André Fufuca é o novo Ministro dos Esportes do governo Lula. Ele aceitou o convite feito pelo presidente petista para assumir a pasta no fim da tarde desta quarta-feira (06).

Natural de Santa Inês, Fufuca é o quarto maranhense na Esplanada dos Ministérios, ao lado de Flávio Dino (Justiça), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Juscelino Filho (Comunicações).

A indicação é resultado da articulação do Palácio do Planalto para fortalecer a base governista no Congresso Nacional.

Com a nomeação de Fufuca, o suplente Allan Garcês ascende à cadeira de deputado federal.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil com objetivo de investigar possíveis irregularidades relacionadas à realização do Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Caxias. A decisão foi tomada pelo Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caxias, Williams Silva de Paiva.

O Inquérito Civil foi montado a partir da Notícia de Fato nº 001940-254/2023, que foi apresentada com base no depoimento do Sr. André Luís Gonçalves de Azevedo, empresário do município, que levantou a possibilidade de irregularidades na aquisição de itens para a merenda escolar por meio do referido pregão eletrônico realizado na gestão de Fábio Gentil, prefeito do município de Caxias.

Segundo o Ministério Público, a investigação tem como foco a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa, conforme estabelecido pela lei.

Entre as medidas adotadas pelo promotor, estão a diligências, incluindo a vistoria em oito escolas municipais, selecionadas aleatoriamente, para avaliar a regularidade do acondicionamento, fluxo de distribuição e oferta da merenda escolar. Também ordena o envio de ofícios à SEMECT/Caxias e à Comissão Central de Licitação, solicitando os documentos dos fornecedores e as Fichas Técnicas conforme o item 5.2.1 do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico N. 31/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Caxias.

As diligências promovidas pelo MP deverão fornecer informações cruciais para a possível instauração de uma ação civil pública contra a gestão de Fábio Gentil, além de outra outras medidas cabíveis dentro das leis vigentes.

Blog do Bill

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.

Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.

Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.

Superfaturamento – De acordo com a análise da CGU, o valor de venda do leitor laboratorial novo seria de aproximadamente R$ 15 mil, bastante inferior aos R$ 97 mil mensais pagos pela locação em Barra do Corda. Com a finalidade de medir o possível sobrepreço do contrato, o MPF utilizou os parâmetros da CGU e considerou que a locação do aparelho por quatro meses deveria ter custado R$ 6 mil. Acrescentando o valor dos reagentes para 506 exames, o frete e a margem de lucro da empresa, o MPF considerou que o contrato deveria ter o valor máximo de pouco mais de R$ 28 mil reais. O que gera um superfaturamento de mais de R$ 341 mil no contrato.

Direcionamento da licitação – O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, destaca que, além do superfaturamento, as investigações demonstraram indícios de direcionamento na licitação. “Também foi constatado que a empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, um forte indício de que a finalidade era se adequar ao objeto do contrato, já que antes não poderia fornecer serviços de aluguel de equipamentos médicos. Entre as duas outras empresas que apresentaram propostas de preço, uma não possuía registro para locação e a outra nunca celebrou contrato desse tipo com nenhum município maranhense, de forma que as três empresas não possuíam experiência prévia no serviço de locação de equipamentos médicos e hospitalares”, ressaltou o procurador.

Além disso, consta na ação que, apesar de o prefeito e os outros quatro investigados terem sido notificados pelo MPF, em duas oportunidades, a prestarem esclarecimentos no inquérito civil público, nenhum deles se manifestou sobre os fatos.

Improbidade – De acordo com a lei, as sanções para os atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário incluem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e o pagamento de multa. No caso de condenação, também podem ser suspensos os direitos políticos por até 12 anos e ser determinada a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

De John Cutrim

A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quarta (06/09) a Operação PEDRA DE ESCARAVELHO, com o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro.

A operação é uma decorrência da Operação Quilópodes, deflagrada no ano de 2015, em razão de fraudes previdenciárias.

Como parte da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó/MA.

Durante os cumprimentos, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada em razão de ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.

O nome da operação, Pedra de Escaravelho, faz referência a um tipo de pedra plana que era utilizada na lavagem manual de roupas, batendo-as sobre as pedras.

As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio (bens e valores) provenientes de crimes antecedentes que eram ocultados.

John Cutrim

A deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, abriu o primeiro painel de debates no ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na manhã terça-feira (5). O tema do painel foi “Participação efetiva da mulher nos espaços de poder”.

