O deputado federal Josimar (PL-MA) afirmou, em comentário nas redes sociais, que vai assinar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva em 1,5 ponto percentual – o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões anuais – os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem.

O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a proposta comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.

Ao manifestar apoio à ideia legislativa, Josimar lembrou que faz um mandato municipalista e como ex-prefeito do município de Maranhãozinho, afirmou que vai assinar a matéria.

“Como ex-prefeito de Maranhãozinho, me coloco à disposição para apoiar a PEC que mobiliza gestores municipais do país por reajuste do FPM para garantir piso da enfermagem”, frisou o parlamentar.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é abastecido com a arrecadação de dois tributos federais: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Com o aumento proposto pela PEC, de 1,5 ponto percentual, o repasse aos prefeitos alcançaria, em 2025, 27% da arrecadação total desses dois impostos. O texto, porém, deve contar com fortes resistências por parte da equipe econômica, já que significaria menos dinheiro nos caixa da União.

No Senado, já há uma proposta semelhante, que também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas que significaria um aumento menor de repasses: uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que eleva as transferências ao FPM em um ponto percentual.

Na avaliação dos prefeitos, os projetos aprovados nos últimos dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que preveem o uso de verbas remanescentes de fundos da saúde e da assistência social, são insuficientes, já que resolvem o problema apenas no curtíssimo prazo.

Dos R$ 34 bilhões de saldo do Fundo Nacional da Saúde, apenas cerca de R$ 1,5 bilhão poderiam ser realocados pelos gestores locais, nos cálculos da confederação.

O maior campeonato de futebol da 2^ Divisão já realizado em Tuntum com R$ 12.000,00 em premiação terminou na noite deste último sábado (15), com a Ponte campeã.

O campeonato foi uma realização da Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, através da Secretaria Municipal de Esportes, secretário Walber Lopes, foi recorde de participação de times e público.

Na final de ontem entre Ponte e Borussia terminou o tempo normal em 2 a 2 e nos pênaltis a Ponte venceu por 4 a 2 sagrando-se campeã mundial da 2^ Divisão Tuntuense.

O dia das crianças foi comemorado em Tuntum com muita alegria na tarde e noite desta última sexta-feira (14).

O prefeito Fernando Pessoa e a primeira dama Érika Costa realizaram um grande show com infantil com a presença do Balé Municipal de Tuntum e de vários personagens infantis como Homem de Ferro, Sonic, Branca de Neve entre outros.

O Centro Cultura Valdir Boré, mais uma vez ficou lotado de crianças e acompanhantes.

Ao final do show foram distribuído bolas para criançada.

Em nota pública, divulgada nesta sexta-feira (14), Erlanio Xavier se manifestou sobre a operação Quebra Ossos, realizada pela Polícia Federal em municípios do Maranhão e do Piauí.

O prefeito de Igarapé Grande afirma que nenhum funcionário da administração municipal foi detido ou autuado em virtude da ação, que diz respeito a suspeitas sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares para a área da Saúde.

Erlanio lembra que, no mês de julho, determinou sindicância administrativa para apurar e esclarecer as questões relacionadas ao Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e eventuais incongruências nos dados informados sobre cirurgias. O gestor ressalta que, como Igarapé Grande é referência para a região onde se localiza, atendimentos para moradores de outros municípios também são realizados.

Por fim, o prefeito declara que “É do maior interesse da nossa administração deixar claro para a sociedade como utilizamos todo recurso público”.

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (14), é importante frisar que nenhum funcionário da prefeitura de Igarapé Grande foi detido ou autuado. Apenas a secretária de saúde do município prestou esclarecimentos, os quais a prefeitura sempre se colocou à disposição para prestar desde que iniciou este processo de questionamento acerca dos recursos oriundos de emendas parlamentares.

Como anunciado em julho, determinei a sindicância administrativa para apurar e esclarecer as questões relacionadas ao Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e as incongruências nos dados informados sobre cirurgias, embora, frise-se, o hospital de Igarapé Grande atende não só pacientes do município, mas de toda a região. Além disto, requeri ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, que segue sendo efetuada para esclarecer todos os fatos.

Sobre a empresa que foi alvo da operação, esta teve sua contratação dentro dos ditames legais, através de pregão eletrônico, com todo processo publicizado e disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.

É do maior interesse da nossa administração deixar claro para a sociedade como utilizamos todo recurso público.

ERLANIO XAVIER
PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE

Nos próximos dias 17, 18 e 19 de outubro você poderá realizar sua consulta com o médico oftalmologista Dr. Lucas Nunes em Presidente Dutra.

Mesmo se você não estiver sentindo nada de diferente em sua visão, a consulta ao oftalmologista servirá para garantir que está tudo certo e em dia com a sua visão.

O consultório do Dr Lucas fica na Av José Olavo Sampaio 67 próximo a Farmácia Pague Menos

O candidato a reeleição Jair Bolsonaro mostrou força entre o público feminino, com a presença, em São Luís, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita Damares Alves.

Com a lotação completa do Auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e mais milhares de pessoas no hall de entrada, acompanhando o evento pelo telão, em público de maioria feminina que somou cerca de quatro mil pessoas, o Encontro de Mulheres com Bolsonaro trouxe caravanas de inúmeras cidades maranhenses, reuniu autoridades evangélicas, políticos, apoiadores e demais eleitoras de Bolsonaro no Maranhão.

CNN Brasil – Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022, encomendando pelo partido Progressistas e divulgado nesta quinta-feira (13), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,9% dos votos válidos, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 48,1%.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

No levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O contratante foi o partido Progressistas (PP), por meio de seu diretório nacional

De Thales Castro

Uma jovem identificada como Emanuelly Silva e Silva (13 anos), residente no bairro Angelim, recoreu ao suicidio na madrugada desta quinta-feira (13), após se jogar na frente uma carreta na Avenida Campos Dantas na cidade de Presidente Dutra.

Imagens de câmeras de segurança de um posto de combustível, flagrou o momento exato que Emanuelly caminhava sozinha pela avenida e após uma carreta se aproximar a mesma se jogou em frente ao veículo.

De acordo com informações de pessoas proximas a jovem, ela sofria de depressão e já teria tentado se sucidar em outros episódios.

Depois de serem abordados pela gestão anterior os moradores da Vila Mata têm muito o que comemorar, com a construção da ponte que liga o bairro ao centro de Tuntum.

O prefeito Fernando Pessoa deu início a construção da ponte da Vila Mata, uma importante obra que foi prometida durante a campanha de prefeito. Esta obra realiza pelo prefeito Fernando Pessoa é de grande valia para população do bairro que a décadas fica praticamente isolado durante o inverno.

Segundo um funcionário da construtora a ponte deve ficar pronta em dezembro sendo um verdadeiro presente de Natal para população.

A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos.

Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.

Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve.