O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu na manhã desta quarta-feira, 24, a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador (a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023.

Entre os seis candidatos que disputaram as três vagas da lista, foram escolhidos em votação secreta: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins (1º lugar com 22 votos), a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim (2º lugar com 21 votos) e o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos ( 3º lugar com 20 votos).

A relação com os três nomes agora será encaminhada ao governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), para a escolha do novo desembargador (a) da Corte Judiciária. Lembrando que a lista sêxtupla aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada no dia 25 de março de 2024, foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ao TJMA na mesma semana.

O Tribunal de Justiça do Maranhão é composto por 35 desembargadores, mas o número passou a 37 após aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2022, de autoria do Poder Judiciário, que alterou a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado.

LISTA DA OAB – O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.

O Informante

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Agencia Assembleia

Grupo criminoso alvo de operação usava estradas vicinais de Barra do Corda para esconder veículosroubados

Uma operação da Polícia Civil e Militar com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na última sexta-feira (19), na zona rural de Barra do Corda, apreendeu veículos roubamos e seis pessoas acabaram presas.

Os criminosos utilizavam estradas vicinais e de difícil acesso da zona rural do município, com o objetivo de burlar a atuação policial. Mas não conseguiram ir muito longe.

Após árduo trabalho de integração, as equipes policiais interceptaram três veículos, sendo um deles uma picape “clonada”. Seis homens foram detidos;
um deles estava com uma pistola 9mm.
De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão, o grupo pretendia vender os veículos na cidade de Barra do Corda (MA).
Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Na última sexta-feira (19), o vereador Jeová mostrou a todos que estiveram na Câmara de Vereadores de Tuntum a diferença entre Escola de Tempo Integral e Educação de Tempo Integral.

Jeová colocou o vereador Renan em seu devido lugar e ainda explicou a todos sobre o assunto, dando uma aula em plena Tribuna ao vereador fanfarrão.

“Oha pra mim”, disse o vereador Jeová ao colega Renan.

Na verdade quem o vereador Renan está enganado mesmo são seus eleitores e aliados, pois em três anos ele ainda não deu uma dentro.

Um assalto na parada de ônibus na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Maranhão Novo, causou tumulto nas dependências do Shopping da Ilha, na noite deste domingo (21). Vídeos mostram o corre-corre. Pessoas derrubaram cones de segurança, algumas se trancaram em lojas e estabelecimentos fecharam às pressas.

Segundo informações da polícia militar, um homem teria assaltado pessoas que estavam em uma parada de ônibus em frente ao shopping. No momento do crime, as pessoas, que estavam próximas do local, correram em direção à entrada principal do estabelecimento como forma de proteção

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Houve tumulto. Na correria, algumas pessoas terminaram ficando feridas e precisaram receber atendimento médico de profissionais do próprio shopping. Segundo a informação de uma testemunha presente, no pânico generalizado, algumas vítimas acabaram sendo pisoteadas, outras tiveram lesões na perna e também torção na região dos pés. Além disso, no assalto, não foi registrado nenhum disparo de arma de fogo.

Do Blog do Alpanir Mesquita:

A disputa pela prefeitura municipal de Gonçalves Dias do Maranhão, para as eleições 2024, segue a todo raiza lá pelo pesquisa Quantitativa. Segundo os números da pesquisa, registrada no TSE com o número 00188/2024, o candidato do Prefeito Toinho, Romeu Patioba está em vantagem para se tornar o novo gestor do Município.
O candidato do Prefeito
Toinho, Romeu Patioba segue com 33,17 % nas intenções de segunda colocada, Suane
Dias, tem apenas 24%.
Romeu sai com 47,67 % nos votos estimulados, deixando um cenário confortável, enquanto Suane, alcançou apenas 38%.
A aprovação do atual prefeito é de que quase 75%, e a sua marca sempre foi a ousadia e o trabalho.

Quando perguntado qual o melhor prefeito que a cidade já teve, Toinho Patioba segue disparado do segundo, com 42,33%.
A pesquisa teve uma amostra de 600 entrevistas e foi realizada no período de 26 a 28 de março de 2024. 0 contratante da pesquisa foi Aurélio Vinícius Campelo Bogéa (28.973.342), tendo sido registrada no dia 15 de abril de 2024, no sistema de registro de pesquisas eleitorais. Ela teve o nível de confiança igual a 95%, nível de significância de 5% e margem de erros de 3,91%.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Exata em São Domingos do Maranhão, se as eleições fossem hoje, o prefeito Kleber Tratorzão tem no quesito estimulada 75,25% das intenções de voto, contra 8,50% do ex-prefeito Zé da Folha, 5,00% do Junior Moadir, 2,75% do Dr. Flávio, 2,50% do Edison do Tontonho e 0,75% da vereadora Irislane Avelar, 1,50% nenhum, brancos e nulos e 3,75% não sabem e não resnonderam.

A pesquisa realizada pelo Instituto Exata entrevistou 400 pessoas entre os dias 06 e 07/04/2024, com registro na Justiça Eleitoral protocolo MA – 03808/2024
Tendo margem de erro: 3,62%

No próximo dia 25 de maio acontecerá em Tuntum o segundo Show de Prêmios, com você tendo a chance de concorrer a cinco prêmios entre eles uma moto Honda OK. O segundo Show de Prêmios acontecerá no dia, 25 de maio de 2024, com as cartelas custando apenas R$ 15,00.

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Vídeo que circula, nesta manhã(20), nas redes sociais do Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa coloca um ponto final na denúncia vazia do vereador de oposição Renan Bílio (PSB) no MEC (Ministério da Educação) contra a Secretaria Municipal de Educação.

O tresloucado vereador de oposição Renan Bílio (PSB) acusava o município de Tuntum/SEDUC de ter aumentado as matriculas de alunos e alunas na educação de Tempo Integral o que foi desmentido pelo MEC/INEP em despacho (ver foto acima) do órgão que cuida das matrículas da escolas brasileiras.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, no vídeo (assista abaixo), além de agradecer a equipe jurídica da sua administração e os representantes da SEMED manda um duro recado para a oposição politica da cidade encabeçada pelo “rapineiro” Tema Cunha que eles continuam trabalhando contra o povo de Tuntum.

Fernando Pessoa, em pesquisas de intenções de voto recentes, consegue colocar mais de 30 por cento de intenções de votos a frente de Tema Cunha para nas próximas eleições de outubro próximo.

Do Maranhão Sertanejo

Em decisão nessa sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, intimou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, do Senado, Rodrigo Pacheco, para prestarem esclarecimentos sobre as chamadas “emendas Pix”, nas quais recursos são enviados por parlamentares a prefeituras e estados sem fim específico.

No despacho, Dino destacou um descumprimento da decisão do Supremo, que, em dezembro de 2022, considerou inconstitucional o orçamento secreto.

Em julho de 2023, e em apenas um dia, o governo Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas PIX, em pagamento que aconteceu na véspera da votação da reforma tributária na Câmara.

“Intimem-se o requerente, Partido Socialismo e Liberdade — PSol, bem como os interessados, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do noticiado pelos amigos da Corte”, destacou Flávio Dino.

Orçamento secreto foi como ficaram conhecidas as emendas parlamentares em que a distribuição de verbas é definida pelo relator do Orçamento, tratando-se de um mecanismo sem critérios de transparência. Os políticos beneficiados com os recursos eram escolhidos pelo governo, sem regras claras de seleção, em troca de apoio no Congresso. Daí o motivo para o item ter a constitucionalidade questionada pelo Judiciário e pela sociedade civil.

Do O Informante