O conselheiro Daniel Brandão é o favorito para assumir a presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão nos próximos dois anos.

A eleição ocorre somente em dezembro e o atual presidente da corte, conselheiro Marcelo Tavares, almeja permanecer no posto. Contudo, o grupo em torno de Daniel Brandão é majoritário.

Os conselheiros Caldas Furtado e Álvaro César e a conselheira Flávia Leite formam com Daniel Brandão o chamado G4, como é internamente conhecido o grupo unificado de quatro dos sete integrantes do TCE-MA.

O G4 tende a ser G5, caso a Assembleia Legislativa maranhense confirme o advogado Flávio Costa para a vaga de conselheiro aberta no tribunal após a aposentadoria antecipada de Washington Oliveira, em março.

A possível indicação de Costa ainda aguarda autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam na Corte. Segundo a Assembleia, os pontos questionados já teriam sido corrigidos.

Independentemente dessa movimentação, a nova cúpula do TCE-MA para o biênio 2025-2026 já estaria previamente acertada: Daniel Brandão seria presidente; Flávia Leite, vice-presidente; Álvaro César, corregedor; e Caldas Furtado, ouvidor.

Fonte: Atual 7

O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras brasileiras terá alta real de 26,8%. É a segunda alta expressiva consecutiva, uma vez que o último repasse de maio trouxe aumento de quase 25%.

Na segunda-feira (10), os municípios partilham cerca de R$ 6,6 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência totalizou pouco mais de R$ 5,1 bilhões. Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor repassado será de R$ 1,6 bi.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, apesar de algumas quedas pontuais, o FPM deste ano tem crescido em relação ao ano passado.

“Temos uma notícia muito boa para os nossos municípios: um aumento real, em relação ao mesmo decêndio do ano passado, de 26,8%. Ao que tudo indica, esse será um ano de recuperação para as finanças municipais, cabendo para os prefeitos uma boa gestão para que consigam fechar o ano no azul”, recomenda.

Alívio
Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa lembra que, nos últimos anos, a aprovação de reajustes salariais para os profissionais da saúde e da educação pelo Congresso Nacional pressionou as contas de boa parte das prefeituras, principalmente a folha de pagamento dos servidores públicos.

Ele destaca que, nesse cenário, aumentos expressivos dos repasses do FPM ajudam a amenizar a situação.

“Não deixa de ser importante a previsão de um aumento acima de 26% para os cofres públicos. Isso ajudará, pelo menos, a amenizar as contas já obtidas junto à Previdência Social, junto à Receita Federal e alguns compromissos de pequenas obras que as prefeituras têm feito com recurso próprio. Eu vejo como de muita importância esse momento de alta do FPM, haja visto que nós tivemos perdas significativas nos últimos meses”, pontua.

Do Blog Municípios em Destaque

Compre já sua cartela do Show de Prêmios de Tuntum e concorra a uma moto Honda Pop Okm.

Vem aí o segundo Show de Prêmios de Tuntum, dia 14 de julhotem até o início do show de prêmios de Tuntum para fazer a aquisição de sua cartela.

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Na manhã deste sábado, um eletricista de aproximadamente 35 anos sofreu uma trágica morte após receber uma descarga elétrica enquanto realizava trabalhos na rede de alta tensão em Dom Pedro, Maranhão.

Identificado como Plínio, o jovem eletricista ficou pendurado pelo cinto de segurança por várias horas após o incidente. A tragédia ocorreu por volta das 10h30min, e somente as 12hrs, ele foi finalmente retirado da rede eletrica, já sem vida.

Plínio era residente de Dom Pedro e sua morte chocou a comunidade local. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, que buscam entender o que levou ao fatal incidente.

Os trabalhos de resgate foram conduzidos com cautela devido à alta tensão da rede elétrica, o que dificultou a remoção rápida do corpo. Amigos e familiares de Plínio lamentam a perda e aguardam por mais detalhes sobre a causa da descarga fatal.

Do Blog do Wilque Gomes

Com os constantes investimentos feitos pelo governo estadual, o São João do Maranhão tem crescido e atraído a atenção da iniciativa privada, que vê na festa popular diversas oportunidades de negócios. Com isso, o Estado tem recebido grandes eventos no período junino como o Festival São João da Thay. Na sexta-feira (7), o governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão, prestigiaram a noite de abertura do evento.

Idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, o São João da Thay está na sua sexta edição. O evento, que é patrocinado pela iniciativa privada, conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O objetivo é destacar a cultura maranhense, reunindo artistas e grupos folclóricos locais, além de grandes shows de artistas nacionais e internacionais.

