O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou nesta quarta-feira (28) que entregará três ministérios ao PSD e três ministérios ao União Brasil. O cálculo busca garantir “governabilidade” – ou seja, votos que acompanhem o governo na votação de projetos no Congresso.

Para o PSD, até o momento, estão previstos:

• o Ministério da Agricultura, que deve ficar com o senador Carlos Fávaro (MT);
• o Ministério de Minas e Energia, para onde está cotado o senador Alexandre Silveira (MG);
• e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que deve contemplar a bancada do PSD na Câmara e ser comandado pelo deputado André de Paula (PE).

Já para o União Brasil, a lista é composta pelas pastas de Integração e Desenvolvimento Regional e Turismo.

Para a primeira, um nome inicialmente cotado era do líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA). A indicação, no entanto, sofre forte resistência do PT baiano – e o impasse terá que ser resolvido por Lula com o União. Entraram no páreo o senador Davi Alcolumbre (AP) e a deputada Dorinha (TO).

Para o Turismo, o cotado é Juscelino Filho (MA). Para as Comunicações, Paulo Azi (BA).

Interlocutores do presidente eleito, no entanto, afirmam que Lula recebeu a garantia de que esse “mapeamento” ministerial garantiria votos de PSD e União na Câmara e no Senado. Ou seja: na prática, traria as duas siglas para a base do governo.

Gilberto Leda

O encontro entre o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) e o ex-secretário de Cultura, Anderson Lindoso (PT), trouxe à tona, a possibilidade real da dupla comandar a SEDUC a partir de fevereiro de 2023.

Felipe Camarão já foi secretário de Educação no governo Flávio Dino e deu um salto de qualidade ao setor.

Atendendo a solicitação do vereador Aristeu Nunes presidente da Câmara, o governador Carlos Brandão anunciou na última segunda-feira (26), a conclusão do asfalto do bairro Tarumã, em Presidente Dutra.

Sabendo que o governador iria realizar a pavimentação asfáltica no bairro Tarumã, assessores do prefeito Raimundinho da Audiolar plantaram a falsa notícia que a obra seria a seu pedido, porém Carlos Brandão desmentiu fake e afirmou que irá concluir a pavimentação asfaltica do bairro Tarumã em Presidente Dutra por conta da solicitação do vereador Aristeu Nunes.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

Reviravolta na política de Buriti Bravo. Após liminar da Juíza da Comarca de Buriti Bravo, a pedido dos vereadores de situação, que tornou sem efeito a eleição da Câmara Municipal que ocorreu no último dia (08/12) e determinava novas eleições para a mesa diretora, o presidente reeleito, Jonnidio Bezerra e os demais vereadores de oposição, que são maioria, impuseram uma nova derrota ao grupo de situação do município.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que permite que os novos membros da Mesa Diretora da Casa, que serão empossados dia 1º de janeiro, se licenciem do cargo sem a possibilidade de perde-lo e, tão pouco, a necessidade de uma nova eleição.

A medida beneficia diretamente o próximo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PC do B), cotado para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) a partir de março.

Na prática, caso PV, de fato, ingresse em uma Secretaria de Estado – ele é cotado para comandar a de Governo, que está sendo dirigida interinamente por Luzia Waquim – ele precisará apenas se licenciar do cargo de presidente, sem nenhum tipo de prejuízo.

Quem assumiria interinamente, neste cenário, seria o 1º vice-presidente, vereador Chaguinhas (Podemos).

“A modificação proposta se demonstra pertinente e adequada, tendo como essência otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, apresentando medida mais célere e efetiva ao preenchimento de cargo na Mesa Diretora da Casa. Representa, ainda, respeito e concretização da vontade dos parlamentares na definição da Mesa Diretora, viabilizando o retorno por parte do vereador licenciado ao cargo o qual fora eleito. Aprimorar a norma às situações fáticas vivenciadas pelos parlamentares é dever institucional da presente Casa, restando em consonância o presente projeto com as normas organizacionais e demais princípios constitucionais”, diz o texto do projeto.

A matéria, vale destacar, ainda será votada em segundo turno esta semana.

Além de Paulo Victor e Chaguinhas, a nova Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2023/24, é formada por Ribeiro Neto (Avante – 2º vice-presidente); Edson Gaguinho (União Brasil – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Beto Castro (Avante – 2º secretário); Fátima Araújo (PC do B – 3ª secretária); Andrey Monteiro (Republicanos – 4º secretário); e Antônio Garcez (Agir36 – 5º secretário).

