O prefeito Fernando Pessoa se encontra na cidade de Franca no estado de São Paulo em busca de parceria para geração de empregos no município de Tuntum.

Em processo adiantado de parceria publica privada Fernando esteve nos últimos dias visitando um indústria de calçados que mostra interesse de instalar uma unidade industrial no município de Tuntum.

Segundo informações a empresa monta uma unidade em Tuntum em troca a Prefeitura abri mão de encargos. Com esta parceria serão oferecidos 400 empregos diretos e indiretos no município.

“Estamos em negociação para levar para Tuntum uma grande empresa do ramo de calçados que irá gerar em torno de 400 empregos”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Pesquisa Econométrica contratada pelo jornal O Imparcial para medir o cenário eleitoral em Imperatriz, aponta a liderança, de forma isolada, do deputado federal Josivaldo JP, no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado (onde são apresentados ao eleitor os nomes dos pré-candidatos), JP (PSD) surgiria em primeiro lugar com 29,8% das intenções de votos; em segundo, ficaria o deputado estadual Rildo Amaral (PP), com 25,5%; em terceiro viria Marco Aurélio (PSB), com 14,8%, seguido de perto por Mariana Carvalho (Republicanos) que surge em quarto lugar no pelotão de cima, com 13,8%.

Mais abaixo surgem José Antonio (PDT), com 3,5% das citações; Franciscano (2,3%/PL), Nilson Takashi, do Partido Novo (1,8%); e Aurélio do PT (0,7%). Votos nulos somariam 3,3% e 4,5% dos entrevistados não souberam responder.

A pesquisa Econométrica/O Imparcial foi realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2024 no município de imperatriz e registrada na Justiça Eleitoral com o número de identificação MA-02412/2024. Foram entrevistados 601 eleitores, com margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados nomes aos entrevistados, Josivaldo JP também lidera com 15%, seguido por Rildo (14,6%); Mariana (7%); Marco Aurélio (6,2%), José Antonio (1,7%); Franciscano (1,5%), Ildon Marques (1.2%), Madeira (1%), Nilson Takashi (0,8%), entre outros com menor percentual e que não são pré-candidatos.

Rejeição

O levantamento da Econométrica também mediu a rejeição aos pré-candidatos, todas consideradas baixas, conforme especialistas em pesquisas eleitorais, o que torna as pré-candidaturas viáveis. Diante da pergunta “Em quem destes candidatos o(a) Senhor(a) não votaria?”, Mariana foi rejeitada por 23% dos eleitores; Marco Aurélio (15,1%), Josivaldo JP (13%), José Antonio (12,8%), Rildo Amaral (8%), Aurélio do PT (7,5%), Nilso Takashi (7%), Franciscano (5%) e Não Sabe/Não Responde (8,7%).

O Imparcial

O vereador licenciado e secretário Adjunto de Estado da Articulação Política, Aristeu Nunes assumiu a direção do PSDB em Presidente Dutra.

Em conversa por telefone com o Blog do Pedro Jorge, Aristeu confirmou que está de volta PSBB e que irá fazer uma nominata forte do partido para eleger o máximo de vereadores que puder em Presidente Dutra.

Aristeu que é um forte aliado do Governo do Estado na região, confirmou também que é pré-candidato a prefeito e que o PSDB será um partido forte em 2024, na disputa municipal.

” Não importa quantos candidatos serão, o que importa é que o PSDB terá candidato, e eu serei ele”, disse Aristeu.

O secretário Adjunto de Estado disse ainda, “não vamos apenas participar da disputa, vamos montar um grupo de vereadores fortes para termos representação na Câmara e se possível fazer a mairia”.

O jovem Aristeu se mostrou bastante empolgado para participar do processo político eleitoral de 2024 em Presidente Dutra.

Todos sabem a ligação de Aristeu como o governador Carlos Brandão, uma amizade sólida e de muitos anos. Sendo ele um fos coordenadores da campanha de governo na região.

Nos últimos três anos o prefeito Zezão tem investido pesado no avanço
da Saúde no município de Governador Luiz Rocha.

Hoje Governador Luiz Rocha tem conta com serviços de qualidade, trazendo a população várias especialidades como: cirurgião, pediatria, ortopedista, psiquiatria e cardiologista, e também com investimentos em equipamentos modernos e infraestrutura.

Este avanço é fruto de parceira entre a Prefeitura e Hildo Rocha que viabilizou Emendas Parlamentares para que o município tivesse uma melhor qualidade no atendimento à sua população.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino fará sua estreia em sessões de julgamentos na Corte nesta terça-feira, quando integrará pela primeira vez o colegiado da Primeira Turma – do qual também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A primeira sessão de Dino como ministro ocorre após sua posse na última quinta-feira. Na pauta da Turma há a previsão de análise de um habeas corpus de um advogado denunciado por corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Não há previsão de que o ministro faça discursos ou pronunciamentos.

Na quarta-feira, Dino irá participar da sua primeira sessão no plenário, em que os onze ministros participam. Com a presença do novo magistrado, a Corte volta a ter a composição completa desde outubro de 2023.

O STF vai seguir analisando uma mudança nas regras das sobras eleitorais feita em 2021. Três ministros já votaram contra a alteração, e dois defenderam mantê-la. Entretanto, há diferenças nos votos, como sobre o impacto ou não nos parlamentares eleitos em 2022.

Nesta segunda-feira, o ministro deu seu primeiro voto na Corte ao se posicionar a favor da repercussão geral em uma ação que debate vínculo empregatício entre plataformas e motoristas de aplicativo. O mérito do caso não está sob análise.

Também nesta segunda-feira, Dino negou que o STF seja “ativista”, e defendeu que a função do tribunal requer “desagradar”. A declaração do ministro foi dada durante uma palestra acadêmica realizada pela faculdade IDP, que tem como fundador o ministro Gilmar Mendes.

Na avaliação do ministro, que tomou posse na última quinta-feira, uma eventual ausência de questionamentos feitos ao Supremo demonstraria sua “irrelevância”.

– Quando se diz que o STF é ativista ou tem judicialização da política, se mete demais na política, esse debate não é exclusivamente brasileiro – disse.

Dino assumiu uma vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. Ele foi a segunda indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu atual mandato, e foi aprovado pelo Senado em dezembro.

Primeiro voto

O primeiro voto do ministro Flávio Dino ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a favor da repercussão geral do julgamento sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entrega e transporte.

Para o novo ministro, o STF deve estabelecer diretrizes para os tribunais e juízes de instâncias inferiores julgarem processos sobre o tema. O voto foi registrado no plenário virtual.

O que o STF está decidindo é o alcance do julgamento sobre a chamada “uberização”, que ainda será marcado. Neste momento, não há juízo de valor sobre o tema, mas decisão pode abrir caminho para o tribunal traçar um precedente importante sobre as relações entre motoristas e aplicativos como Uber, Rappi, Cabify e iFood.

Os ministros precisam definir, antes da votação, se o processo será analisado individualmente ou se a decisão terá um alcance mais amplo, com a fixação de uma tese para uniformizar o julgamento de todas as ações semelhantes no País.

O Estadão apurou que a tendência é o STF julgar o tema com repercussão geral. Os ministros avaliam que é necessário oferecer uma resposta para evitar decisões divergentes da Justiça do Trabalho.

Relator do processo, o ministro Edson Fachin também é a favor da repercussão geral do julgamento. Ele argumentou que o assunto tem importância econômica, jurídica e social. Mais de 10 mil ações podem ser afetadas pelo posicionamento do Supremo.

A Polícia Militar do Maranhão divulgou uma nota oficial informando que a policial militar envolvida na morte do jovem Marcos Vinícius, no município de Governador Edison Lobão, foi afastada de suas funções.

Segundo a nota, um inquérito Policial Militar foi instaurado para investigar o ocorrido, e a Polícia Civil assumirá as investigações criminais.

O caso ocorreu no domingo, 25, quando Marcos Vinícius estava realizando uma manobra conhecida como “grau” em sua motocicleta no meio da rua.

