Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Desde o início de nosso governo, temos investido na transparência de nossas ações e na relação, cada vez mais estreita, com o governo federal. Essas duas vertentes têm nos levado a realizar um governo mais próximo do cidadão. E os resultados vão demonstrando o quanto seguimos no caminho certo. Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Aquele que quiser, pode acompanhar como aplicamos os recursos estaduais, sem burocracia. É um direito de todos que cumprimos como meta!

Por outro lado, continuamos avançando na sólida parceria com o governo federal, buscando soluções de problemas antigos que enfrentamos. A recente visita da comitiva federal ao Maranhão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar os avanços e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforça um compromisso que já é marca do nosso governo.

Com o Novo PAC, o Maranhão está recebendo mais de R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Parte desse valor está sendo destinado a obras regionais, envolvendo as gestões municipais e que beneficiarão também estados vizinhos. Enquanto R$ 10,9 bilhões serão administrados diretamente pelo Estado do Maranhão. Um exemplo emblemático é a universalização do abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, com investimentos de R$ 836,5 milhões, garantindo um abastecimento de qualidade.

Outro destaque é a retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas, somando 621 projetos que estavam paralisados e serão concluídos. Esse esforço não só reforça a educação básica, mas também gera empregos em diversas áreas. Não à toa, o Maranhão lidera a geração de empregos no Nordeste, resultado de uma gestão focada em ações concretas e no fortalecimento de sua economia.

Ainda no Novo PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida avança com a entrega de mais de 65,7 mil unidades habitacionais, devolvendo o sonho da casa própria a milhares de famílias maranhenses. Empreendimentos como o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, estão prestes a ser concluídos, demonstrando o impacto positivo da parceria entre os municípios, o Estado e a União.

Trabalhamos para destravar obras que ficaram no passado e acelerar novos investimentos. Nossa parceria se traduz na prática, tanto com a construção de escolas em tempo integral, como as previstas em Buriticupu e Caxias, ou em projetos estruturantes, como as barragens de Pedreiras e Barra do Corda, que protegerão milhares de famílias contra enchentes. Além disso, a implantação de uma infovia com 6.000 km de fibra óptica levará conectividade ao interior do estado, ampliando o acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho.

A presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações) na comitiva, demonstra o respeito e a atenção do governo Lula com nosso estado. Uma parceria contínua entre os governos estadual e federal, que é mais que uma aliança administrativa; é um pacto com o futuro do Maranhão. Cada obra entregue, cada emprego gerado, cada família beneficiada reafirma que o estado está no caminho certo: trabalhando incansavelmente pelos maranhenses e construindo um Maranhão mais justo, forte e promissor.

Parlamentar destacou o direito que a Casa tem de se autorregular e que possível interferência da Justiça seria excesso

O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.

Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.

Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Kleber Andrade Tratorzão, celebrou mais uma conquista para São Domingos do Maranhão, a entrega do Selo UNICEF 2021/2024, realizada no Teatro Arthur Azevedo. Esta é a terceira vez que o município recebe o prêmio, consolidando-se como o município maranhense que mais vezes conquistou esse reconhecimento.

 

A premiação reflete o compromisso contínuo da gestão municipal em implementar políticas públicas voltadas para a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, garantindo avanços em áreas como saúde, educação e assistência social. O prefeito destacou que essa conquista é fruto de um trabalho coletivo e reafirmou o compromisso de sua gestão em continuar investindo no futuro das novas gerações.

O prefeito Fernando Pessoa participou, nesta quarta-feira (13), da cerimônia de entrega do Selo UNICEF 2021/2024, realizada no Teatro Arthur Azevedo. Tuntum foi reconhecido por suas ações e políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A conquista do selo reflete o compromisso da gestão municipal em garantir direitos fundamentais, como educação, saúde e proteção social. Durante o evento, o prefeito destacou o empenho de sua equipe e reafirmou a importância de continuar investindo no bem-estar das novas gerações.
Na ocasião Fernando Pessoa está acompanhando da secretária Municipal de Educação Antônia Morais e de sua equipe.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já solicitou, desde o começo desta semana, o reprocessamento das votações para vereador em Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde. No início deste mês, o órgão de controle já havia requisitado o procedimento para as cidades de Buritirana e Codó. (Baixe as petições ao final da matéria)

Em ambas as situações, o Parquet pede que seja respeitada a redução obrigatória no número de vereadores, conforme os ajustes baseados no Censo de 2022. As petições são baseadas em informações do IBGE e no número de cadeiras das Câmaras Municipais de cada cidade, disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados fornecidos pelas próprias Casas Legislativas.

Conforme estabelecido pela Constituição, o teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores — caso apenas de São Paulo. A norma constitucional também ressalta que o tamanho do legislativo precisa ser proporcional ao número de habitantes de cada município.

Decisões divergentes

Das cidades onde a Justiça Eleitoral já se manifestou sobre o pedido do MPE até o fechamento desta matéria, em duas delas tivemos decisões divergentes. Em Buritirana, a Justiça ordenou a recontagem dos votos.  Em Codó, no entanto, o pedido foi indeferido.

14 dos 19 descumpriu

A irregularidade foi constatada através de um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha, revelando que 14 dos 19 municípios do Maranhão não cumpriram a redução obrigatória no número de vereadores, conforme os ajustes baseados no Censo de 2022. Com isso, o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados demográficos não resultou em nenhuma mudança na composição das Câmaras Municipais das cidades que registraram decréscimo populacional no estado.

Quem reduziu?

Somente cinco cidades que perderam representantes, as Câmaras aprovaram essa obrigatoriedade. Isso ocorreu em Arame e Bom Jesus das Selvas, que passaram de 13 para 11 vereadores; e em Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque, que saíram de 11 para 9.

Apenas esta última cidade temos um caso de vereadores ‘deseleitos’ buscando o mandato com base na estimativa do IBGE que apontou um novo crescimento de habitantes.

Cidades fora da lei

Em contrapartida, pelo menos 14 municípios não cumpriram a regra e estarão sujeitos a penalidades. São eles: Codó, com 19 vagas; Vargem Grande e Zé Doca, com 15 cadeiras; Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 representantes; e Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia, Magalhães de Almeida, Nova Olinda do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão e São João do Carú, com 11 cada.

Aumento de vagas, não!

A ampliação das vagas nas Câmaras é opcional porque a lei não estipula o mínimo e, sim, o máximo de vereadores. Em Matões do Norte e Turilândia, por exemplo, mesmo com o aumento populacional, as Câmaras poderiam contar com mais 2 representantes, mas optaram em permanecer com 9 e 11, respectivamente.

Confira a seguir as petições do MP Eleitoral:

Vargem Grande

Nova Olinda do Maranhão

Zé Doca

Bom Lugar

Lago Verde

De Gilberto Leda

Na última quinta-feira (14), o município de Presidente Dutra se destacou nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos últimos quatro anos. Em cerimônia realizada no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, o prefeito Raimundinho recebeu o troféu e o certificado do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma importante iniciativa que reconhece os municípios que alcançam avanços significativos nas áreas de saúde, educação e proteção de crianças e adolescentes.

Para chegar a essa importante premiação e a histórica conquista do Selo Unicef, edição 2021-2024, o governo municipal se empenhou em cuidar bem da primeira infância e da adolescência, melhorando a educação, da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, investindo na saúde física e metal, promovendo hábitos de higiene e acesso à água limpa, protegendo as crianças e adolescentes das violências e garantindo a proteção social às famílias vulneráveis.

Presidente Dutra – Selo Ouro na Educação e Selo UNICEF 2021-2024

Para o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho, a inédita conquista do Selo UNICEF é o reconhecimento internacional ao trabalho da atual gestão, pelas políticas públicas executadas e pelo resultado dos esforços para garantir o pleno desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes

“É com muito orgulho e alegria que, em nossa gestão, Presidente Dutra recebeu o Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2021-2024. Nosso município que já era destaque estadual e nacional, agora celebra o reconhecimento internacional, recebendo mais um selo importante. Após termos conquistado o Selo Ouro na educação, essa conquista inédita do Selo UNICEF reafirma o compromisso de nossa gestão e de todas as secretarias envolvidas em oferecer serviços de qualidade e transformar a vida das nossas crianças, adolescentes e jovens”, declarou o prefeito

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com objetivo de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na última quarta-feira (13), a Prefeitura de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, realizou a entrega de documentos de imóveis regularizados para centenas de famílias do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e pelo secretário Charles Wagner, beneficiou moradores que agora possuem a documentação completa de suas casas e terrenos. Esse esforço de regularização fundiária busca garantir segurança jurídica e o direito à propriedade para os tuntunses, promovendo inclusão e estabilidade para as famílias beneficiadas. A gestão do prefeito Fernando Pessoa já beneficiou mais de 5 mil pessoas com a documentação de seus imóveis totalmente regularizados.

 

A deputada Iracema Vale (PSB), ao ser reeleita para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2026, expressou gratidão e reconhecimento pelo apoio dos colegas. Em seu discurso no Plenário Nagib Haickel, Iracema destacou o comprometimento com uma gestão pautada na responsabilidade, ética e transparência. A parlamentar ressaltou que essa vitória representa o reconhecimento do trabalho que vem desenvolvendo à frente do Parlamento Estadual e reforçou seu compromisso de seguir atuando em prol do Maranhão e dos interesses do povo, mantendo o foco em um trabalho íntegro e comprometido.

Iracema Vale enfatizou que sua reeleição representa uma conquista pessoal e simbólica. “Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho,” afirmou. A deputada ressaltou a importância do apoio de colegas leais na Assembleia Legislativa e enalteceu que sua reeleição reflete a aprovação do trabalho responsável e comprometido que vem realizando à frente da Presidência. Para Iracema, o resultado é um reconhecimento de sua dedicação e do esforço coletivo ao lado de lideranças que valorizam seu trabalho.

A estudante de Psicologia e escritora Caroline Soares Lima Léda destacou, ao ser entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o lançamento de seu livro autobiográfico “O Mundo de CA – uma história de superação e reencontro superintendentes”.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a escritora contou que a obra foi produzida para relatar a experiência após receber o diagnóstico, na adolescência, de possuir o Diabetes tipo I Mellitus, passando 25 anos com muitas dificuldades até enfrentar uma cirurgia dupla de pâncreas e rins.

“Passei, por 25 anos, por muitas dificuldades até a cirurgia dupla, uma vez que em decorrência do diabetes e o longo prazo de glicose alta no organismo, há um pouco mais de três anos houve insuficiência renal, o que me obrigou a fazer o transplante duplo do pâncreas e o transplante renal”, relatou.

 

De acordo com a escritora, ao enfrentar a doença com transplante raro no Brasil, mudou o seu estilo de vida, o que é contado, em uma autobiografia inspiradora que narra uma história de superação e reencontro publicada em 2024 pela Viegas Editora, com vendas online por seu Instagram e na livraria da Associação de Escritores Independentes (Amei), no Shopping São Luís .

A atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), está reeleita para o biênio 2025/2026. Ela garantiu a vitória após dois empates seguidos de 21 a 21 com Othelino Neto (Solidariedade), porém a parlamentar venceu pelo critério de desempate, o mais velho vence.

Iracema tem 56 e Othelino 49. A disputa acirrada acendeu o alerta no Palácio dos Leões.