Foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), em Tuntum, o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, organizado pela Comissão Intersetorial, a própria Secretaria de Educação do município, a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, CMDCA e o Conselho Tutelar para tornar público os resultados alcançados e impactos positivos na melhoria dos indicadores sociais ao longo destes quatro anos de gestão 2021, 2022, 2023 e 2024.

Estiveram presentes no evento o prefeito municipal Fernando Pessoa e o vice-prefeito Nélson do Nanxi.

Sebastião Costa irmão de Cid Costa confirmou neste ultimo domingo (23), a pré-candidatura a prefeito de Buriti Bravo.

Cid está muito bem nas pesquisas eleitorais realizadas no município, onde foi prefeito por dois mandatos com grandes realizações, deixando muita saudade no povo.

“Estamos reafirmando o compromisso do Cid com a candidatura em Buriti Bravo, que afinal de contas está campanha não é do Cid, está campanha é do povo de Buriti Bravo”, disse Sebastião Costa irmão do pré-candidato Cid Costa.

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.
A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

TELETRABALHO

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

SEM CONTATOS

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

CONDUTAS

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

O governador Carlos Brandão (PSB) prestigiou, neste sábado (22), a terceira noite do Arraial da Assembleia. Na ocasião, ele parabenizou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), pelo grande evento junino organizado pelo Parlamento Estadual, que consagra-se a cada ano como um dos melhores do estado, com apresentações diversificadas do melhor da cultura popular maranhense.

“A presidente Iracema está de parabéns por valorizar a nossa cultura popular, com apresentação de grupos de bumba meu boi, shows de artistas locais, numa festa que vale a pena registrar o brilho e a animação com muita gente presente. Vale ressaltar a presença dos carrinhos do ‘Mais Renda’, gerando dinheiro para os beneficiados nesse período junino”, destacou Brandão.

Iracema e Brandão percorreram o arraial e assistiram a algumas apresentações da noite. A presidente do Legislativo maranhense fez uma breve saudação à visita de Brandão ao Arraial da Assembleia e agradeceu ao governador por realizar um grande São João no estado.

“Eu sempre valorizei as festas juninas e temos ampliado a festa nos últimos anos. Mais uma vez, o Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão, em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com acessibilidade e segurança, contando com apoio total do governador Brandão”, afirmou Iracema.

No início da noite do sábado, o terreiro junino da Assembleia recebeu a Companhia Batuque, seguida da da Quadrilha Flor do Amor. Em seguida, apresentaram-se o Boi Brilho da Terra (orquestra), Boi da Floresta (Baixada), Boi da Madre Deus (matraca), Boi da Lua e Boi da Maioba (matraca). Fechando a noite com chave de ouro, o Boi da Matinha e o Boi Barrica entregaram muita animação e energia para o público, que, mais uma vez, compareceu em grande número no espaço.

A professora Magnólia Silva prestigiou o Arraial da Assembleia pela terceira noite, fazendo questão de destacar a diversidade das apresentações e o festival gastronômico de pratos típicos da culinária maranhense disponíveis nas 11 barracas do arraial.

“É um ambiente saudável e familiar, no qual a gente vê o melhor das tradições juninas maranhenses. A gente tem a oportunidade de assistir diversas brincadeiras, tudo com muito conforto e, principalmente, segurança”, disse.

Já o empresário Justino Nascimento, que trouxe a esposa e o filho adolescente, era puro encantamento com o Arraial da Assembleia. “Estão de parabéns por valorizar os nossos grupos de bumba meu boi, as quadrilhas juninas e shows de artista local, sempre com diversidade de ritmos e⁹ sabores que só o São João do Maranhão tem. Além de valorizar a nossa cultura popular, é um espaço com segurança, acessibilidade e conforto”, ressaltou.

Novos espaços

Os frequentadores destacam ainda os outros elementos disponibilizados no Arraial da Assembleia para garantir a alegria e a inclusão nos quatro dias de festança, como parquinho infantil para a criançada, o espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs), que podem assistir às brincadeiras com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco é acompanhada por um intérprete de Libras.