Ele então fugiu após uma tentativa de abordagem policial, resultando em uma perseguição por parte da guarnição.

O Ministério Público solicitou, em um prazo de 24 horas, informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela Polícia Civil para apurar os fatos.

NOTA DA POLÍCIA MILITAR:

“A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) esclarece que o caso é investigado com prioridade para sua completa elucidação e a policial envolvida está afastada de suas funções. Um inquérito da Polícia Militar foi instaurado para apurar a conduta da agente e a Polícia Civil investigará a ocorrência no âmbito criminal.

A Polícia Militar lamenta o ocorrido, se solidariza com a família da vítima e destaca que não coaduna com ações que maculem a imagem da corporação. Destaca, ainda, que cumpre suas atribuições constitucionais alicerçadas em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos”

Do Informante

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o mandado de segurança impetrado por Antônio Pacheco Guerreiro Júnior para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do qual foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2023.

Guerreiro Júnior é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. O magistrado é acusado de irregularidades no projeto básico da obra; no processo licitatório; e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras.

No mandado de segurança, a defesa apresentou razões de ordem técnica para afastar qualquer responsabilidade do desembargador por eventuais irregularidades no processo licitatório e na execução contratual, destacando ter atuado com respaldo de pareceres técnicos emitidos pelos órgãos internos competentes, além da aprovação de suas contas de gestão, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, no exercício financeiro de 2023.

Segundo argumento da defesa do magistrado, a determinação de afastamento das funções não foi acompanhada da devida fundamentação, afirmando ser flagrantemente ilegal a medida, tendo em vista a ausência de “contemporaneidade das condutas”, “demonstração clara da estrita necessidade do provimento cautelar” e “proporcionalidade”.

Na decisão, Zanin afirmou que houve fundamentação específica direcionada a justificar o afastamento do desembargador, indicando-se reiteração de comportamentos no decorrer do processo que autorizou e acompanhou a realização da obra, além da repercussão dos ilícitos sobre a sociedade e sobre as Administrações subsequentes, circunstâncias juridicamente razoáveis para amparar a medida cautelar imposta.

Para o relator, com relação às alegações de prescrição da pretensão punitiva, o entendimento adotado pela autoridade coatora é no sentido de que apenas em 2019 as irregularidades investigadas foram levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião de inspeção então realizada.

“Portanto, neste exame perfunctório e sem realizar qualquer juízo quanto ao mérito das acusações imputadas ao impetrante, entendo que não há manifesta ilegalidade no acórdão do CNJ. Posto isso, indefiro o pleito de urgência, sem prejuízo de exame mais aprofundado por ocasião do julgamento do presente mandado de segurança”, concluiu Zanin em despacho publicado no dia 15 deste mês.

De Antônio Martins

Dezessete deputados do PL, o partido de Jair Bolsonaro, não assinaram o pedido de impeachment que Carla Zambelli protocolou contra Lula, na quinta-feira (22/2), na Câmara.

O documento aponta crime de responsabilidade na comparação que o presidente fez entre a guerra Israel na Faixa de Gaze e o Holocausto.

Entre os deputados do PL que não assinaram estão dois deputados do Maranhão: Henrique Júnior e Paulo Marinho Jr. Eles dois são suplentes e estão no exercício do mandato com as licenças de Júnior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho.

Em contrapartida, os outros dois deputados do partido que também são suplentes e estão no mandato, Luciano Galego e Silvio Antonio, assinaram o pedido de impeachment de Lula.

A lista de Zambelli conta com 139 assinaturas. 2ª declarou que apresentará um aditamento, na segunda-feira (26), com mais cinco nomes, entre eles o do deputado Giacobo, do PL do Paraná.

De John Cutrim

O jovem atleta Takaio venceu a Copa Rei Zulu de jiu-jítsu realizada em São Luís neste último final de semana.

Takaio é um atleta exemplar em Tuntum onde além de praticar o esporte, tem uma academia para preparar novos atletas.

O campeão Takaio tem apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa.