O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Também ressaltou os critérios de definição usados nas eleições da Câmara Federal (que tem mais mandatos) e do Senado (o mais idoso), estando ambos de acordo com a Constituição.

“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse.

E assinalou: “Por isso, é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”.

De Glaucio Ericeira

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, foi recebido nesta terça-feira (17) pelo ex-presidente José Sarney em sua residência no bairro Calhau, em São Luís. Durante o encontro, os dois políticos tiveram uma conversa descontraída, abordando temas relacionados à política estadual e ao desenvolvimento de Tuntum.

Após a reunião, Fernando Pessoa destacou a importância do momento. “Tive a oportunidade hoje de conversar com o ex-presidente Sarney, um momento de grande aprendizado para mim”, afirmou o prefeito, evidenciando o valor da troca de experiências com uma das maiores lideranças políticas do país.

O encontro reforça o interesse do gestor municipal em buscar conhecimentos e parcerias que contribuam para o progresso de Tuntum, consolidando sua atuação política em nível estadual.

Na ocasião estavam presente o ex-senador João Alberto, o vereador de Tuntum Wellington, os secretários Dr Ricardo Costa, Fábio Andrade e Adauto Neto que estava na companhia de sua esposa Brenda.

A Prefeitura Municipal de Tuntum foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública 2024, destacando-se entre os 10 municípios mais transparentes do estado.

O reconhecimento reflete o compromisso da gestão comandada pelo prefeito Fernando Pessoa com a ética, a responsabilidade administrativa e a prestação de contas à população. A premiação considera critérios como a divulgação de informações públicas, acesso a dados orçamentários e financeiros, e cumprimento das normas de transparência estabelecidas por lei.

O prefeito Fernando Pessoa em Tuntum reafirmou sua dedicação à uma gestão transparente e participativa, garantindo que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias para o controle social e o acompanhamento das políticas públicas implementadas no município.

Na manhã desta última segunda-feira (16) o prefeito eleito de Colinas, Renato Santos, a vice-prefeita Valberlene Lopes, os 13 vereadores eleitos e os suplentes foram diplomados em Colinas. A cerimônia aconteceu no espaço de eventos Colinas Club Center e foi conduzida pelo juiz eleitoral da 29 Zona Eleitora, Sílvio Alves Nascimento.

Além dos eleitos e familiares, a solenidade contou também com a presença da prefeita Valmira Miranda, que estádeixandoo cargo dia 31 de dezembro, do ex-prefeito José Henrique Brandão e de diversas autoridades municipais.

Renato Santos é vereador de segundo mandato e atual presidente da Câmara Municipal de Colinas. Ele foi eleito com 13.901 votos, ou 63,48% dos votos válidos, superando o atual vice-prefeito João Haroldo Barroso, que teve 7.997 votos, ou 36,52% dos votos válidos.

Os vereadores eleitos e diplomados foram Karol do Júnior Costa, Walterly Munis, Fábio Dourado, Davi do Sibito, Cleiton do Hospital, Hugo Anunciato, Nega do Moreira, Tiago Reis, Tontonho, Tchô do Sem Terra, Professora Giselia, Eliozilda Sá e Daniel do Posto

O MDB, partido que no Estado é presidido por Marcus Brandão elegeu, além do prefeito Renato Santos, 7 vereadores. O PSB, partido do governador Carlos Brandão elegeu 5. Daniel do Posto, único vereador eleito pela oposição, pertence ao PCdoB.

Do Blog Maranhão Informa

Para garantir a transparência e a celeridade nas investigações sobre a aquisição de placas ilegais de táxi, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas funções. Juntamente com ele, todos os policiais militares envolvidos no caso também foram afastados temporariamente.

“Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes”, disse em suas redes sociais o governador Carlos Brandão

A decisão visa assegurar uma apuração imparcial e rigorosa, reforçando o compromisso com a ética e a legalidade dentro da corporação. Enquanto durar a investigação, o Comando-Geral da PM será assumido pelo coronel Pitágoras Mendes Nunes, que já se pronunciou afirmando que dará continuidade aos trabalhos da instituição com total transparência e responsabilidade.

As autoridades responsáveis garantem que todos os fatos serão esclarecidos e que as medidas cabíveis serão tomadas conforme os resultados das apurações.

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) divulgou uma nota, no final da noite de sábado (14), defendendo a legalidade da eleição de Daniel Itapary Brandão para a presidência do TCE Maranhão no biênio 2025-2026. Segundo o MPC, o processo foi realizado em “estrita obediência às normas constitucionais e demais dispositivos legais, com total autonomia, independência, imparcialidade e transparência”.

A nota, assinada pelo procurador-chefe Douglas Paulo da Silva e pelos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis, enfatiza que a eleição da mesa diretora da Corte de Contas estadual “foi acompanhada de forma rigorosa pelo MPC”. O órgão reafirmou seu compromisso com o cumprimento das atribuições constitucionais e com o papel de fiscal da lei.

A manifestação ocorre em meio às contestações e pedidos de afastamento de Daniel Brandão, sob alegações de nepotismo cruzado e comprometimento da independência do Tribunal. Mais cedo, o próprio TCE divulgou nota defendendo a legitimidade da escolha.