Logo no início da palestra, Roseana citou diversas personalidades femininas que marcaram a história – a exemplo de Indira Gandhi, Golda Meir, Angela Merkel e Michelle Bachelet – e, em seguida, fez um amplo relato sobre sua trajetória política como governadora do Maranhão por quatro mandatos, tendo sido senadora e, agora, pela segunda vez, deputada federal.

“Fiquei imensamente honrada pelo convite para participar deste debate que é de suma importância enfocarmos os avanços mas, sobretudo, os inúmeros desafios que ainda temos pela frente para efetivamente conquistarmos a emancipação da mulher na sociedade brasileira. O caminho é longo e ainda temos muito a percorrer. Somos a maioria da população, mas a nossa presença contínua ínfima, ou seja, quase imperceptível”, ressaltou Roseana.

Ela citou os preconceitos e as desconfianças que ainda existem em relação à mulher que entra para a política. “Consegui ser eleita primeira governadora do Brasil, depois de uma luta infernal, numa campanha cujas pesquisas apontavam que, naquela época, 11% do eleitorado maranhense não votava em mulher”, afirmou a deputada federal.

Homenagens

Sob aplausos, ela rendeu homenagens às vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas presentes na platéia, citando nominalmente cada uma das 12 deputadas da atual bancada feminina da Alema e saudou, de modo especial, a deputada Iracema Vale por ter conquistado a posição de primeira mulher presidente do Parlamento Estadual maranhense.

“Em nome da deputada Iracema Vale, rendo todas as homenagens a todas as deputadas estaduais do Brasil, muitas delas presentes aqui neste evento, porque são, acima de tudo, mulheres guerreiras e lutadoras do povo do Brasil”, enfatizou.

Além de Roseana Sarney, o tema do primeiro painel foi abordado também pela deputada estadual Camila Toscana, do PSDB da Paraíba; pela advogada Ana Graziella, especialista em Ciência Jurídica, Política, Eleitoral e Constitucional; e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex- ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Este seminário aqui no Maranhão é um momento importante para a elaboração de políticas públicas em defesa das mulheres no Brasil. Estão aqui parlamentares e mulheres de todo o país numa troca de experiência de temas voltados à defesa e participação da mulher na política”, afirmou a deputada estadual Camila Toscana, que participa da atual diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Operação conjunta da Policias Civil e Militar e Policia Rodoviária Federal apreendeu mais de 51 kg de derivado sólido de cocaína em Grajau, Sul do Maranhão.

A carga com 50 barras foram interceptadas em estrada vicinal entre Grajau e Amarante, região Sul do estado. A apreensão aconteceu no início da madrugada de domingo último, dia 4.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Grajaú, em conjunto com as equipes da Polícia Rodoviária Federal de Caxias e Carolina, e a Polícia Militar do 37º BPM de Grajaú, interceptaram um carregamento de cocaína com 50 barras (mais de 51 kg).

Um traficante foi preso durante a ação. A apreensão ocorreu por volta de meia noite, quando os policiais realizavam ação integrada de fiscalização em rodovia da região.

Um veículo (Renault Sandero Prate) desviou da barreira, sendo alcançado pelos policiais em uma estrada vicinal entre Grajau e Amarante. A droga estava escondida em um compartimento secreto do carro.

Investigações da Polícia Civil apontam que o crime organizado tem escolhido o município de Grajaú como rota de passagem de drogas. Para combater o tráfico, Para coibir o tráfico na região, o Sistema de Segurança do Maranhão, por meio de suas polícias e com o apoio da Polícia Federal, tem intensificado as abordagens e controle de carros vindos de outros estados.

De Elias Lacerda

Mais uma importante obra realizada pelo prefeito Raimundinho já está sendo usada em benefício da população.

A ponte que liga a Rua Deputado Luiz Rocha a BR-226 já está liberada parcialmente, pois o prefeito Raimundinho vai colocar uma camada de asfalto para melhor conservação.

A ponte da rua Deputado Luiz Rocha facilita o tráfego na saída sul da cidade, diminuindo o engarrafamento na AV Olavo Sampaio (BR-135), saída para Tuntum e Barra do Corda.

Durante anos o sofrimento dos moradores da rua Deputado Luiz Rocha e transeuntes perderam muito tem em dar uma volta grande para chegar a BR-226.

Em entrevista coletiva, a presidente da Assembleia Iracema Vale destacou a relevância da discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher

“Estamos extremamente honrados e felizes por nosso Estado sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), durante entrevista coletiva à imprensa na abertura do evento, na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante a colettiva, Iracema Vale estava acompanhada do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Moraes (PSB-PE), e de uma comitiva de deputados estaduais e outras autoridades participantes do evento.

