Pai e filha morrem em grave acidente na BR-316 em Peritoro


Um trágico acidente ocorrido por volta das 5 horas da manhã desta terça-feira (16), na BR-316, na região no povoado Livramento em Peritoro tirou a vida de duas pessoas e deixou mais duas gravemente feridas. A colisão frontal entre um veículo de passeio, que transportava quatro passageiros de uma mesma família, e um caminhão resultou nesta triste tragédia.


Valdemilson, conhecido na região como irmão de Valderir do Esperto, e sua filha de apenas 6 anos, Maria Clara, perderam a vida instantaneamente. A esposa de Valdemilson, Dalerh, e seu filho Natanael foram socorridos e encaminhados ao hospital mais próximo em estado grave. As autoridades estão atualmente investigando as causas do acidente e prestando assistência às vítimas sobreviventes.

Brandão anuncia redução de multas e juros de até 95% no ICMS, IPVA e ITCD

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16/07), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou. Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Com importantes adesões pré-candidatura de Léo do Banco fica bastante fortalecida para vencer eleição em Jatobá

 

O jovem empresário Léo do Banco tem se destacado como o grande favorito para vencer a eleição para prefeito de Jatobá,  recebendo constantemente apoio de novas lideranças ficando com um grupi políticocada vez mais forte.

A aclamação popular contra a péssima gestão do prefeito Robertinho e o fato do Leo ter conseguido sucesso em suas atividades como empresário e vereador em Colinas, o credencia a está na posição de vantagem na corrida para o posto de prefeito em Jatobá.

“Leo já mostrou que é cumpridor, chegou a hora de colocar um novo em Jatobá que a anos sofre com gestões desastrosas”, disse uma liderança política do município.

Justiça determina a suspensão de pesquisa eleitoral divulgada por Kleiton Mororó em Capinzal do Norte

A Justiça Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (15), a suspensão de pesquisa eleitoral registrada sob nº MA 07769/2024, de intenção de votos para prefeito de Capinzal do Norte, o resultado da pesquisa favorecia o pré-candidato da oposição Kleiton Mororó.
A decisão da Juíza Eleitoral Fabiana Moura Macedo Wild, atendeu um pedido formulado na representação movida pelo diretório provisório do Partido Socialista Brasileiro- Capinzal do Norte, de autoria dos advogados Ruan Kennedy Vieira, João Lopes de Oliveira Junior e José Osmário de Araújo Santos Filho, na qual foi apontada diversas irregularidades na pesquisa realizada como: 1) ausência de informações detalhadas acerca dos bairros onde foram realizadas as pesquisas; 2) ausência do demonstrativo do resultado do exercício financeiro; 3) utilização de dados defasados – censo IBGE de 2010 e 4) incongruência na margem de erro informada.
Conforme se lê nos autos a decisão proferida, a justiça determinou que a empresa representada suspenda a divulgação dos resultados da pesquisa, bem como se abstenham de novas publicações, além de intimar o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda para proceder com à suspensão da postagem do resultado da pesquisa, publicada no Instagram de Kleiton Mororó, e arbitrou multa no valor 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

Em grande evento vereadora Andreya do Jurandy lança pré-candidatura a reeleição em Presidente Dutra

A vereadora Andreya do Jurandy realizou neste domingo (14), o lançamento oficial de sua pré-candidatura a reeleição.

O evento realizado na residência do seu pai o ex-prefeito de Presidente Dutra, Jurandy Carvalho e contou com uma multidão que foi prestigiar Andreya.

A vereadora é um dos nomes favoritos a conquistar uma cadeira na Câmara no próximo mandato.

O prefeito Raimundinho e sua família prestigiou o grande evento.

Realizada em Fortuna a tradicional Missa do Vaqueiro e Cavalgada de abertura do Festival de Cultura

Foi realizada neste domingo (14), em Fortuna a já tradicional Missa do Vaqueiro e a Cavalgada de abertura do Festival de Cultura do Município.

O momento que teve como anfitrião o prefeito de Fortuna Sebastião Costa, contou com centenas de vaqueiros e vaqueiras, além da presença de autoridades como o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, do empresário e pré-candidata a prefeito de Jatobá Leo do Banco entre outos.

A dupla Chico Justino e Cícero Mendes cantaram para os participantes do grande evento, que contou também com muita carde em churrasco..

No próximo dia 18, de julho terá início o Festival de Cultura de Fortuna propriamente dito, que contará com vários shows e eventos.

Moradores do povoado Marimbondo fazem uma grande festa para recepcionar prefeito Salomão Barbosa

 

A manhã deste domingo (14) foi marcada por muita alegria e descontração no povoado Marimbondo, em Santa Filomena do Maranhão, onde o prefeito Salomão Barbosa e a primeira-dama foram calorosamente recebidos pelos moradores. O evento, idealizado pela própria comunidade, contou com o apoio do vereador Edilson Campos e reuniu um grande número de participantes, demonstrando o carinho e o apoio popular ao prefeito.

O evento foi uma verdadeira celebração, com manifestações de apoio e adesões significativas ao projeto de reeleição de Salomão Barbosa. O prefeito, que vem consolidando cada vez mais sua candidatura, é amplamente aceito pela população e possui altos índices de aprovação em seu mandato, o que o coloca como o favorito disparado para vencer as próximas eleições.

A festa fortalece ainda mais os laços entre a administração municipal e os moradores do povoado Marimbondo. Salomão Barbosa agradeceu o apoio recebido e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Santa Filomena do Maranhão.

A presença do vereador Edilson Campos no evento também foi destacada, evidenciando a união política em torno da candidatura de Barbosa. Campos ressaltou a importância de continuar apoiando projetos que beneficiem a população e reforçou seu compromisso com a administração municipal.

Com a recepção calorosa no povoado Marimbondo, Salomão Barbosa mostra que está no caminho certo para a reeleição, contando com o apoio e a confiança dos moradores de Santa Filomena do Maranhão.

 

Fonte: Wilque Gomes

Em pesquisa para prefeito de Imperatriz Josivaldo JP lidera com 29,3%, seguido de Rildo Amaral com 20,6%; Mariana e Takashi empatados

O jornal O Progresso divulgou, neste sábado(13), uma pesquisa do Instituto Vox Brasil para avaliar o cenário eleitoral em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. Os resultados mostram a liderança do deputado federal Josivaldo JP, do PSD.

No cenário estimulado, em que é apresentado ao eleitor os nomes dos pré-candidatos, Josivaldo JP lidera com 29,36% das intenções de voto. Em segundo lugar, está o deputado estadual Rildo Amaral, do PP, com 20,68%. Na terceira posição, estão empatados Mariana Carvalho(14,90%), do Republicanos, e Nilson Takashi(14,44%) do Partido Novo. Em seguida aparece Marco Aurélio, do PCdoB, com 4,81%.

Outros pré-candidatos aparecem mais abaixo, como José Antonio (PDT) com 2,01%, Franciscano (PL) e Justino Filho com 1,86% cada um. Votos branco ou nulo somam 3,10%.

Em relação a gestão do prefeito Assis Ramos, 47,52% desaprovam enquanto que apenas 22,67% aprovam. Não sabe ou não respondeu foram 29,81%.

A pesquisa Vox Brasil foi realizada entre os dias 3 e 5 de julho de 2024 em Imperatriz, contou com 644 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 4,04% e intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é MA-05646/2024.

 

Câmara de Governador Luiz Rocha cassa mandato do vereador Tonio Franklin; ex-presidente foi acusado de corrupção

Governador Luiz Rocha – Em uma sessão extraordinária marcada realizada na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha decidiu pela cassação do mandato do vereador Tonio Franklin. Com um placar de seis votos a favor e um contra, os parlamentares municipais seguiram o parecer final da comissão processante, concluindo pela procedência das denúncias.

Tonio Franklin, que ocupou a presidência da Casa Legislativa, é suspeito de várias irregularidades durante seu mandato. Uma das denúncias mais graves, que culminou na cassação, envolve a realização de um contrato administrativo com dispensa de licitação em 2022, no valor de R$ 17.348,34. O denunciante alegou haver uma desproporcionalidade entre as quantidades dos alimentos supostamente adquiridos pela Câmara na época. Além de não constar que tais alimentos foram utilizados pela casa legislativa.

O parecer final contendo 15 paginas mostra diversos outros indícios de corrupção e desvio de verbas do vereador quando presidente da casa. Os fatos foram inclusive confirmados por testemunhas e constam no parecer.

O resultado da votação superou os dois terços necessários dos membros da Casa, indicando a procedência das infrações especificadas na denúncia e na conclusão do relatório da comissão. Tonio Franklin foi acusado de violar o Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da invasão de competência legislativa reservada pela Constituição.

Esta decisão marca um ponto significativo na política local e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a legalidade no exercício das funções públicas. Franklin, que nega todas as acusações, terá agora que buscar nos tribunais a reversão da decisão que o afastou do cargo.

Clique no link e confira o parecer final com todas as acusações contra o vereador.

nota-do-portal

De Wilque Gomes

Pesquisa de intenção de votos da Econometrica aponta que Renato Santos vence eleição em Colinas com facilidade

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica no município de Colinas, contratada pela Rádio Litoral Maranhense, aponta que se as eleições fossem hoje, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos, apoiado pelo grupo Brandão, seria eleito prefeito com mais de 50% das intenções de votos.

Em segundo lugar aparece Joao Haroldo, com menos da metade das intenções de votos.

O primeiro cenário da pesquisa é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos), em que Renato Santos aparece com 51,2% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 23,6%; Sâmia 2,7%; Antônio Carlos, 0,8%;. Júnior Costa, 0,6%; Régia Barros 0,2%; Valberene, com 0,2; Nulo 3,7 e não sabe/nao respondeu, 17%.

No cenário estimulado (quando aos eleitores são apresentados os nomes dos candidatos), Renato aparece com 55,5% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 28,9%, em terceiro Sâmia, com 4,3%. Nulo 3,3% e Não Sabe/Não Respondeu 8%.

O Instituto Econométrica também quis saber quem o eleitor acha que será o próximo prefeito de Colinas. Neste questionamento, 73,6% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Renato Santos. Outros 16,6% acreditam na vitória de João Haroldo.

A pesquisa também mostrou que o vereador Renato Santos é o candidato menos rejeitado pelos eleitores, com 19,3% de rejeição.

O registro na Justiça Eleitoral é MA 05920/2024. A pesquisa ouviu 488 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.