PROGRAMAÇÃO DE DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

Centenas de amigos estiveram na noite deste sábado (22), na residência do vereador Jota para lhe abraçar no lançamento de sua pré-candidatura a reeleição.

Jota que busca seu quarto mandado consecutivo e o quinto no total, foi bastante festejado pelos amigos que foram a festa.

“Agradeço a todos pela presença, estou muito, muito feliz e saio bastante fortalecido sabendo que tenho todos vocês como amigos”, disse Jota, em uma de suas falas.

O prefeito Fernando Pessoa também esteve presente para abraçar o amigo Jota.

Morreu no início da tarde deste sábado (22), aos 66 anos, o jornalista, blogueiro e radialista Djalma Rodrigues.

Djalma Rodrigues lutava contra um câncer no estômago a pouco mais de um ano e hoje veio a falecer.

Neste momento de dor e tristeza lamentamos muito a perda do amigo e colega de profissão Djalma, que nos ensinou muito sobre o ofício e a vida. Djalma foi um colega e amigo que tinha a minha admiração, respeito e gratidão.

Descanse em paz meu amigo Djalma

Para estreitar ainda mais a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Luís nesta sexta-feira (21) para anunciar novos investimentos no estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão durante entrevista a uma emissora de TV local. Entre as ações estão a construção de linha de transmissão de energia renovável que ligará o município de Graça Aranha ao estado de Goiás, a renovação da concessão do Porto do Itaqui e a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea.

De acordo com o governador Carlos Brandão, durante a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís será assinada a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia(GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.

“Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

Porto do Itaqui

Outra ação importante da agenda do presidente Lula em São Luís será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. O Porto do Iatqui tem batido recorde atrás de recorde em suas operações, atraindo investimentos e gerando emprego e renda no nosso estado.

“Portanto, esta é mais uma medida importante para o desenvolvimento do Maranhão. O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios do porto, o que vai ampliar as atividades operacionais”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O novo berço portuário terá profundidade de atracação de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m. Por ano, serão 110 navios atracados a mais em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de cerca de 17% a mais na receita anual do Porto. A previsão é de que a obra, voltada para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.

A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas. Em seu último marco histórico, o Porto registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Mobilidade urbana

Outra parceria com o Governo Federal será a conclusão da extensão da Avenida Litorânea. O investimento será de R$ 250 milhões. Segundo o governador Carlos Brandão, esta será uma das mais importantes obras para a mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís.

“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho d’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela a Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha”, informou o governador Carlos Brandão.

Outros investimentos

O governador Carlos Brandão informou, ainda, que na mesma solenidade será assinada a autorização para complementar o Programa Luz Para Todos. No estado, cerca de 9 mil famílias ainda não têm acesso a energia elétrica, sobretudo nas áreas rurais dos municípios do interior, que serão a prioridade nesta nova etapa do programa social.

Será assinada, também, uma parceria com os municípios, por meio do Ministério do Esporte, para a construção de areninhas esportivas, beneficiando 31 cidades maranhenses, garantindo espaços qualificados para prática esportiva e atividades de lazer.

Precatórios do Fundef

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão tratou de outros assuntos que estão em pauta no momento como o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Segundo a decisão do STF, 60% do valor dos precatórios será pago diretamente aos professores e 40% fica com o Governo do Maranhão para investimentos na educação. Este acordo foi homologado no ano passado e o pagamento será em três parcelas. Já recebemos cerca de R$ 1,7 bilhão. Deste, R$ 1 bilhão já foi quase todo praticamente pago aos professores”, explicou o governador Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que após análise da equipe técnica do Governo do Estado foi verificada uma diferença de R$ 475 milhões no valor dos precatórios. Este recurso já foi requerido. A homologação já foi feita pelo Superior Tribunal Eleitoral (STF), mantendo a divisão de 60% para os profissionais do magistério e 40% para o estado.