A chefe do Parlamento maranhense destacou a relevância do momento de discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher na sociedade brasileira.

“Temos aqui muitas deputadas de outros estados, mulheres que ocupam espaços de liderança em nosso Estado e em outros da Federação: prefeitas, vereadoras, líderes comunitárias. Sem dúvida, é um momento importante de discussão para que, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres nos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Iracema Vale.

Unale

O presidente da Unale, Diogo Moraes, ressaltou a importância da realização do ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres do Poder’ e afirmou que, no momento, a ordem do dia pede mais presença de mulheres.

“Políticas públicas sendo feitas por mulheres para uma defesa maior da causa feminina em todos os níveis, contra a violência física, psicológica ou institucional. A partir desse seminário, esse evento passa a se constituir num fórum de discussão nacional para que as mulheres passem a ocupar, cada vez mais, espaços de poder e decidam as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, afirmou o presidente da Unale.

Depois do impasse de meses em torno da reforma ministerial, alongado pela insistência do PP em dominar a área de assistência social, de um lado, e da recusa do PT de ceder esse espaço, de outro, a solução deve ser anunciada nas próximas horas. O partido de Arthur Lira deverá ver o deputado André Fufuca (MA) nomeado ministro do Esporte, no lugar de Ana Moser, com as apostas esportivas como “aditivo” para tornar a pasta mais apetitosa.

A solução foi levada pelo próprio partido de Lira. Com a regulamentação da taxação das apostas, a pasta ganhará mais recursos e capacidade de fazer política “na ponta”, ou seja, na base eleitoral dos parlamentares. Como o partido também deverá levar a presidência e várias diretorias da Caixa Econômica Federal, a gestão desses recursos ficaria concentrada nas mãos do PP.

Pesou a favor dessa saída, que ainda precisa ser confirmada em reuniões finais de Lula com a coordenação política, o fato de que a ministra Ana Moser não tem partido nem advogados a pressionar pela sua permanência, além do fato de que não precisará ser remanejada para outras pastas. Com isso, será a segunda mulher desalojada do primeiro escalão para dar lugar a homens do Centrão.

O outro partido a ganhar espaço no ministério, o Republicanos, deve ficar mesmo com o Ministério dos Portos e Aeroportos. O destino de Márcio França está entre a nova pasta de Micro e Pequenas Empresas, a ser criada a partir da cisão do Ministério de Desenvolvimento Econômico, ou a pasta de Ciência e Tecnologia, como prefere o PSB. Se for essa a solução, a ministra Luciana Santos, única representante do PC do B no primeiro escalão, deve ir para a pasta das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves — mais uma mulher a perder assento para acomodar partidos da base.

A se confirmar esse desenho mais recente da reforma, ela deverá ser anunciada antes do 7 de Setembro e da viagem de Lula à Índia, para a reunião de cúpula do G20. Falei a respeito do caráter aleatório do desenho da reforma ministerial e de como a incerteza acabou desgastando ministros na primeira edição de hoje do Viva Voz, meu quadro na CBN, antes dessa apuração sobre a configuração atual da negociação. Você pode ouvir o comentário abaixo.

John Cutrim

O prefeito de Triunfo, no Sertão paraibano, Espedito Filho, publicou na última sexta-feira (01) a demissão de todos os servidores contratados e comissionados do Município, devido à crise financeira gerada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o Decreto 037/2023, a prefeitura Rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e ainda retira todas as gratificacões dos servidores efetivo do município de
Triunfo-PB’.
Com reduções que chegam a até 34%, os municípios ficam impossibilitados de cumprir suas obrigações financeiras, bem como atrasa o andamento de obras que são essenciais para o crescimento.

“Isso afeta todo mundo, porque com menos dinheiro, a gestão fica refém das contas no vermelho e infelizmente ter que demitir funcionários como da nossa gestão em Triunfo. Isso prejudica o comércio da cidade e não é bom pra ninguém.”, comentou o prefeito
Espedito Filho em contato com o Blog do Fábio Kamoto.
Contou que com a redução do FPM, o município tem menos recursos para a educação, saúde, infraestrutura e demais áreas. Somado a isso, a maior parte das emendas parlamentares não estão sendo pagas desde início do ano, o que alimenta a crescente crise.

Fonte: triunfo.pb.gov.br e Blog do Fábio Kamoto