Aconteceu neste sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027. Realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento teve o apoio do Governo do Maranhão, que fez o lançamento da edição 2023 do Orçamento Participativo (OP).
A plenária aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e, além do governador Carlos Brandão, contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Juscelino Filho, das Comunicações.
O governador Carlos Brandão destacou que a plenária marca a retomada da participação popular no orçamento da União. “Hoje é uma data histórica. É muito importante valorizar todos os segmentos da sociedade com as escutas territoriais e regionais, para que a gente possa elencar as prioridades, ouvindo as demandas da população. E vamos fazer isso por meio das plenárias presenciais e também de forma digital, com a plataforma que permite não apenas a participação da sociedade civil organizada, que está aqui participando da plenária, mas também de toda a população”, declarou.
A ministra Simone Tebet observou que a população maranhense já tem a experiência exitosa do orçamento participativo desenvolvido pelo Governo do Estado, e que agora é a vez de contribuir também para o orçamento participativo do Governo Federal.
“Esta é uma determinação do presidente Lula. O povo voltou ao poder. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e a partir do ano que vem o orçamento vai incluir todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.
O ministro Márcio Macêdo fez uma avaliação positiva da plenária realizada no Maranhão. “Foi muito bonita a Plenária do PPA participativo do Governo Federal aqui no Maranhão. Os movimentos sociais e o Governo do Maranhão deram um show. O que vimos aqui foi uma pluralidade de pessoas, ideias, propostas significativas para o Brasil e o povo do Maranhão”, ressaltou.

PPA Participativo
O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo , onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro já foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.
Os representantes dos movimentos sociais que participaram do evento também aprovaram a iniciativa. “Esse é um momento de suma importância para o movimento de moradia, pois nós pudemos colocar nossas propostas no orçamento do Governo Federal. É por meio destas plenárias que a gente consegue avançar na discussão da participação social”, disse Zequinha Trindade, da União Nacional de Moradia Popular.
Santana Freire, coordenadora estadual do Movimento de Economia Solidária, disse que o PPA Participativo é muito importante para todos os segmentos sociais. “O nosso movimento atende agricultores, pescadores, artesãos, catadores de materiais recicláveis, da cultura, então, o fato de a gente trazer nossas propostas e elas virarem leis é de muita satisfação”, comentou.

Orçamento Participativo 2023
O Governo do Maranhão também fez o lançamento do Orçamento Participativo 2023, que é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O orçamento é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
“Hoje, é um momento muito importante e simbólico para o Governo do Maranhão, onde o Governo Federal retoma a agenda da participação popular em todo o país. Aqui, no Maranhão, nós mobilizamos membros dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada para darmos voz no planejamento orçamentário do estado. É o povo do Maranhão e a participação popular sendo prioridade no planejamento das políticas públicas do estado”, afirmou a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel Souza.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, disse que este é um momento muito importante no qual os maranhenses têm a oportunidade de dialogar e fazer propostas para que possam ser incluídas no orçamento. “O Governo do Maranhão vem fortalecendo a participação social na construção do PPA do Estado do Maranhão. Em junho e julho vamos fazer visitas em 32 regiões, diretamente, para que a gente possa ouvir os anseios da população e fazer de tudo para que estas propostas possam fazer parte do orçamento estadual”, explicou.
Desde 2015, quando foi criado, o Orçamento Participativo realiza audiências públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população. Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está a construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.

Um veado foi visto e filmado nas ruas do município de Tuntum no Maranhão. O registro foi feito por uma câmera de segurança.

Nas imagens é possível ver o animal correndo, meio que assustado em plena luz do dia em uma rua movimentada do bairro Piçarra.
Ainda não há informações sobre as condições do animal e seu paradeiro, porém provavelmente o bicho estaria fugindo de algum cativeiro.

Do Enquanto Isso no Maranhão

Em um vídeo que circula nas redes sociais, turistas de São Paulo criticam a infraestrutura da cidade de Barreirinhas e a gestão do prefeito Amílcar Rocha(PCdoB).

Em suas falas, elas chegam a elogiar os passeios e a hospitalidade da população, porém reclamam das ruas esburacadas, limpeza pública e da falta de iluminação. “A qualidade de vida aqui para a população é uma porcaria”, dispara. “A cidade é horrível, como que se anda num treco desses”, completa. (veja no vídeo acima)

Barreirinhas é a principal porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. No entanto, o município ainda não dispõe de uma estrutura adequada para receber visitantes, fruto de gestões que passaram e não realizaram o investimento necessário na cidade.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do estado do Maranhão, é o principal destino indutor do turismo no estado. Está inserido no Cerrado mas apresenta forte influência da Caatinga e da Amazônia, sendo encontradas espécies comuns destes 3 biomas. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade, sendo o principal atrativo do Parque Nacional devido as lagoas interdunares que se formam no período chuvoso da região. O parque está inserido em 3 municípios maranhenses, Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Fonte: John Cutrim

Segundo o Ranking Previne Brasil no 1° quadrimestre de 2023 a Saúde do município de Tuntum é a segunda melhor da região ficando atrás apenas do milionário município de Santo Antônio dos Lopes e a 25^ do Maranhão, em em total de 217 municípios.

Está boa colocação de Tuntum é fruto de um trabalho bem feito pela equipe liderada pela secretária Rosenilde Xavier e mais ainda pelos investimentos realizados com seriedade pelo jovem prefeito Fernando Pessoa.

Fernando Pessoa cumprido seu papel de prefeito investindo em áreas importantes e na Saúde o prefeito não mede esforços em investimentos, um exemplo são as reformas nas UBS, os pontos nos povoados com ambulâncias que facilita o socorro a pacientes, medicamentos, qualidade dos laboratórios e o mais importante em pessoal (profissionais) comprometido com o povo de Tuntum.

