O senador Roberto Rocha(PSDB) reafirmou, neste sábado(26), sua disposição “cada vez maior” de disputar a reeleição ao Senado, sendo a preferência, mas não descartou concorrer ao governo, dependendo das circunstâncias.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa se reuniu na manhã desta segunda-feira (25), com o pré-candidato a governador do Maranhão, Enilton Rodrigues do PSOL. Estiveram presentes os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara), Jota, Sérgio do Nanxi, Josinaldo e Dr.Pablo.
Durante o encontro Fernando Pessoa convidou Enilton a participar da campanha Maranhão Mais Feliz de apoio a pré-candidatura do senador Werverton ao governo do estado. Enilton Rodrigues confirmou sua pré-candidatura, porém deixou claro que se houver segundo turno tudo leva a crer que ele apoiará o Werverton.

A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu nova sentença, nesta sexta-feira (25), tornando sem efeito uma decisão sua, tomada ontem (reveja), determinando a anulação da eleição para o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O fato gerou grande repercussão e estabeleceu-se como o primeiro caso da história política do Estado de intromissão direta do Poder Judiciário em questões relacionadas ao regimento interno do Poder Legislativo.

A cunhada do ex-presidente José Sarney, cujo partido, o MDB, já estaria caminhando para selar apoio a reeleição do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), recuou após constatar, de acordo com ela, que vários outros mandados de segurança, solicitando a anulação do pleito, haviam sido impetrados por deputados estaduais ligados ao tucano.

“Deferi o pedido liminar com base no princípio do livre convencimento motivado e, principalmente, na inobservância da regra contida no art. 58,§ 1º, da Constituição Federal de 1988. Urge ressaltar que, após o deferimento do pedido liminar, tive conhecimento de fato novo, consistente no fato apurado no bojo do Processo Administrativo n° 8383/2022, consistente na distribuição pelo advogado dos ora Impetrantes de diversos mandados de segurança com o mesmo conteúdo, sem, contudo, informar tais fatos no presente mandamus. Deve-se frisar que o fato decorreu unicamente da conduta dos advogados do ora Impetrante, que não informaram a existência da prevenção, inobservando o princípio da cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil bem como a boa – fé objetiva (regra de conduta aplicável a relação processual)”, disse.

“Ante o exposto, e com fulcro na certidão que demonstra a impetração de vários mandados de segurança, fato este que chegou ao meu conhecimento somente no presente dia, torno sem efeito a decisão que deferiu a liminar e determino a imediata redistribuição dos autos ao Exmo. Sr. Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos em virtude da prevenção e por ser Relator do pretérito Mandado de Segurança n° 0803256-93.2022.8.10.0000, tudo conforme teor da Certidão expedida no bojo do supracitado Processo Administrativo”, completou.

O caso será analisado pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, tio do deputado estadual Pará Figueiredo, aliado de Brandão.

O deputado Márcio Honaiser (PDT) foi eleito para presidir a CCJ. Parlamentares brandonistas, apesar de possuírem maioria no colegiado, questionaram a eleição afirmando ter havido desrespeito a regras contidas no regimento da Casa.

Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo pelo PDT, refutou as acusações, informando que a eleição foi legítima e atendeu a todos os requisitos do regimento interno.

Como forma de dar pressão na Mesa Diretora, os deputados apoiadores de Brandão, desde a semana passada, obstruíram as votações no Plenário, fazendo com que matérias importantes não fossem apreciadas e votadas.

De Glaucio Ericeira

O governador Flávio Dino (PSB)   a mando do ex- prefeito Cleomar Tema (PSB) , demitiu  dezenas de funcionários do hospital macroregional de Presidente Dutra .
Segundo fontes  deste blog ,  as pessoas que foram demitidas são  ligadas  a deputada estsdual Daniella e também do  prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu importante agenda no município de Imperatriz, nesta quinta-feira (24), ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação.

Também integraram a comitiva os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT), o senador Roberto Rocha (PSDB), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.

Othelino Neto disse que a visita do senador Rodrigo Pacheco a Imperatriz faz parte da intensa mobilização política para levar, cada vez mais, melhorias e benefícios não só à população imperatrizense, mas a todos os maranhenses.

“Ficamos felizes com a vinda do presidente Rodrigo Pacheco a Imperatriz, principalmente, porque ele vem para anunciar recursos para a cidade, como a pavimentação de ruas e, também, se comprometeu com outras demandas do município. Aqui é um momento de soma de esforços e nós, como representantes da Assembleia, também fazemos parte dessa mobilização”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

Mais recursos

A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina.

Na ocasião, o senador Weverton Rocha anunciou R$ 2,7 milhões em emendas de sua autoria para o campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Imperatriz. Já o senador Rodrigo Pacheco informou que viabilizará R$ 7,5 milhões, pelo Senado Federal, para o bloqueteamento dos bairros Vila Leandra, parte do Parque Alvorada, além de obras de saneamento básico.

Weverton ressaltou que o convite feito ao presidente do Congresso Nacional foi para que pudesse conhecer de perto a realidade do município.

“Ele é um político vocacionado e não mediu esforços em vir conhecer a nossa realidade de perto. Agradecemos muito essa parceria para ajudar Imperatriz e atender às demandas do Maranhão”, assinalou.

Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros.
“Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu.

“Acho que o Weverton já é um presente e será um grande futuro para o Maranhão e para o Brasil”, disse o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre as eleições de outubro, durante agenda no município de Imperatriz, nesta quinta-feira (24).

Pacheco destacou que Weverton é um senador de extrema qualidade e tem condições para ser candidato, com amplas chances de vitória.