Na noite de abertura, o governador Carlos Brandão ressaltou que o evento contribui para divulgação do Maranhão. “Estamos muito felizes de estarmos aqui hoje, pois o São João da Thay divulga o Maranhão para o Brasil e o mundo, atraindo muitos turistas para o nosso estado, fortalecendo e valorizando a nossa cultura, gerando emprego e renda. Por isso o nosso governo é parceiro desse evento”, afirmou.

A primeira-dama Larissa Brandão comentou sobre o sucesso do evento. “Todos os anos o São João da Thay traz muita alegria e o principal resultado é a movimentação da nossa economia. E este ano que ele está maior, contando com dois dias de festa não vai ser diferente”, disse.

Eventos privados como o São João da Thay mostram a força da cultura maranhense e a consolidação do São João do Maranhão como oportunidade de negócios para grandes eventos no período junino. Este ambiente favorável é resultado dos constantes investimentos do Governo do Maranhão na maior festa popular do estado.

Este ano, à exemplo do que ocorreu em 2023, o Governo do Estado promoveu uma grande festa para a divulgação dos festejos juninos, reunindo mais de 180 operadoras de turismo e agências de viagem em São Paulo. Também foi realizada a divulgação em estados como Pernambuco, Ceará, Pará e Paraíba.

Com um investimento de R$ 53 milhões, a programação oficial de São João promovida pelo Governo do Maranhão contará com mais de 700 atrações locais este ano.

Neste São João, toda a renda arrecadada com a venda de ingressos para o Festival São João da Thay será destinada para projetos apoiados pelo Criança Esperança. O evento segue na noite de hoje, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís, com shows de atrações como Alceu Valença, Wesley Safadão, Zaynara, Fafá de Belém, entre outros.

Foi realizado na noite desta quinta-feira (07), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuntum para tratar do abastecimento de água pela CAEMA.

Desde de quando assumiu a Prefeitura em 2021 o prefeito Fernando Pessoa trava uma luta grande contra a falta de água no município buscando soluções para este grave problema que sofre com o péssimo serviço prestado pala CAEMA.

Estavam presentes além de representantes da população civil, o prefeito Fernando Pessoa, vereadores e representantes da CAEMA.

O vereador Ricardo Lucena, presidente da câmara municipal de Presidente Dutra, Maranhão, promoveu uma importante reunião de alinhamento com os colaboradores da gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar, visando as eleições de 2024. O encontro contou com secretários, adjuntos e coordenadores de diversas áreas, destacando a coesão e o compromisso do grupo.

Fortalecimento da União

Ricardo Lucena ressaltou a importância da união entre legislativo e executivo. “Nossa união é essencial para avançarmos”, afirmou. O prefeito Raimundinho, conhecido por sua gestão inovadora, reforçou: “Com a liderança de Ricardo Lucena, nossas ações serão ainda mais eficazes”.

Participação Ativa

A reunião destacou a participação ativa dos secretários, adjuntos e coordenadores, que compartilharam visões e sugestões, contribuindo para uma estratégia eleitoral sólida. A união demonstrada entre o grupo do prefeito Raimundinho e o vereador Ricardo Lucena indica que Presidente Dutra continuará no caminho do progresso.

O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa e lesões corporais causadas em Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima do homicídio. O crime ocorreu no dia 09 de setembro de 2020, por volta das 19h30, dentro de uma clínica veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís (relembre).

No julgamento, nessa terça-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foram ouvidas seis testemunhas, inclusive a namorada do empresário e vítima de lesão corporal. A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, os advogados Adriano Cunha, João Batista Araújo Neto, Welligton Cunha Júnior, Iracilda Syntia Ferreira e Leandro Aquino. O assistente de acusação foi o advogado Jonilton Lemos Júnior.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo Viegas Costa, acompanhado da namorada, foi até a clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, que estava internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal. Ainda, conforme os autos, o denunciado solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para que o tratamento fosse finalizado, mas o dono resolveu retirar o gato para levá-lo a um veterinário de sua confiança e que já acompanhava o animal.

Nesse momento, de acordo com os autos, iniciou uma discussão quando a vítima questionou sobre o valor cobrado pelo serviço prestado e pediu que fossem discriminados os procedimentos realizados e as medicações usadas para que Eduardo Viegas Costa informasse ao veterinário de sua confiança e para que o valor fosse avaliado. A vítima também pediu nota fiscal e a devolução da diferença do valor que dera como caução no dia anterior. Eduardo Viegas Costa começou filmar e o réu foi em direção à vítima para impedir a filmagem, iniciando uma briga com socos. Em seguida, Daniel Leite desferiu nove disparos de arma de fogo no empresário que morreu no local. Josievelyn Cutrim, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão.

