A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, prefeito Kleber Tratorzão, através da Secretaria Municipal de Agricultura,  Astofo Segundo e em parceria com o SEBRAE, realizaram o lançamento do Programa Feiras Livres, denominado, FEIRA É DAQUI.

O programa irá capacitar os feirantes, por intermédio de cursos disponibilizados pelo
SEBRAE, visando a melhoria no atendimento ao público com mais oferta de serviços, além disso também irá promover, melhorias nas exposições de produtos, técnicas de higiene,
marketing, que irão melhorar o comércio de produtos na feira e dar mais segurança aos consumidores.

Secretário de saúde de Santa Filomena do Maranhão, Niterran Soares, é eleito o novo coordenador da CIR – da regional de Presidente Dutra MA.

Em eleição realizada quinta feira 01/12, no áudio da regional de saúde de Presidente Dutra, que reuniu todos os secretário municipais de saúde da regional, para a realização da eleição para o novo coordenador, secretário Niterran Soares, foi eleito para o biênio 2023/2024 para suceder o secretário de saúde de Presidente Dutra, RicardoLucena, que finalizou o seu período a frente da coordenação da comissão inter gestores da regional de Presidente Dutra e também deverá se desligar da Secretaria para assumir a presidência da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra.

Na manhã deste sábado (03), o prefeito Sebastião Costa entregou a Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna um odontomóvel (veículo equipado com um consultório odontológico), para atender a população do município, em especial a população dos povoados e locais que não tenham UBS. O odontomóvel é fruto de Emenda Parlamentar da senadora Eliziane Gama.

Além do odontomóvel Sebastião Costa entregou também a salada de Rai-X e Ultrassonografia do Hospital Municipal, onde antes os pacientes tinham que fazer estes exames em clínicas particulares.

O prefeito apresentou também a primeira equipe médica que irá realizar cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Fortuna, fato inédito no município.

Para fechar o dia foi entregue também uma nova sala de atendimento odontológico na UBS Josué Marques.

Na manhã desta sexta-feira(02), na Câmara Municipal dos Vereadores, foi realizada mais uma reunião para dialogar a respeito do Plano Diretor de Tuntum, o qual constitui-se como um projeto que estabelece as diretrizes que orientam a ocupação do solo e dos espaços físicos urbanos.

De autoria da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, cuja administração geral concentra-se na pessoa da secretária Ana Izabel Fernandes Azevedo, com apoio total do prefeito Fernando Pessoa.

O Plano Diretor de Tuntum está há oito meses em discussão e, atualmente, encontra-se em processo de votação na Câmara Municipal. Entre as melhorias solicitadas pelos vereadores do município, há a reforma de uma estrada que liga Tuntum ao povoado Belém, aquisições de máquinas de ultrassonografia e outras.

Para elaboração e execução do projeto Plano Diretor, a Secretaria de Projetos Especiais conta com o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social da Criança e do Adolescente, Gestão da Educação, Esporte, Infraestrutura, Agricultura, Orçamento, Gestão e Despesas, Saúde, Cultura e Turismo, Juventude, Receita, Fundiária e Segurança.

Câmara municipal recebe o Secretário de Saúde de Santa Filomena, para apresentação dos Relatório Quadrimestral e Relatório Anual de Gestão de Saúde.

Nesta quarta-feira (23), aconteceu no plenário da Câmara de Santa Filomena – MA, a apresentação do Relatório Quadrimestral e Relatório Anual de Gestão da Saúde, da Prefeitura de Santa Filomena, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretário de saúde do município, Niterran Soares.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente da Câmara, o ver. Wguinho, acompanhado dos vereadores Ney Ernesto, Edilson, Denis, Relson, Marcos e ver Santo.

Após o relatório apresentado e os questionamentos sobre consumos e ações. Os integrantes da saúde municipal receberam os parabéns dos representantes do Poder Legislativo, pelos excelentes serviços prestados ao longo dos anos, e em especial no período de pandemia.

Os vereadores presentes falaram da importância do trabalho sério e de resultados da saúde. “Todas as honrarias e aplausos não serão suficientes para os profissionais da saúde de Santa Filomena. Através da prefeito Salomão e o Secretário de Saúde, Niterran Soares, sintam-se todos homenageados”  – resumiu o presidente da câmara wguinho.
“Parabenizo o vereador licenciado e atual secretário de saúde, Niterran, pela iniciativa de prestar conta a essa casa de leis e que serva de exemplo aos demais secretários ” ressaltou o ver. Denis.

Na noite desta quarta-feira (30), os vereadores de Santa Filomena do Maranhão reconduziram o vereador Huguinho a presidência da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024.

Hguinho que é o atual presidente e faz parte da base de apoio ao prefeito Salomão Barbosa, foi reeleito com 7 votos dos 9 vereadores existentes na Casa.

O presidente reeleito é de extrema confiança do prefeito Salomão Barbosa.

A Justiça Eleitoral, através de parecer técnico conclusivo assinado por analistas da Corte, recomendou a desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Amanda Gentil (PP).

O documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação a uma doação de R$ 300.000,00 feita pela Direção Nacional do Progressistas, partido da filha do prefeito Fábio Gentil.

Segundo o exposto, “trata-se de inconsistência grave que caracteriza omissão de informação que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais, nos termos do art. 47, §7º, Res.-TSE 23.607/2019”.

Houve ainda, de acordo com o relatório, a omissão de receitas e gastos eleitorais (art. 53 da Resolução TSE n° 23.607/2019), inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), contrariando o que dispõem os arts. 35, 53, II, c, e 60 da Resolução TSE nº 23.607/2019 e divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização, contrariando o que dispõe o art. 47, § 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Desta forma, a comissão de análise opinou pela desaprovação das contas da candidata, considerando que houve inconsistências e irregularidades de natureza grave.

Há, ainda, a recomendação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 1.247.956,50 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O documento agora será submetido à apreciação superior para decisão final. Amanda Gentil foi eleita com 108.699 votos (2,95% do total).

Prefeito Sebastião Costa de Fortuna inaugurou nesta terça-feira (29), a sala ‘Justiça de Todos’ que é um programa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que visa disponibilizar à população em geral, residente nos municípios que não são sede de Comarcas, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo poder judiciário, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

A iniciativa da Corregedoria foi realizada em parceria com a Procuradoria e Prefeitura de Fortuna viabilizada por meio de Cooperação Técnica.
A Sala da Justiça está equipada com computadores ligados ao sistema do Tribunal de Justiça através de acesso à Internet e vai permitir que demandantes e demandados, possam utilizar-se desse espaço para participar de audiências de forma virtual, evitando deslocamento para a sede do Poder Judiciário em São Domingos do Maranhão ou outra cidade do estado e até do país, para participar de uma audiência por exemplo.

A Sala da Justiça vai funcionar no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna.
Participaram da solenidade O prefeito Sebastião Costa, o procurador Geral do Município Dr. Lucas Alencar, O juiz da Corregedoria do TJMA Dr. Rodrigo Nina e o juiz da Comarca Dr Clênio Lima Corrêa, presidente da Câmara Thaires Queiroz, vereadores e lideranças políticas.
O juiz da Corregedoria do TJMA Dr. Rodrigo Nina parabenizou o prefeito Sebastião Costa e o procurador Dr. Lucas Alencar pelo empenho, e disse que a sala de Fortuna é uma das mais belas e bem equipadas do Maranhão.

Em Barra do Corda os alunos da rede pública municipal no povoado Cajazeira estão estudando em um bar.

Segundo informações a Secretaria Municipal de Educação fechou a escola existente no povoado por falta de condições para funcionamento e alugou cômodos de um bar frequentado por consumidores de drogas licitas, que está servindo de salas de aula para crianças do pré-escola.