Marrapa

O prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, se entregou na tarde deste domingo (15), na sede da Polícia Federal, em São Luís-MA.

Ary Menezes foi um dos alvos da “Operação Cangaço Eleitoral”, deflagrada pela PF, nessa quinta-feira (12). Ele teve a prisão decretada, mas estava foragido.

Segundo informações da assessoria da Polícia Federal, Ary Menezes chegou na sede da PF acompanhado do seu advogado.

Fonte Luís Pablo

Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) que foi aprovado na véspera pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o parlamentar, a iniciativa é essencial para combater a desigualdade social no Brasil, que, segundo ele, é amplificada por um sistema tributário regressivo e injusto.

“Nosso sistema tributário atual exacerba essa desigualdade. Ele é regressivo e prejudica desproporcionalmente os mais pobres por meio de impostos indiretos elevados sobre o consumo. Enquanto isso, impostos sobre renda e patrimônio, que têm maior potencial redistributivo, permanecem menos explorados.
A consequência é clara: quem tem menos paga proporcionalmente mais. O primeiro passo está sendo dado, que é o da simplificação tributária”, disse o senador.

Segundo Weverton, a reforma tributária deve ser um instrumento de justiça social, propondo maior tributação sobre grandes fortunas, lucros
e dividendos, além de
uma maior progressividade no Imposto de Renda. Ele também informou que foram aprovadas mais de 20 emendas de sua autoria, entre elas uma que reduz em 60% a tributação de alimentos típicos da região Norte, como farinha de babaçu e óleo de copaíba. Segundo o parlamentar, essas medidas terão impacto significativo na vida dos pequenos produtores e trabalhadores rurais.

“Quero parabenizar o relator, Eduardo Braga, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e todos os colegas membros da CCJ, que participaram ativamente desse debate. Parabenizo o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, que liderou a agenda da reforma tributária no ano de 2024. Quero aqui também render a minha homenagem à sua liderança e, acima de tudo, à altivez que teve em entender que não está entregando uma reforma tributária para o presidente Lula nem para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E uma reforma tributária de Estado, para o povo brasileiro, e isso é o mais importante” disse o Weverton.

Agência Senado

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou do Encontro Estadual de Lideranças do partido, aqui no Maranhão. Durante coletiva de imprensa, ele elogiou o trabalho que vem sendo feito pelos deputados Josimar e Detinha e confirmou que Maranhãozinho continuará liderando o partido no Maranhão. “Temos que prestigiar o Josimar, nossa maior vitória foi aqui”. O presidente da sigla também alfinetou o ex-presidente da República. “Temos que tratar o Bolsonaro de maneira diferente, ele não é normal”, disse Valdemar.

O líder do PL atribuiu a um deputado maranhense o fomento das intrigas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e Josimar de Maranhãozinho. Segundo Valdemar, esse parlamentar, que preferiu não nomear para “não dar cartaz”, espalhou falsas informações sobre Josimar para envenenar Bolsonaro contra ele. “É inveja desse deputado, dor de cotovelo porque ele não consegue ter a votação que o Josimar e seu grupo têm aqui no PL”, disparou. Trata-se do deputado Aluísio Mendes, adversário político declarado de Maranhãozinho.

No encontro, as lideranças do partido comemoraram o desempenho da legenda nas eleições municipais de 2024. O PL elegeu 40 prefeitos, 16 vices e 229 vereadores e mais uma vez saiu do pleito como o maior partido do Maranhão – título conquistado desde 2018.

Valdemar também agradeceu o trabalho da deputada Detinha à frente do PL Mulher, destacando seu desempenho no partido. “Ela fez um grande trabalho, e será substituída pela nossa vereadora Flávia Berthier. Não há problema nisso. A Detinha não precisou do PL Mulher para ser a deputada federal mais votada”, afirmou.

O presidente do PL ainda declarou que o partido estará em breve no comando do Maranhão. “Nós vamos voltar para o poder, vamos ganhar a eleição para presidente em 2026. (…) O Josimar, com esse grupo é questão de tempo para chegar ao governo do estado. Vamos ter senadores. Vamos em pouco tempo ter o governador daqui. Por isso o Josimar precisa ser prestigiado pelo partido”, garantiu.

Sobre a possibilidade de o PL disputar um cargo majoritário em 2026, Josimar de Maranhãozinho foi cauteloso. “Ainda está muito cedo para se cogitar um cargo majoritário. Vamos cuidar primeiramente para ajudar os nossos prefeitos e nossos municípios, mas temos o tamanho de pleitear sim o cargo ao Senado, vamos construir isso junto com todos os prefeitos, vereadores, lideranças, todo o grupo. E temos bons nomes como a deputada Detinha”, afirmou.

Valdemar Costa Neto falou sobre essa briga entre direita e esquerda, que tomou conta dos debates políticos não somente no Brasil. O presidente do PL disse que  tem amigos na esquerda e lembrou que o partido já formou chapa com o PT, quando tinha o José de Alencar como vice do Lula nos dois primeiros mandatos.

Olavo Sampaio