Os parlamentares serão empossados às 11h, durante solenidade no Teatro Arthur Azevedo, no Centro da capital.

De Glaucio Ericeira

Em razão da notícia veiculada no último dia 26, que tratava da cobrança de IPTU de um contribuinte, vimos por meio desta esclarecer que essa gestão não recebeu toda a base de dados cadastrais do setor fiscal, questão que já foi inclusive tratada em processo judicial e que tem por consequência juntamente com as constantes alterações urbanísticas da cidade a defasagem do nosso banco de dados referente ao cadastro imobiliário que é utilizado para o cálculo de IPTU.
Por essa razão, fazemos anualmente exaustivas campanhas pedindo que os contribuintes venham voluntariamente se autoregularizar e proceder com as correções necessárias em seu boletim de cadastro imobiliário, que servirão como base de cálculo do pagamento de tributos.
Inclusive a própria Lei Tributária do Município dispõe sobre o dever do contribuinte em informar os dados de seus respectivos imóveis, para fins de atualização cadastral, justamente para que o cidadão também colabore com a atualização dos seus dados fiscais.
Ressaltamos ainda, que qualquer contribuinte que considerar a cobrança injusta basta se dirigir pessoalmente ou por meio do WhatsApp n° (99) 98448-2589 do setor e pedir o recálculo, que sendo necessário para apuração, no caso do IPTU, um agente administrativo vai em campo refazer as medidas do imóvel em questão.

Ressaltamos o compromisso com uma gestão fiscal eficiente e com o povo de Presidente Dutra,

Atenciosamente,

A Administração.

O prefeito Fernando Pessoa junto com o deputado Eric Costa e uma comitiva de vereadores, secretários e lideranças políticas de Tuntum prestigiaram na manhã de hoje (26) o governador Carlos Brandão e o presidente da Câmara Aristeu Nunes na inauguração do prédio da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra.

A comcomitiva de Tuntum que acompanhou o prefeito Fernando Pessoa foi formada pelo vice-prefeito Nelson do Nanxi, o presidente da Câmara Ivalto Chaves, os vereadores Jota e Josinaldo, os secretários Adauto Neto, Pedro Jorge, Wellington, Rafael Pessoa e Diferro e o empresário Leandro Paz.

O prefeito Raimundinho da Audiolar de Presidente Dutra, está sendo conhecido pela população do município como ‘Raimundinho do Imposto’, pois está sendo o maior cobrador de tributos da história de Presidente Dutra.

O Blog do Pedro Jorge recebeu uma denúncia que a Prefeitura de Presidente Dutra cobrou de um proprietário o IPTU de um só imóvel a quantia de R$639.576,00. Mesmo que tenha algumas taxas atrasadas fica praticamente inviável esta cobrança.

Segundo vários proprietários de imóveis no município, é melhor deixar a Prefeitura levar para justiça do que pagar os valores exorbitantes cobrado pelo ‘Raimundinho do Imposto’.

O governador Carlos Brandão juntamente com o vereador Aristeu Nunes presidente do Legislativo municipal inauguraram na manhã desta segunda-feira (26), o novo prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra.

Além dos vereadores do município de Presidente Dutra, várias autoridades do estado estiveram presentes, como os deputados Eric Costa e Florêncio Neto, as deputas Daniella, Ana do Gás e Abigail Cunha, os prefeitos Raimundinho Audiolar (Presidente Dutra), Fernando Pessoa (Tuntum), Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Farinha Pae (São José dos Basílios), os ex-prefeitos Vilson Andrade Gonçalves Dias) e Idan Torres (Santa Filomena) e Daluz (Eugênio Barros), além de vereadores ev vice-prefeitos.

“Em nome de todos os nossos colegas agradeço ao governador Carlos Brandão por ter nos dado este grande presente. A Câmara de Vereadores de Presidente Dutra é um bem para toda população do município”, disse o presidente Aristeu.

O novo prédio da Câmara Municipal de Presidente é um dos mais modernos do interior do estado contando com um auditório amplo e climatizado, novo sistema de sonorização, áreas exclusivas, gabinetes para cada um dos 13 vereadores e espaçosas para visitantes. O novo prédio conta também com sala de imprensa.