Daniel Leite Cardoso foi interrogado durante o julgamento dessa terça-feira (04) e respondeu às perguntas dos advogados de defesa, permanecendo calado quando interrogado pelo promotor de justiça. Diante da vontade soberana do Conselho de Sentença, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como lesões corporais de natureza gravíssima.

Sentença

O juiz Gilberto de Moura Lima destaca, na sentença, que o motivo do crime foi um motivo banal, ou seja, “uma simples discussão em torno do preço cobrado por um atendimento médico veterinário”, que aumenta a pena base do delito. Consta também na sentença que “o comportamento da vítima colaborou de forma decisiva para a eclosão do evento criminoso, na medida que, antes dos disparos fatais teria atingido o acusado com dois socos”.

Ainda, de acordo com a sentença, desde que foi ouvido pela primeira vez o acusado confessou “os fatos contra si imputados, logo faz jus seja reconhecido em seu favor a circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, letra d, Código Penal” (são circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime).

“Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, o que faço em observação aos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção da inocência, além da circunstância de tratar-se de réu primário; possuidor de bons antecedentes e com domicílio certo, ou seja, todos os requisitos para permanecer em liberdade até o trânsito em julgado”, diz o magistrado na sentença.

Daniel Leite Cardoso foi condenado a 12 anos de reclusão (pena-base mínima) pelo crime de homicídio contra Eduardo Viegas Costa e dois anos de reclusão pelas lesões corporais em detrimento da vítima Josievelyn Cutrim Mendes, totalizando 14 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, ou seja, os primeiros 12 anos, com observação do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).

De Alpanir Mesquita

O Governo do Maranhão vai realizar mais uma intervenção no trânsito de São Luís.

Depois do viaduto da Holandeses/Litorânea, a Sinfra partirá para uma obra no retorno do Olho d’Água.

Esse é o motivo de a Prefeitura de São Luís haver anunciado nova etapa do “Trânsito Livre” no retorno do São Francisco.

O lançamento da nova intervenção do governo será feito nesta terça-feira, 4, em solenidade no Palácio dos Leões.

Maranhão Informa

Contradições nos depoimentos das testemunhas já ouvidas pela polícia e a falta de imagens que mostrem o exato momento da presença do jornalista na área de banho da casa noturna – com as supostas tentativas de salvá-lo – levaram os advogados que representam seus familiares a peticionar pela reprodução fiel dos últimos momentos que antecederam sua morte

Os familiares do jornalista Vinícius Maldine Vieira, 29 – morto por afogamento na piscina da casa noturna Rosana Drinks – vão pedir esta semana à Polícia Civil a reconstituição dos últimos momentos de sua vida; para os advogados que acompanham a investigação, há pelo menos três pontos que precisam ser esclarecidos na morte do jornalista:

Apesar de claramente montados para dizer a mesma coisa, os depoimentos das testemunhas apontam contradições entre si;
Não há imagens disponíveis do exato momento em que Maldine se afogou na piscina da Rosana e das supostas tentativas de salvá-lo.
o tempo que o policial Militar Anderson Campelo diz ter usado para tentar tirar o jornalista da piscina contradiz o relógio das imagens.
Na semana passada, a família de Maldine já havia decidido que acionaria judicialmente a dona da boite, Rosana Rodrigues, pelo afogamento de Maldine, baseada no laudo que apontou morte por afogamento e na certidão do Corpo de Bombeiros, que notificou a empresária por funcionar sem os equipamentos e licenças necessárias.

Mais um fato novo surgiu a partir do depoimento do PM Campelo à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Pelo que ele falou – praticamente o mesmo que outras testemunhas oculares do afogamento – o tempo usado para tentar tirar Maldine da piscina teria superado os 5 minutos, uma verdadeira eternidade para uma ação deste tipo; por isso a necessidade de imagens da área de banho.

De acordo com a norma NBR10339:2018, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a piscina residencial deve ter profundidade máxima de 1,40m em sua área mais funda.

Não há informações técnicas disponíveis sobre a profundidade da piscina da Rosana e se o equipamento segue a ABNT; é pouco lógico que um homem acima de 1,80m, como Maldine, tenha passado mais de cinco minutos se afogando sem possibilidade de salvamento em uma piscina com 1,40m.

A norma NBR10339:2018 da ABNT também estabelece as regras para uso de piscinas em áreas públicas, como é a Boite Rosana – embora ela tenha tentado dizer aos Bombeiros tratar-se de uma residência.

Por todos esses aspectos – e apesar das tentativas de culpar a própria vítima pelo afogamento – a família entende que a história da morte de Vinícius Maldine Vieira ainda não está esclarecida.

E vai até às últimas consequências para esclarecê-la…