“O pagamento desta diferença aos professores será feito em 2026. E todo o recurso que cabe ao Governo do Maranhão será investido na melhoria da infraestrutura das escolas, para que nossos alunos e professores tenham todas as condições necessárias, melhorando nossos índices”, garantiu Brandão.

São João do Maranhão

O governador Carlos Brandão falou da programação 2024 do São João do Maranhão, ressaltando que a prioridade do governo é a valorização da cultura, artistas e grupos folclóricos locais.

“Em 2022, quando assumi o governo, disse que iríamos fazer o maior São João do mundo. Somente no ano passado, nós contratamos 400 apresentações de artistas e grupos folclóricos locais. Este ano, são 700 apresentações. Os investimentos com recursos do Governo do Maranhão são para a contração dos artistas e grupos locais, pois além de fortalecer e valorizar nossa cultura, também gera emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também destacou que com os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito na maior festa popular do estado, o São João tem crescido e atraído grandes investimentos privados como os deste ano.

“Este ano, estamos recebendo uma grande programação junina feita com patrocínio privado, que tem trazido grandes shows nacionais para o nosso estado. E o governo é parceiro na cessão do espaço porque esta programação contribuiu para atrair ainda mais turistas no período, fortalecendo nossa economia. Além disso, acordamos que a população pudesse ter acesso gratuito e que nossas atrações locais também fossem incluídas na programação”, explicou.

O governador também falou da importância do São João para a economia do estado, frisando que em 2023, quando foram investidos R$ 44 milhões pelo Governo do Estado, o retorno foi de cerca de R$ 300 milhões, movimentando toda a rede hoteleira, bares, restaurantes, transporte particular por aplicativo entre outros serviços.

Já neste ano o investimento estadual foi ainda maior: R$ 53 milhões, com expectativa de retorno superando a margem dos R$ 400 milhões.

Encerrando a entrevista, o governador Carlos Brandão informou que o São João do Maranhão ocorre em todas as regiões do estado, com programação gratuita em diversos municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da anunciou na manhã desta sexta-feira (21), o novo prolongamento da Avenida Litorânea até o Araçagi com a implantação de um corredor de transporte público.

Segundo Lula, a intervenção já havia sido solicitada pelo governador Carlos Brandão (PSB), e o martelo foi batido após uma visita a Sarney, em Brasília.

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta quinta-feira (20), a terceira edição do Prefeitura na Comunidade, no povoado São Bento, que fica a mais de 100 km da sede do município.

Durante a ação o prefeito Fernando Pessoa acompanhado da primeira dama Érica Costa, vereadores, secretários e a comunidade realizou as reinaugurações das Escolas Municipais José Domingos Rosa, que fica no São Bento de Baixo e a
José Bezerra Lima (José Paraibano), no São Bento de Cima.

Na ocasião todas as Secretarias e órgãos do município realizaram ações importantes para comunidade, alem de muita diversão para as crianças.

Entre as Secretarias Municipais destaque para Secretaria de Educação que realizou o Busca Ativa e a Blitz da Leitura, a Saúde com exames clínicos, consultas e exames de Ultrassonografia, a Secretaria de Agricultura apresentou vários trabalhos importantes, mas o destaque maior a apicultura, a Secretaria de Assistência Social de Esportes realizou oficinas, a de Infraestrutura com as importantes inaugurações das escolas e o início da obra de pavimentação asfáltico do povoado, a de Receitas que realizou emissão de alvará, cálculo de ITBI e emitiu certidões negativas, a Secretaria de Meio Ambiente realizou plantio de mudas e passou aos estudantes a importância da preservação do meio ambiente.

A alegria estava estampadas nos rosto de cada um morador do sertão com o serviço prestado pela prefeitura.

A Polícia Federal prendeu, na noite de quarta-feira (19), um homem pelo crime de importunação sexual contra uma passageira durante um voo que saiu de Brasília para São Luís.

Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais, tendo as testemunhas confirmado que ele estava se masturbando ao lado de uma passageira.

Segundo a PF, após averiguações, foi verificado que ele tinha duas recentes passagens policiais por estupro de vulnerável.

Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Gilberto Léda