de casa Sandra Cristina de Souza, 57 anos, foi morta a facadas, pauladas e pedradas pelo próprio marido identificado como o fazendeiro Miguel Francisco de Oliveira que foi preso horas depois do crime.

O fato ocorreu depois de uma discussão no interior da residência onde o casal morava, em um bairro de classe média alta de Balsas. Durante a briga, Miguel armou-se com uma faça e desferiu um golpe que atingiu Sandra no olho .

Já ferida a vitima correu e caiu na porta da casa. Naquele momento o acusado que a perseguia com um pedaço de pau aplicou vários golpes na cabeça da vítima. Logo em seguida ele se armou com  pedra e esfacelou o crânio da mulher.

O fazendeioro Miguel ainda conseguiu fugir do local. No entanto horas depois foi localizado e preso por uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

O acusado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Balsas onde foi autuado em flagrante. Este é o 7° caso de feminícidio registrado no Maranhão este ano. (Com informações do Repórter Silvan Alves)