Em evento realizado no ultimo sábado (08), no ginásio Poliesportivo Ofileno Leda o prefeito Fernando Pessoa junto com o secretário Municipal de Esportes Walber Lopes deu inicio ao I Campeonato de Futsal de Tuntum. A competição esportiva conta com a participação de 10 equipes divididas em 2 grupos com 3 equipes e 1 com 4 equipes.

O I Campeonato de Futsal de Tuntum é totalmente realizado pela Secretaria de Municipal Esportes, com apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum e conta com uma premiação de R$ 10 mil, sendo R$ 6 mil para o campeão, R$ 3 mil para o vice-campeão R$ 1 mil que será dividido entre o craque da competição, o artilheiro e o goleiro menos vazado. A grande final do I Campeonato de Futsal de Tuntum será no dia 20 de junho de 2021, também no ginásio Ofileno Leda.

O I Campeonato de Futsal de Tuntum é a primeira grande competição esportiva realizada na gestão do prefeito Fernando Pessoa no projeto de revitalização do esporte municipal.
Avarias autoridades municipais e estaduais estiveram presentes como o secretário adjunto das Cidades Eric Costa, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara), Jota, Jeová, Sergio do Nanxi, Renan Bilio e Dorian, os secretários Arthur Leda e Pastor Werbeth.

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Os primeiros resultados 

O governador Flávio Dino (PCdoB), através de sua rede social, recomenda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pare de falar bobagem e ligue para o presidente da China a fim de destravar o envio de insumo do país asiático para a fabricação da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, ameaçada de ter sua produção paralisada por falta de matéria prima.

“É urgente que o presidente do Brasil telefone para o presidente da China a fim de destravar os insumos para que o Butantan produza mais vacinas. Cada dia de demora custa milhares de vidas. Chega de falar bobagens e de negligência”, disse o governador do Maranhão.

O Butantan depende da chegada dos insumos para continua a fabricação do imunizante, mas as constantes declarações do presidente contra o governo chinês tem dificultado a liberação da matéria prima. Semana passada, o diretor do Instituto Dimas Covas fez a seguinte observação: “Todas essas idas e vindas do governo federal, obviamente têm impacto no ritmo da liberação”.

De Jorge Vieira

O corpo de um homem identificado como Gildevan Pereira de Souza, natural de Tuntum do Maranhão, aguarda o reconhecimento de familiares no IML de Sorriso no Mato Grosso.

De acordo com informações, o homem faleceu vítima de acidente envolvendo uma motocicleta, que resultou na morte dos dois ocupantes, uma das vítimas, foi o maranhense.

O acidente teria ocorrido no dia 13/04/2021 na rodovia MT-242. O corpo ficará a disposição para reconhecimento de familiares por no máximo 30 dias.

A outra vítima do acidente foi Eduan Carlos Loch. Ambos vieram a óbito no local do acidente na época. A causa do acidente teria sido uma colisão frontal.

Do Enquanto Isso no Maranhão

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até trêsVale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021.

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Além da pandemia a agência do Banco do Brasil de Tuntum tem colaborado para a crise no comércio local, com a falta de dinheiro em espécie nos caixas eletrônicos.

Na maioria dos dias de pagamento da folha dos servidores, falta dinheiro em espécie nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, forçando o servidor e cliente irem a cidades vizinhas para realizar saques, em consequência fazendo compras nos comércios dessas cidades.
É inadmissível a falta de dinheiro em espécie em Tuntum por conta do desabamento dos caixas eletrônicos.
O salário dos servidores está rigorosamente em dia, mas sem dinheiro nos bancos locais não há a circulação no comércio, e com isso diminui também a liquidez.
Há uma reclamação dos pequenos comerciantes e até dos grandes no município que não há circulação de dinheiro na comércio local.
“É lamentável o que acontece em Tuntum, falta dinheiro nos caixas dias de semana e fins de semana, com isso o povo vai sacar em Presidente Dutra e compra por lá mesmo”, disse um comerciante de Tuntum.
“A nossa esperança é a chegada da Caixa Econômica”, disse outro pequeno comunicado da cidade.
A Caixa Econômica Federal já esta a procura de um ponto para abrir uma agência da instituição em Tuntum.

Além do mais o Banco do Brasil passa mais de 24 horas para repassar o salário dos servidores.

Ouvidoria do Banco do Brasil 08007295678

A direção do Hospital Carlos Macieira em São Domingos do Maranhão realizou um bela homenagem as mães com sorteio de presentes entre os servidores.

“A gestão Kleber Tratorzão busca a satisfação do grupo de trabalho para que tenhamos um atendimento de qualidade aos nossos pacientes “, disse a diretora Natália Coutinho ao blog.

O irmão mais novo do senador Marcelo Castro (MDB), o médico Flávio Castro, foi achado morto no rio Parnaíba, na manhã deste domingo (9), no município de Palmeirais, distante cerca de 120 km de Teresina. Os bombeiros faziam buscas desde a madrugada.

Segundo o corpo de bombeiros, a equipe foi acionada da madrugada para fazer as buscas. Ele estaria mergulhando no rio em um trecho onde a família possui um sítio, quando sumiu nas águas. Ainda não há detalhes sobre como o médico desapareceu e nem com quem ele estava no local.

Por volta das 11h, o corpo de Flávio Castro foi localizado. O indicativo, até o momento, é de que ele tenha sido vítima de afogamento.

A assessoria de comunicação do senador Marcelo Castro havia informado que Flávio estava desaparecido. Ele era médico radiologista e atuava no estado do Maranhão.

Mais tarde, o próprio senador Marcelo Castro usou a rede social para lamentar a morte do irmão Flávio Castro.

“Um dia muito triste para toda a nossa família. É uma dor irreparável perder uma pessoa alegre e tão querida como meu irmão Flávio Castro, 61 anos. Médico radiologista comprometido, era um ser humano exemplar e querido por todos a sua volta. Espero que possamos encontrar conforto nas boas lembranças que vivemos e que vamos carregar para sempre. Descanse em paz, meu irmão!”, declarou.