À Prefeitura de Tuntum realizou importantes e necessários investimentos como em um aparelho de tomografia que está instalado na Unidade Básica de Saúde José Andrade no Bairro da Vila, facilitando a vida de pessoas que tinham que sair do município para realizar exames.

Segundo o Ranking Previne Brasil, o município de Presidente Dutra na administração do prefeito Raimundinho despencou para a vergonhosa 208ª posição no Maranhão e na posição 5.269° a nível de Brasil, uma das piores do Brasil.

O ex-prefeito Juran Carvalho entregou o município na 119ª posição, com avanços significativos na área da saúde, com o prefeito Raimundinho Presidente Dutra cai 89 posições ficando entre as piores saúde do Brasil.

O ex-secretário vereador Ricardo Lucena sendo um grade aliado do ex-governador e do ex-secretário de Saúde do Estado, nada fez para melhorar a saúde no município apenas criticava as ex-gestoes, para desviar a sua responsabilidade, também é um dos grandes culpados junto ao prefeito pela péssima saúde de Presidente Dutra.

Muitos em Presidente Dutra já comenta que o inchaço da folha de pagamento do município com os novos aliados leva a falta de um bom trabalho na saúde, pois os recursos são usado para pagar estes novos aliados contratados a peso de ouro.

Na regional Presidente Dutra é o penúltimo lugar ficando a frente apenas do município de Graça Aranha.

A o município que já foi o mais violento do Maranhão sendo o 24° mais violento do Brasil chaga a 100 dias sem homicídio.

Com um bom trabalho de policiamento ostensivo realizado pelo 18° Batalhão de Polícia Militar, Presidente Dutra chegar aos 100 dias sem nenhuma morte por assassinato no mucoproteína.

O Batalhão comandado pelo Tenente Coronel Alipio recebeu esta semana os parabéns do comando geral da Polícia Militar do Maranhão.

A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou o preparo técnico da Polícia Militar. “A Polícia Militar sempre foi comandada por coronéis preparados e competentes. O coronel Emerson fez um trabalho com muito zelo e sempre se empenhou para exercer o seu comando da melhor forma possível. Ao coronel Paulo Fernando desejo também um bom comando, promovendo um Maranhão seguro para todos”, disse.

Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.

Já o agora ex-comandante da PMMA, coronel Emerson Bezerra da Silva, fez um balanço do período em que esteve à frente da instituição. “Assumi a função em abril de 2022 e nesse período priorizamos quatro eixos de ações. A valorização profissional, ampliação dos serviços prestados pela Polícia Militar, a realização de operações policiais que reduziram os índices de criminalidade e novos investimentos na corporação. Todos estes eixos foram alinhados com as determinações do Governo do Estado e que produziram muito êxito em redução dos indicadores de criminalidade, fazendo do Maranhão o sétimo estado na redução do total de homicídios em 2022, um índice de 8%”, informou.

Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Currículo

Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.

Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, os deputados estaduais Roberto Costa e Dra. Viviane Martins; os secretários-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; Articulação Política, Rubens Pereira; de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; de Comunicação, Sérgio Macedo; a secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-Chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Aldrin Soares; o sub-secretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo; a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Kelly Veiga.

A Prefeitura de Fortuna realizou  o dia “D” de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reunindo centenas de pessoas do setor público, privado, e sociedade civil, para a caminhada alusiva ao 18 de mai, o dia oficial do Maio Larania, nas principais ruas da sede do município. Está ação visa lembrar e conscientizar que todos tem a responsabilidade de proteger e cuidar das crianças e adolescentes.

Em Fortuna, os números registrados são alarmantes e exigem esse amplo debate e posição sobre o tema, com todos os públicos. Está ação da Prefeitura de Fortuna, prefeito Sebastião Costa através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com a parceria da Secretaria de Educação, integrando todas as outras pastas como, Saúde, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Meio Ambiente e Obras.

O Projeto de Resolução Legislativa nº 34/23, que alterou o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza que a eleição para Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025/2026 seja realizada a partir do dia 20 de junho já te assinaturas suficientes para entrar em pauta. Ou seja, assim que aprovado, permite que em menos de um mês seja feita a eleição.
Como já adiantado pelo blog, a articulação para antecipar a eleição já estava muito avançada, sendo definida a reeleição da atual presidente Iracema Vale, e ainda discutida as demais vagas da Mesa.

O projeto define que a eleição pode ser feita a partir de 20 de junho, com o ato de definição da data divulgado com 48 horas de antecedência.

“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz a nova resolução.

De Clodoaldo Corrêa

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Tuntum foi realizada na noite desta quinta-feira (25), de forma itinerante povoado Cigana, 37 km da sede na BR-226.

A sessão ordinária itinerante desta quinta-feira (25), foi presidida pelo vereador Dr Pablo e contou com os vereadores Dorian, Sérgio do Nanxi, Valcenor, Jota, Solisvam, Josinaldo, Jeová e o anfitrião vereador Deusim.

O prefeito Fernando Pessoa e o vice Nelson do Nanxi estiveram prestigiando a sessão itinerante e o povo da Cigana.

A sessão itinerante ordinária é uma maneira de levar o Poder Legislativo para perto do povo das comunidades afastadas da sede do município.

Durante a sessão foram aprovadas leis e requerimentos importantes para o povoado Cigana e região.

A população gostou bastante do momento de interação entre da comunidade com o poder Legislativo de Tuntum. “Pela primeira vez eu participo de uma reunião de vereadores, fiquei muito feliz em vê meu amigo de infância de vereador, obrigado prefeito Fernando por dar esta felicidade ao povo da Cigana”, disse uma das pessoas que acompanhou a sessão.