“Ele tem uma vocação muito singular para política. A forma como ele conduz, como ele defende suas causas, seu estado. Realmente, tudo isso me faz ter profunda admiração por ele”, disse.

Sobre outros candidatos ao Governo do Estado nas eleições de outubro, o presidente informou que o senador Roberto Rocha (PSDB) não disputará o Palácio dos Leões, e que espera que as candidaturas aconteçam dentro de um ambiente de normalidade, respeito, propostas e ideias.

“Obviamente ficamos muito entusiasmados com o protagonismo do PSD, seja com uma candidatura ao governo, ao senado ou com a formação de chapa de deputado estadual e federal”, completou o senador.

De Rogério Silva

Deputados brandonistas conseguiram liminar junto a desembargadora Nelma Sarney.

A desembargadora Nelma Sarney, candidata derrotada para presidência do Tribunal de Justiça, acatou mandado de segurança, impetrado por deputados estaduais ligados ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), e anulou a eleição para presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

A decisão (veja Aqui) é o primeiro caso da história política do Estado de intromissão direta do Poder Judiciário em questões relacionadas ao regimento interno do Poder Legislativo.

O deputado Márcio Honaiser (PDT) foi eleito para presidir a CCJ. Parlamentares brandonistas, apesar de possuírem maioria no colegiado, questionaram a eleição afirmando ter havido desrespeito a regras contidas no regimento da Casa.

Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo pelo PDT, refutou as acusações, informando que a eleição foi legítima e atendeu a todos os requisitos do regimento interno.

Como forma de dar pressão na Mesa Diretora, os deputados apoiadores de Brandão, desde a semana passada, obstruíram as votações no Plenário, fazendo com que matérias importantes não fossem apreciadas e votadas.

“Verifico que a eleição para Presidente e Vice- Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, se deu em contrariedade a regras cogentes contidas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, com infringência a regra contida no art. 58,§ 1º da Constituição Federal de 1988. Não se desconhece o entendimento do Supremo Tribunal Federal fixado no bojo do RE 1297884/DF no sentido de que, em respeito ao princípio da separação dos poderes, o Poder Judiciário não pode se imiscuir em relação à interpretação do sentido e alcance de regras meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis. Ocorre que a própria tese fixada pelo Tribunal Constitucional traz ressalva, possibilitando o controle jurisdicional quando caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, como ocorre no caso sub examine. Ademais, a interpretação deve ser feita em normas que possuem conteúdo polissêmicos e não unívocos, como ocorrente na espécie. No caso, a Presidência e a Vice- Presidência da CCJC ficaram com Deputados Estaduais do PDT, cujo Bloco Parlamentar (Democrático) indicou mais um membro titular que passou a pertencer a Comissão, sem observância da proporcionalidade com relação aos demais Blocos Parlamentares (Unidos pelo Maranhão, Independente e Solidariedade Progressista). Indene de dúvidas que foi infringido o art. 58,§ 1º, da Constituição Federal que dispõe que na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”, disse a desembargador em sua sentença.

“Também verifiquei que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, já que a reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural. Ante o exposto defiro o pedido liminar para tornar sem efeito a eleição de Presidente e Vice – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, determinando, a realização de nova Eleição, com observância das regras regimentais e constitucionais”, finalizou.

Assinaram o mandado de segurança os deputados Antonio Pereira Filho, Antonio Arnaldo Alves de Melo, José Carlos Nobre Monteiro, Adelmo de Andrade Soares, Hildelis Silva Duarte Júnior, Edson Cunha de Araújo, Fábio Henrique Ramos Braga, Fábio Henrique Dias de Macedo, Helena Maria Duailibe Ferreira, Leonardo Sarmento Pires de Sá, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Paulo Roberto Almeida Neto, Rafael de Brito Sousa, Maria do Socorro Almeida Waquim e José Inácio Sodré Rodrigues.

De Glaucio Ericeira

O prefeito Fenando Pessoa deu posse na manhã de ontem (23) aos novos secretários e adjuntos. O suplente de vereador Deuzin da Cigana assumiu a Secretaria de Agricultura, na vaga do saudoso Chico Cunha, a Suami Cunha assumiu a Secretaria adjunta da Agricultura, na pasta que seu esposo Chico Cunhafez historia com grandes trabalhos. O tenente bombeiro Elias que comandou o CTA em Presidente Dutra foi empossado como secretário de Segurança Publica, e a dona Ana Izabel assumiu a Secretaria de Projetos Especiais.

Alegria, muita alegria em Tuntum a torcida do Leão dos Cocais comemora goleada e classificação na Copa do Brasil.

Em uma tarde histórica para o futebol maranhense o Tuntum Esporte Clube venceu por 4 a 2 o Volta Redonda do Rio de Janeiro no estádio Rafael Seabrea.

O Tuntum não teve piedade do time do Rio de Janeiro e logo abriu 3 a 0, com o Volta Redonda diminuindo no fim do primeiro tempo.

No segundo tempo o Leão dos Cocais voltou mais determinado e fez 4 a 1, abrindo novamente 3 gols, no final o time do Volta Redonda diminuiu para 4 a 2 , mas o Tuntum soube segurar o jogo e garantir a inédita vaga na segunda fase.

O Tuntum Esporte Clube tem apenas 8 meses de fundação sendo o time mais novo da história da Copa do Brasil a chegar a segunda fase da competição.

Com esta vitória o Tuntum garante R$ 1.370.000, sendo R$ 750.000 por avançar na Copa do Brasil e 620.000 por disputar a primeira fase.